DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 17 de setembro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 078/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 078/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Contratante: Município de Poço Branco/RN – CNPJ nº 08.311.904/0001-40, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – AFCC, CNPJ nº 14.010.542/0001-50, representada pela Sra. Carina Figueredo Raposo, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme legislação federal e resoluções do FNDE.
Valor Global: R$ 10.695,40 (dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Fundamentação Legal: Art. 14, §1º da Lei nº 11.947/2009; Lei nº 14.133/2021; Resoluções CD/FNDE nº 6/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021.