DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 17 de setembro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Contratante: Município de Poço Branco/RN – CNPJ nº 08.311.904/0001-40, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira.
Contratado: JOÃO IGOR DANTAS LISBOA, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a legislação federal e resoluções do FNDE.
Valor Global: R$ 30.452,90 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021.