COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 25 de setembro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 058/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.111/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 058/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.111/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, CNPJ: 08.311.904/0001-40;
Contratado: ELOI E SOUZA LTDA, CNPJ: 34.411.607/0001-86;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA CONFECÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESCULPIDOS ARTESANALMENTE EM MADEIRA, PARA COMPOR A INFRAESTRUTURA DA BARRAGEM JOSÉ BATISTA DO REGO PEREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN;
Valor Global: R$ 302.200,00 (trezentos e dois mil e duzentos reais);
Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, a partir do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação, mediante justificativa e aprovação pela Administração, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021;
Base Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021;
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal