DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 25 de março de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
ORIGEM: Pregão Presencial nº 007/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - Consócio Regional de Saneamento Básico – COSANE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos permanentes (MOBILIÁRIO) para atender as necessidades das escolas do município de Poço Branco RN;
ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS: Nº 07/2024;
VALOR TOTAL: R$ 585.500,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais)
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ Nº 06.198.597/0001-07)
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COSANE.
LEIS REGULAMENTARES: Decreto Federal n.º 11.462/2023 e no Incisos XLVI, XLVII e XLIX, at. 6 da Lei Federal nº. 14.133/2021
RESOLVE:
AUTORIZO o ato de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Oriunda do Consócio Regional de Saneamento Básico - COSANE, para a contratação da empresa APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 585.500,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MOBILIÁRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO RN
Considerando os documentos encaminhados juntado aos autos e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Licitação para a referida adesão;
Poço Branco/RN, 24 de março de 2025;
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal