COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 19 de novembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.226/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.226/2024
O Município de Poço Branco/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Portaria nº 009/2024, de 06 de fevereiro de 2024, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônica SRP nº 015/2024 - PE, tipo Menor Preço Por Item, no dia 03/12/2024, às 09h:30min. cujo objeto: Aquisição parcelada de material de construção (PEDRAS EM PARALELEPÍPEDO, CIMENTO, MEIO FIO EM CONCRETO, AREIA E PISO INTRTRAVADO), para pavimentação de diversas ruas no município de Poço Branco/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 03/12/2024 – Horas: 09h:29min;
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 28/11/2024 – Horas: 23h:59min;
LIMITE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 28/11/2024 – Horas: 23h:59min;
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 03/12/2024 – Horas: 09h:30min;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/12/2024 – Horas: 09h:30min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 – Centro – Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Poço Branco/RN, 18 de novembro de 2024.
VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
Pregoeiro