COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 29 de dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2023 - CONTRATO Nº 011/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709/2020
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2023 - CONTRATO Nº 011/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709/2020
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POÇO BRANCO/RN - CNPJ nº 08.311.904/0001-40;
CONTRATADA: IM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.188.930/0001-60;
DATA DA ASSINATURADO DO CONTRATO: 25 de maio de 2020;
OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 05 de janeiro de 2024, com vigência até o dia 04 de abril de 2024, conforme Solicitação em anexa, objetivando a contratação de empresa destinada a execução das obras de PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN; nos termos do Contrato de Repasse Nº. 899263/2020, celebrado com o MTUR (MINISTÉRIO DO TURISMO)/CAIXA;
DATA DO ADITIVO: 18/12/2023, ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º; inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.
EDI CARLOS ALEXANDRE DA SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal.