DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 13 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 008/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 008/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADA: 22.090.093 JOSELY NASCIMENTO DA SILVA FELIX, inscrita no CNPJ nº 22.090.093/0001-25.
OBJETO: Contratação da atração musical ROBERTO FILHO, para realização de show musical no evento “CARNAVAL 2026” da cidade de Poço Branco/RN, com duração de 02 (duas) horas, a ser realizado no dia 14 de fevereiro de 2026, em praça pública, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 013/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal