SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · 24 de abril de 2024
DECRETO SUPLEMENTAR 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
DECRETO SUPLEMENTAR 9
Av. Manoel Rodrigues da Silva, 756, Centro, Poço Branco, RN - CEP: 59.560-000
CNPJ: 08.311.904/0001-40
DECRETO Nº 9, DE 01 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 704.920,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 704.920,00 (setecentos e quatro mil, novecentos e vinte reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
POÇO BRANCO/RN, 01 de agosto de 2023
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
704.920,00
03 .001 SECRETARIA MUN. DE ADM E PLANEJAMENTO
191.620,00
2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
41.620,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
14.275,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
12.345,00
1073 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AOS PRECATÓRIOS TRABALHISTAS E RPV's
150.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
150.000,00
04 .001 SEC.MUN.DE EDU. ESPORTE, CULTURA E LAZER
46.000,00
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
31.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
16.000,00
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
15.000,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
417.200,00
1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE
23.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
23.000,00
2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
245.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
245.000,00
2065 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
27.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
5.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
22.000,00
2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
122.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
122.000,00
06 .001 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
40.100,00
2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
40.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
7.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000
0001
32.500,00
12 .001 SEC.MUN.DE TURISMO,MEIO AMB. E DESEN. ECONOMICO
10.000,00
2173 MANUT. DAS ATIV. SEC.MUN.DE TURISMO,MEIO E DESEN. ECONOMICO
AMB.
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
Anexo II (Redução)
704.920,00
01 .001 GABINETE DO PREFEITO
11.210,00
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
1.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.000,00
2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
2.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
2.000,00
2084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
5.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
2127 PROMOÇÃO DO INTER-RELACIONAMENTO ENTRE PODERES E COMUNIDADE
2.710,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.710,00
03 .001 SECRETARIA MUN. DE ADM E PLANEJAMENTO
47.345,00
2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
32.345,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
32.345,00
1061 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES
15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17490000
0001
15.000,00
04 .001 SEC.MUN.DE EDU. ESPORTE, CULTURA E LAZER
273.495,00
1005 AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS
21.600,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15690000
0001
1.500,00
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15690000
0001
1.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15690000
0001
1.500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
600,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15700000
0001
10.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
500,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15690000
0001
1.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15700000
0001
500,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15990000
0001
5.000,00
1009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS
17.730,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15700000
0001
750,00
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15700000
0001
430,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
50,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15690000
0001
5.750,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15700000
0001
2.300,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15690000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15700000
0001
2.300,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15690000
0001
1.150,00
1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
6.100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15700000
0001
1.500,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15690000
0001
2.300,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15700000
0001
2.300,00
2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER
575,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
575,00
2017 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
200,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
200,00
2018 APOIO AO CONSELHO DO FUNDEB
255,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
25,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
230,00
2019 APOIO AO CONSELHO DA MERENDA
255,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
25,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
230,00
2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30 % - ENSINO FUNDAMENTAL
19.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15400000
0001
6.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15410000
0001
13.000,00
2030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30 % - ENSINO INFANTIL
21.400,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000
0001
14.500,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000
0001
3.450,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15420000
0001
3.450,00
2032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
150.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
150.000,00
2035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL
255,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
25,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
230,00
2049 MANUTENÇÃO E APOIO À BANDA DE MÚSICA LOCAL
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
5.000,00
2135 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÍDIAS NA EDUCAÇÃO
25,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
25,00
2136 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15690000
0001
2.800,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15690000
0001
200,00
2138 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROFESSOR DO ANO
200,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
200,00
2142 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 30% - EJA FUNDEB
3.600,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15400000
0001
3.600,00
2144 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
600,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
25,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
575,00
1074 REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS
2.200,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15700000
0001
200,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15700000
0001
2.000,00
1075 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15700000
0001
3.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15690000
0001
1.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15700000
0001
500,00
1077 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL
17.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
2.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
15.000,00
06 .001 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
43.100,00
1033 CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS
1.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17010000
0001
1.000,00
1035 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO.
4.600,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17050000
0001
1.725,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17050000
0001
2.300,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17050000
0001
575,00
1036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE SUA REVITALIZAÇÃO
2.500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17050000
0001
2.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17050000
0001
500,00
1037 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
8.950,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17050000
0001
575,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17050000
0001
3.800,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17010000
0001
4.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17050000
0001
575,00
1040 CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS
2.875,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17050000
0001
2.300,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17050000
0001
575,00
1041 CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
20.175,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.100,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17000000
0001
6.500,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17050000
0001
1.150,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000
0001
7.375,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17050000
0001
2.300,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17010000
0001
1.150,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17050000
0001
600,00
2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.000,00
07 .001 SEC. MUN. DE TRAB. HAB.E ASSIST. SOCIAL
58.295,00
1056 RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE MATERIAIS E AJUDAS
2.300,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
2.300,00
1058 AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E REPARAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SEMTHAS
7.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.300,00
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.200,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.300,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
200,00
1059 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16650000
0001
4.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16690000
0001
1.500,00
2083 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DO IDOSO
3.450,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.875,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
575,00
2086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
3.450,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.875,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
575,00
2087 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS
2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.500,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
2088 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS
1.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
2089 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1.925,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.725,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
200,00
2090 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2.070,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.725,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
345,00
2096 APOIO NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
2097 IMPLANT E MANUT DO PROG FAMÍLIA ACOLHEDORA ATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
3.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
3.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL- IGDSUAS
2.300,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.300,00
2100 APOIO AO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE/FIA
2.100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.800,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
300,00
2147 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA À COVID-19
2.200,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
200,00
2039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
3.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
2239 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
3.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
2165 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL
2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.000,00
1089 REFORMA E INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E SCFV
8.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.000,00
12 .001 SEC.MUN.DE TURISMO,MEIO AMB. E DESEN. ECONOMICO
220.000,00
1093 Construção do Pórtico
220.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
200.000,00
13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
32.000,00
2175 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE MEIO AMBIENTE
1.400,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.200,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
200,00
1090 MELHORAR ESTRADAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS
14.450,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17000000
0001
1.000,00
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17000000
0001
1.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17000000
0001
1.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
6.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
450,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17000000
0001
1.000,00
1091 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRODUÇÃO
4.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17000000
0001
1.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17000000
0001
1.000,00
2178 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
7.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
3.000,00
2182 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
150,00
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
25,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
25,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
25,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
75,00
2183 IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE HORTAS AGROECOLÓGICAS
900,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
325,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
575,00
2187 ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.000,00
2188 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA
100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
25,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
75,00
99 .001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
19.475,00
2107 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
19.475,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR
15000000
0001
19.475,00