DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 059/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 853/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 059/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 853/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADA: EVANDRO ZACARONI PEDROSO, inscrita no CNPJ nº 01.571.083/0001-31.
OBJETO: Aquisição de kit de sonorização profissional, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Poço Branco/RN, visando proporcionar suporte técnico às atividades pedagógicas, administrativas, culturais e institucionais desenvolvidas nas unidades escolares e demais espaços vinculados à Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 853/2026, Termo de Referência, proposta da contratada e instrumento contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 6.398,00 (seis mil, trezentos e noventa e oito reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 022/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 853/2026, processada com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados da data da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2026.
PELO CONTRATANTE: EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Poço Branco/RN.
PELA CONTRATADA: EVANDRO ZACARONI PEDROSO – Representante Legal.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal