DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 9 de março de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITEM – CONTRATO Nº 036/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITEM – CONTRATO Nº 036/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN – CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ nº 29.646.397/0001-75.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 005/2025 – Processo Administrativo nº 049/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões sem operador/motorista (caminhão basculante, retroescavadeira, trator de pneus e escavadeira hidráulica), no Município de Poço Branco/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta vencedora do certame.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade promover supressão parcial do objeto contratual, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente na exclusão do Item 05 – Trator de Pneus com potência de 122 CV, tração 4x4, com grade de discos acoplada – CHP Diurno (AF_02/2017), anteriormente previsto na planilha contratual, cujo valor estimado corresponde a R$ 151.950,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta reais).
VALOR DO CONTRATO: Em decorrência da supressão acima mencionada, o valor global do contrato passa de R$ 1.970.140,08 (um milhão novecentos e setenta mil cento e quarenta reais e oito centavos) para R$ 1.818.190,08 (um milhão oitocentos e dezoito mil cento e noventa reais e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira – Prefeito Municipal – Contratante.
Leonardo Moreira Lisboa – Representante Legal – MORLIS Construções e Incorporações Ltda – Contratada.