DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 9 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 005/2026 ADESÃO Nº 001/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 005/2026 ADESÃO Nº 001/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADA: CONSTRUMASTER – ATACADO & VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.599.139/0001-57.
OBJETO: Aquisição de material de construção em geral, com julgamento por maior percentual de desconto sobre os preços da Tabela SINAPI, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 005/2026, Termo de Referência, proposta vencedora e demais documentos que integram o ajuste.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Adesão nº 001/2026, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 009/2025 do Município de Santa Maria/RN, vinculada ao Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), mediante aplicação de desconto de 3% (três por cento) sobre os preços da Tabela SINAPI, conforme itens contratados.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026.
Poço Branco/RN, 06 de fevereiro de 2026.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal