DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 30 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 058/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 058/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADA: FX CERINO SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.686.091/0001-24.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21 de julho de 2026 a 20 de julho de 2027, mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não contrariem o respectivo termo aditivo.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.320,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais), correspondente à estimativa de 120 (cento e vinte) unidades de serviços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições legais aplicáveis.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026.
VIGÊNCIA: 21 de julho de 2026 a 20 de julho de 2027.
SIGNATÁRIOS: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, pelo Município de Poço Branco/RN, e Felipe Xavier Cerino, pela empresa contratada.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal