DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 23 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.534/2025- SEMTHAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.534/2025- SEMTHAS
Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, CNPJ: 08.311.904/0001-40;
Contratado: ERIBERTO FREIRE TOMAZ, CNPJ: 56.015.162/0001-58;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS/FÓRUM PARA TRABALHADORES DO SUAS EM SAÚDE MENTAL – PSICANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL DAS PROTEÇÕES BÁSICAS E ESPECIAL;
Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais);
Vigência: 22 de outubro de 2025 a 22 de fevereiro de 2026;
Base Legal: Nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 386/2017 c/c a Lei Municipal nº 416/2018, art. 136 do Decreto Municipal nº 001/2024 e com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021;
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal