Gabinete do Prefeito · 17 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº. 486, DE 14 DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 486, DE 14 DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL nº. 486, DE 14 DEZEMBRO DE 2021.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Poço Branco/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sancionou a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Poço Branco/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito do Município de Poço Branco/RN
Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2022 a 2025, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito do Município de Poço Branco/RN
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Receitas Correntes
R$ 37.416.642,67
R$ 36.229.200,00
R$ 42.863.365,00
R$ 45.640.440,00
R$ 48.533.860,00
R$ 49.562.840,00
Receitas Tributárias
R$1.096.985,77
R$ 2.091.880,00
R$ 2.122.400,00
R$ 2.233.700,00
R$ 2.345.400,00
R$ 2.412.500,00
Receitas de Contribuições
R$ 342.365,00
R$ 341.000,00
R$ 346.980,00
R$ 364.200,00
R$ 382.300,00
R$ 396.400,00
Receitas Patrimoniais
R$ 14.357,22
R$ 108.100,00
R$ 22.000,00
R$ 24.000,00
R$ 25.000,00
R$ 26.000,00
Receitas de Serviços
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Transferências Correntes
R$ 33.226.912,98
R$ 32.018.220,00
R$ 38.606.585,00
R$ 41.004.240,00
R$ 43.830.360,00
R$ 44.607.940,00
Outras Receitas Correntes
R$ 2.736.021,70
R$ 1.670.000,00
R$ 1.765.400,00
R$ 2.014.300,00
R$ 1.950.800,00
R$ 2.120.000,00
Receitas de Capital
R$ 1.148.606,72
R$ 770.800,00
R$ 1.730.000,00
R$ 793.000,00
R$ 847.000,00
R$ 878.000,00
Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Alienação de Bens
R$ 0,00
R$ 70.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Transferências de Capital
R$ 1.148.606,72
R$ 630.800,00
R$ 1.675.000,00
R$ 736.000,00
R$ 787.000,00
R$ 816.000,00
Outras Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 55.000,00
R$ 57.000,00
R$ 60.000,00
R$ 62.000,00
Total da Receita
R$ 38.565.249,39
R$ 37.000.000,00
R$ 44.593.365,00
R$ 46.433.440,00
R$ 49.380.860,00
R$ 50.440.840,00
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
NOMENCLATURA DAS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Câmara Municipal
R$ 1.372.376,26
R$ 1.709.000,00
R$ 1.890.000,00
R$ 1.985.000,00
R$ 2.090.000,00
R$ 2.196.000,00
01. Gabinete do Prefeito
R$ 1.185.647,67
R$ 1.136.800,00
R$ 1.424.200,00
R$ 1.605.400,00
R$ 1.580.200,00
R$ 1.661.900,00
02. Controladoria Municipal
R$ 302.750,94
R$ 394.500,00
R$ 365.200,00
R$ 379.400,00
R$ 396.600,00
R$ 412.800,00
03. Secretaria M. de Administração e Planejamento
R$ 2.975.299,64
R$ 1.930.160,00
R$ 4.788.590,00
R$ 4.618.330,00
R$ 4.772.420,00
R$ 4.992.190,00
04. Sec. Mun.de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
R$ 11.256.935,12
R$ 12.687.285,00
R$ 13.277.120,00
R$ 14.496.450,00
R$ 14.739.780,00
R$ 14.780.930,00
05. Secretaria Municipal de Saúde
R$ 13.196.782,91
R$ 10.873.100,00
R$ 14.651.280,00
R$ 15.465.550,00
R$ 16.658.650,00
R$ 17.260.250,00
06. Secretaria Municipal de Infraestrutura
R$ 5.654.978,70
R$ 5.074.600,00
R$ 4.808.540,00
R$ 4.589.380,00
R$ 5.439.620,00
R$ 5.226.600,00
07. Sec.Mun. Trabalho, Habitação e Assistência Social
R$ 927.916,60
R$ 1.631.900,00
R$ 1.626.935,00
R$ 1.561.380,00
R$ 1.783.390,00
R$ 2.006.570,00
08. Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
R$ 304.373,02
R$ 433.000,00
R$ 429.200,00
R$ 450.400,00
R$ 469.800,00
R$ 493.100,00
09. Ouvidoria Municipal
R$ 0,00
R$ 48.500,00
R$ 55.600,00
R$ 55.150,00
R$ 62.100,00
R$ 60.300,00
10. Procuradoria Geral do Município
R$ 104.972,86
R$ 156.200,00
R$ 129.300,00
R$ 132.800,00
R$ 143.300,00
R$ 146.200,00
11. Sec. Mun. de Segurança Pública e Defesa Social
R$ 581.285,47
R$ 618.000,00
R$ 827.400,00
R$ 764.200,00
R$ 905.000,00
R$ 854.000,00
Reserva de Contingência
R$ 0,00
R$ 306.955,00
R$ 320.000,00
R$ 330.000,00
R$ 340.000,00
R$ 350.000,00
Total da Despesa
R$ 37.863.319,19
R$ 37.000.000,00
R$ 44.593.365,00
R$ 46.433.440,00
R$ 49.380.860,00
R$ 50.440.840,00
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a reforma do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Poder Legislativo
Duodécimo
A
C
1.890.000
1.985.000
2.090.000
2.196.000
Meta Física:
Duodécimo
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.890.000
1.985.000
2.090.000
2.196.000
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
01. Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação, em especial através da Chefia de gabinete.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
1.315.000
1.385.000
1.460.000
1.535.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de veículo
Vb
P
C
4.000
110.000
4.200
4.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.319.000
1.495.000
1.464.200
1.539.600
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
01. Gabinete do Prefeito
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
105.200
110.400
116.000
122.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
105.200
110.400
116.000
122.300
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.424.200
1.605.400
1.580.200
1.661.900
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo V: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02. Controladoria Municipal
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado ao controle das ações do Poder Público, quando agirá no controle das ações públicas e gastos públicos, bem como zelando pela correta manutenção do Portal da Transparência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Controladoria
Vb
A
C
361.000
375.000
392.000
408.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar a infraestruturas necessária na Controladoria, com bons equipamentos de trabalho
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Controladoria
Vb
P
C
4.200
4.400
4.600
4.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
365.200
379.400
396.600
412.800
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo VI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
03. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público, bem como implementando ações voltadas à correta manutenção do Portal da Transparência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
2.180.000
2.290.000
2.410.000
2.510.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Setor
Setor
A
C
20.300
20.900
21.500
21.890
Meta Física:
Setor
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equip.de informática e outros
Vb
P
C
15.000
16.000
17.000
19.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Concursos Públicos
Objetivo:
Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de certame
Concurso
A
I
240.000
-
-
-
Meta Física:
Concurso
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à CNM e FEMURN
Objetivo:
Com a contribuição à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição aos órgãos associativos
Contrib.
A
C
32.800
34.500
38.900
42.300
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento do PASEP corrente
Objetivo:
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição ao PASEP
Vb
A
C
435.000
459.300
482.000
505.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e Instalação do Centro Administrativo
Objetivo:
Com essa ação, a gestão irá se instalar em sua nova sede, permitindo mais condições de trabalho conjunto entre as unidades orçamentárias, visando o melhor atendimento ao público. Nesse espaço se terá a sede do Conselho Tutelar para o bom atendimento ao público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao centro Administrativo
Vb
P
I
110.000
65.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
Reforma
Instalação
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.033.100
2.885.700
2.969.400
3.098.190
Anexo VI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
03. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
841 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
1.150.000
1.210.000
1.280.000
1.345.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
I
98.000
25.400
-
-
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
-
-
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
I
35.250
-
-
-
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao FGTS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
198.100
208.400
219.300
229.400
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto a COSERN
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN/Companhia Energética do RN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
248.300
261.700
275.300
289.200
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN/Companhia de Águas e Esgotos do RN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
25.840
27.130
28.420
30.400
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.755.490
1.732.630
1.803.020
1.894.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
4.788.590
4.618.330
4.772.420
4.992.190
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:.
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Objetivo:
Assegurar o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer com a aplicação de recursos da quota do Salário Educação, os recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, à manutenção do sistema público de ensino da educação básica. Nessa ação iremos priorizar o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitação na área da educação com a formação continuada para professores e demais servidores da Educação Municipal, iniciando pela semana da educação e prolongando por todo o ano letivo. Também iremos executar ações voltadas à educação, quando destacamos as principais: assegurar melhoria na educação quilombola; fortalecer a educação do campo; viabilizar o sinal da internet nas escolas para melhorar a informática nas escolas; estrutura o sistema municipal de ensino visando também, a elevação do IDEB; fortalecer as ações pedagógicas de alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental; promover festivais educacionais para premiar comunidade escolar; estabelecer alfabetização na idade certa com apoio as séries dos ensinos fundamental e infantil; proporcionar olímpiadas de conhecimento para melhoria do ensino; oportunizar ações educativas no contra- turno das aulas, tais como xadrez, projetos de leitura, dança, futebol, entre outras atividades; articular convênios com instituições educacionais para melhoria do ensino; ampliar o atendimento nos ensinos no sistema público de educação; promover educação de conscientização no que tange ao combate às drogas, sexualidade e meio ambiente; promover programas de redução de repetência e da evasão escolar; criar sistema de ensino virtual para registro da vida escolar dos estudantes com atenção as notas e frequência dos mesmos; possibilitar instalações nas escolas frente laboratórios, espaço de atividade cultural, quadras esportivas, entre outros; ofertar fardamento escolar; proporcionar educação literária por meio da biblioteca ambulante; estabelecer o programa Bolsa Estágio nna área da docência; entre outras ações inerentes à educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
746.000
800.000
860.000
920.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
4.500
5.000
5.500
6.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar a Secretaria, para melhor executar as ações de planejamento e gerenciamento da atividade escolar no sistema público de ensino
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
15.000
92.000
16.000
17.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros equip
Veículo
Outros equip
Outros equip
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
765.500
897.000
881.500
943.400
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:.
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas e das já postas no Projeto/atividade “Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer”, iremos viabilizar parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação fundamental.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
7.802.000
8.296.000
8.044.000
8.399.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNAE
Vb
A
C
126.200
134.500
142.000
150.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
185.000
195.000
206.000
217.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo:
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a ampliação de escolas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
305.000
315.000
330.000
345.000
Meta Física:
Escola
-
-
02 – Reformas
02 – Reformas
02 – Reformas
02 – Reformas
01 – Ampliação
01 - Ampliação
01 – Ampliação
01 – Ampliação
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
140.000
64.000
66.000
68.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – Veículo
Outros Equip
Outros Equip
Outros Equip
Outros Equip
Projeto/Atividade:
Reforma e Revitalização de Bibliotecas
Objetivo:
Com esse investimento, estaremos oferecendo melhores condições nas bibliotecas nas escolas, quando os alunos do ensino fundamental terão mais possibilidades de desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
C
72.000
48.000
90.000
-
Meta Física:
Bibliot
-
-
01 – Reforma
01- Revitalização
01 – Reforma
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
I
-
110.000
-
120.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
Objetivo:
Com esse investimento, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador e a disciplina “Educação Física” nas escolas e nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com eles, estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao esporte nas Escolas
Quadra
P
C
80.000
84.000
88.000
92.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação de Salas de Informática
Objetivo:
Com a instalação desses espaços para aulas de informática e robótica, nas escolas, iremos viabilizar os meios necessários para que alunos e professores do ensino fundamental possam desenvolver conhecimentos tecnológicos, abrindo-lhes horizontes importantes para seu sucesso intelectual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Sala
P
C
35.000
36.000
37.000
38.000
Meta Física:
Sala
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
8.745.200
9.282.500
9.003.000
9.429.500
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional. Além dessas iniciativas e das já postas no Projeto/atividade “Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educ ação, Esporte, Cultura e Lazer”, iremos ampliar o atendimento no ensino infantil; estimular a educação integral no nível infantil de ensino; melhoria educacional junto ao ensino nas creches e pré-escolas; oferta de fardamento escolar; entre outras atividades inerentes ao ensino infantil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
2.085.000
2.205.000
2.330.000
2.470.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
48.500
52.200
56.900
61.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
46.300
49.400
52.300
55.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
-
220.000
220.000
64.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Instalação
Projeto/Atividade:
Reforma de Salas de Aulas em Creches
Objetivo:
Reformar e dar melhores condições de funcionamento das salas de aulas nas unidades de ensino infantil e creche, propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
77.000
40.000
85.000
44.000
Meta Física:
Escola
-
-
02 – Salas
01 – Sala
02 – Salas
01 – Sala
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
41.000
46.000
50.000
57.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.297.800
2.612.600
2.794.200
2.752.200
Anexo VII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. além dessas iniciativas e das já postas no Projeto/atividade “ Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer”, iremos fortalecer as ações dopara educação especial; e a oferta de fardamento escolar; além de outras atividades inerentes ao ensino especial.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
32.400
36.800
43.700
50.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos escolares
Escola
P
C
18.000
19.000
20.300
21.000
Meta Física:
Escola
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
8.200
9.100
10.200
11.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
58.600
64.900
74.200
82.600
Anexo VII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos/EJA
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de EJA, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. Além dessas iniciativas e das já postas no Projeto/atividade “Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer”, iremos ampliar o atendimento no ensino EJA; além de outras atividades inerentes à educação de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
185.400
195.200
205.600
216.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
17.600
19.400
22.150
25.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
203.000
214.600
227.750
242.100
Anexo VII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 - Educação Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PETERN
Vb
A
C
64.500
68.000
72.000
76.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
64.500
68.000
72.000
76.000
Anexo VII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
364 – Ensino Superior
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Transporte de Universitários
Objetivo:
Viabilizar o transporte escolar de universitários, viabilizando a presença do alunado do ensino superior e técnico na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao alunado
Vb
A
C
48.000
49.000
50.000
51.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
48.000
49.000
50.000
51.000
Anexo VII/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município, inclusive patrocinando a realização de atividades que visem a preservação e o desenvolvimento da cultura local. Além dessas ações, também destacaremos: assegurar meios ao Centro Cultural de Poço Branco que se torne referência ao xadrez, banda de música, capoeira e outras manifestações de cunho cultural; Implantação de projetos culturais; pleitear convênios der parcerias com órgãos estaduais e federal que fomentem a cultura; ofertar cursos de música e instrumentos para população; promover campanhas educativas voltadas à cultura; valorizar os agentes culturais da terra; viabilizar o desenvolvimento do teatro e outras artes, incluindo o fortalecimento das atividade de grupos teatrais, inclusive o grupo GTA; organizar festivais culturais na praça com atenção as manifestações culturais diversas; criação de grupos de teatro educacional; entre outras atividades inerentes a cultura.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
250.000
270.000
290.000
300.000
Meta Física:
Vb
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
110.000
115.000
120.000
130.000
Meta Física:
Vb
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
14.300
15.900
16.700
17.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e Construção de Biblioteca
Objetivo:
Com esse investimento na biblioteca no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Biblio
P
I
-
-
80.000
120.000
Meta Física:
Biblio
-
-
-
-
½ Reforma
½ Reforma e construção
Projeto/Atividade:
Manutenção e apoio da banda musical local
Objetivo:
Com essa ação, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Banda
A
C
-
65.000
15.000
16.000
Meta Física:
Banda
-
-
-
01 – Instalação
01 – Manutenção
01 – Manutenção
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
387.200
473.540
523.000
589.700
Anexo VII/I: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
26.400
28.310
29.500
30.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
Objetivo:
Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Placa
A
C
15.000
15.200
15.600
15.900
Meta Física:
Placa
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Urbanização e Revitalização da Barragem
Objetivo:
Com esse investimento iremos urbanizar os acessos e margens à Barragem, com estruturas turística e de lazer necessárias para atender a população local e visitantes, com qualidade e conforto. Também iremos arborizar a casinha localizada na Barragem, executaremos pórtico com quiosques, com iluminação em LED, e com palco nessa “Casinha”
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Espaço
P
C
330.000
330.000
330.000
-
Meta Física:
Espaço
-
-
1/3
1/3
1/3
-
Projeto/Atividade:
Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo:
Com a construção desse Mercado, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora da hospitalidade de melhores pousadas, restaurantes e similares, etc .
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Terminal
P
I
-
190.000
190.000
-
Meta Física:
Terminal
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico
Objetivo:
Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Vb
A
C
20.100
22.300
24.700
26.840
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criação de Rotas Turísticas
Objetivo:
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Unid
A
C
8.600
8.900
9.400
10.300
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Logística Turística para Agentes locais
Objetivo:
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Agente
A
C
6.200
7.700
8.300
9.900
Meta Física:
Agente
-
-
10
10
11
11
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Vb
P
C
15.700
16.900
17.300
18.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
422.000
619.310
624.800
112.740
Anexo VII/J: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Esporte
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte. Além dessas iniciativas, o Setor também viabilizará esforços para criação de calendário esportivo, incluindo os atletas veteranos; criação da seleção de Poço Branco de futebol de campo e salão; fortalecer o futebol feminino; oportunizar aulas de xadrez e outras modalidades esportivas e de lazer para comunidade; criar escolinhas de futebol (Bom de Bola e Bom na Escola); promover jogos escolares visando integrar as redes municipal e estadual de ensino; criar escolinhas de futebol na zona rural e urbana; e a implantação do projeto “Segunda Chance”, “Ruas de Lazer”, “Ginástica para Terceira Idade”, “Grupo de Capoeira mestre Gerolmilton”; “Liga desportiva poço-bramquenmse” e a capacitação de colaboradores em arbitragem; além de outras atividades inerentes ao esporte.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
26.120
27.400
29.300
30.410
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
26.700
28.300
30.330
31.600
Meta Física:
Vb
-
-
15
15
16
16
Projeto/Atividade:
Reforma de Quadra Poliesportiva
Objetivo:
Com a reforma de quadras, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
80.000
-
85.000
88.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01 – reforma
-
01 – reforma
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Reforma de Campo de Futebol
Objetivo:
Com a reforma de campos situados na zona rural e no centro, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade. Nessa ação iremos providenciar a perfuração de poços tubulares que garantam a irrigação do gramado.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
C
82.000
84.000
86.000
89.000
Meta Física:
Campo
-
-
01 – reforma
01 – reforma
01 – reforma
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Criação do Programa “Bolsa Atleta”
Objetivo:
Com essa ação, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desportista
Atleta
A
C
28.000
29.000
30.000
33.000
Meta Física:
Atleta
-
-
15
15
15
18
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
42.500
46.300
48.700
49.680
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Campos de Futebol
Objetivo:
Com a construção de duas novas praças de esportes, estaremos ampliando as possibilidade da prática desportista e com mais infraestrutura.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
C
-
-
180.000
180.000
Meta Física:
Campo
-
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
285.320
215.000
489.330
501.690
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
13.277.120
14.496.450
14.739.780
14.780.930
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
05. Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, inclusive criando o tele atendimento através de aplicativos de mensagens/ligações. Através dele, além de agendamento, viabilizaremos mais celeridade nos atendimentos e procedimentos. Também iremos implementar na estrutura da saúde pública: a implantação da Central de Oxigênio e Ar Comprimido; a implantação da Central de Nebulização; a informatização com implantação da chamada do paciente através do monitor, bem como classificação de risco; implantação da sala vermelha para serviço de urgência e emergência; a implantação do Núcleo de Saúde Preventiva; a implantação do Programa de Formação Continuada; a implantação do Programa Rede Cegonha Municipal; a implantar o Programa Municipal de Imunização; implantar o Programa Melhor Idade; implantar a Casa de Apoio aos pacientes no Município de Natal, criar a Casa de Apoio ao Trabalhador Poçobranquense; e a Criação da Ouvidoria na saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
4.050.000
4.260.000
4.478.000
4.715.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através do Programa “Saúde na Escola”
Objetivo:
Com essa ação e parceria com a Secretaria Municipal de Educação, iremos avaliar os alunos e corrigir possíveis problemas que possa ser detectados em sua saúde, lógico, dentro das limitações do programa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
34.000
35.600
38.900
39.750
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Saúde na Hora”
Objetivo:
O programa viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família/USF e Unidades Básicas de Saúde/UBS em todo o território brasileiro. Dessa forma, o programa “Saúde na Hora” contará com a possibilidade de adesão em quatro tipos de formato de funcionamento em horário estendido: USF com 60 horas semanais, USF com 60 semanais horas com Saúde Bucal, USF com 75 horas semanais com Saúde Bucal e USF ou UBS com 60 horas semanais simplificado.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
82.000
83.600
84.700
86.210
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através da Estratégia “Saúde da Família”
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
2.965.000
3.120.000
3.300.000
3.460.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através dos Programas “Saúde Bucal” e “Brasil Sorridente”
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção dos Programas, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento das ações.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
510.000
540.000
565.000
594.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica
Objetivo:
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
450.600
462.800
474.030
485.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Objetivo:
Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Saúde
Academia
P
C
120.000
70.000
122.000
74.000
Meta Física:
Academia
-
-
01 – construção
01 – reforma
01 – construção
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
1.250.600
1.310.000
1.380.000
1.445.000
Meta Física:
V
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção de Ações da Equipe Multidisciplinar
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Saúde
Programa
A
C
194.500
201.000
214.000
225.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
3.200
3.300
3.400
3.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Estruturação do Laboratório de Análises clínicas
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do laboratório, inclusive itinerante, quando os serviços também serão prestados em regime de plantões, ampliando as condições de funcionamento e atendimento da população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
95.100
108.700
115.900
124.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
9.755.000
10.195.000
10.775.930
11.252.060
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
05. Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa da “Assistência Farmacêutica”
Objetivo:
Com essa ação, iremos executar e controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Municipal da Assistência Farmacêutica, combinado com a CAF/Central de Abastecimento Farmacêutico, a aquisição e a utilização dos produtos farmacêuticos, ampliando o atendimento a população local. Através desse Programa, também iremos implementar as ações do Programa Farmácia Viva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
A
C
176.400
184.900
194.600
203.400
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
176.400
184.900
194.600
203.400
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
05. Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
305 – Vigilância Epimediológica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. Também iremos implementar o microscopista; o Núcleo sem Saúde do Trabalhador e iremos intensificar o controle das arboviroses.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
435.300
465.000
480.250
504.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantar e Manter o Centro de Zoonoses
Objetivo:
Com essa ação, iremos atender aos PET´s que precisam de atendimento clínico, para, inclusive evitar a proliferação de endemias oriundos dos animais neles próprios e nos humanos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
32.300
34.600
37.900
39.450
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
467.600
499.600
518.150
543.750
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
05. Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
304 – Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. Também iremos ampliar as equipes de fiscalização e apoio aos comércios e setores produtivos e implantar o VIGIAGUA.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
56.400
60.300
63.700
66.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
56.400
60.300
63.700
66.200
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
05. Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Estruturação do Centro Cirúrgico
Objetivo:
Com essa estruturação, iremos viabilizar a realização de pequenas cirurgias e cirurgias eletivas de riscos baixo e médio, evoluindo relevantemente a qualidade e a oferta da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade. Também iremos executar por essa ação de assistência especializada: a capacitação dos profissionais com treinamento em primeiros socorros e serviços de urgência e emergência hospitalar; a implantação de leitos de internação com suporte para monitoramento e ventilação pulmonar; a criação de dormitórios dignos e merecidos para os plantonistas; a implantação do Núcleo Médico Especializado; e a aquisição de insumo e equipamentos necessários ao atendimento de urgência e emergência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
195.000
160.000
165.000
170.000
Meta Física:
Unid
-
-
Estruturação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Recuperação e Ampliação estrutural do Hospital Manoel Targino
Objetivo:
Com essa ação, iremos ampliar a estrutura da saúde pública em nossa cidade, permitindo o avanço nas especificidades a serem executadas com aqueles que necessitarão do atendimento local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
-
-
138.000
138.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Aquisição de Ambulâncias e Semi-UTI
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos (unidade de simples remoção e outra semi-UTI), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
130.000
132.000
280.000
140.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 – Ambulância
01 – Ambulância
01 – Semi UTI
01 – Ambulância
Projeto/Atividade:
Aquisição de Unidade Móvel de Odontologia/UMO
Objetivo:
Com a aquisição dessa unidade, levaremos o atendimento odontológico à zona rural, onde viabilizaremos o atendimento de muitos que não têm essa atenção, por falta da locomoção ao centro.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
I
-
-
280.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
01 – UMO
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas unidades de
saúde Vb
P
C
104.000
112.000
125.000
138.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
90.000
-
110.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contratação da terceirização
Vb
A
C
188.000
197.000
215.000
226.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
617.000
691.000
1.203.000
922.500
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
05. Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. Também iremos executar através dessa ação, a contratação de exames especializados a serem realizados no município, bem como a contratação de médicos de diversas especialidades (cardiologista, pediatra, ginecologista, psiquiatra, gastroenterologista/endocrinologista, e outros); a ampliação dos serviços especializados com a contratação de novos profissionais (nutricionista, psicólogos, assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, entre outros); a implantação do Centro Especializado em Reabilitação/CER, dando apoio especial ao portador de necessidades especiais; Implantação do SAMU em nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
2.764.000
2.890.000
3.050.000
3.280.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa do “CEO/Centro de Especialidades Odontológicas”
Objetivo:
Com essa ação, iremos ampliar os procedimentos especializados voltados a odontológica, permitindo que na nossa cidade possam ser executados muitos serviços de atendimento a população voltado à saúde bucal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
68.100
74.300
78.600
84.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
2.832.100
2.964.300
3.128.600
3.364.200
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
05. Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
26.780
28.450
30.670
32.140
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Meda
Atividade
Intercalada
Infraestrutura no saneamento básico
Km
P
C
540.000
550.000
560.000
570.000
Meta Física:
Km
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
180.000
182.000
184.000
186.000
Meta Física:
Unid
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
110.000
-
120.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
746.780
870.450
774.670
908.140
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
14.651.280
15.465.550
16.658.650
17.260.250
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06. Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
745.000
782.300
824.000
874.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de tráfego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
340.000
384.000
430.000
475.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças
Objetivo:
Construir nova praça e reformar outras já existentes, para oferecermos à população bons espaços para atividades esportivas (caminhadas), de recreação e de lazer.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Unid
P
C
305.000
310.000
110.000
115.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 – reforma 1/2 – construção
01 – reforma 1/2 – construção
01 – construção
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Construção e Modernização de Cemitérios
Objetivo:
Construir novo cemitério na área rural e revitalizar o cemitério da área urbana com melhorias nos passeios públicos, de muros, eletrificação, entre outras estruturas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana nos cemitérios
Cemitério
P
C
110.000
140.000
140.000
Meta Física:
Cemitério
-
-
01 – Revitalização
1/2 – construção
1/2 – construção
-
Projeto/Atividade:
Construção e Urbanização de Passeio Público
Objetivo:
Com a urbanização da área pública, iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
-
-
315.000
315.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Objetivo:
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Prédio
A
C
120.000
125.000
130.000
135.000
Meta Física:
Prédio
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Imóvel
P
I
100.000
-
110.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
110.000
62.000
64.000
66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – Veículo
Outros equip
Outros equip
Outros equip
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.830.000
1.803.300
2.123.000
1.980.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06. Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
Objetivo:
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na coleta de lixo
Vb
A
C
845.000
888.900
934.000
984.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na feira livre
Unid
P
I
85.000
-
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Sistema de Iluminação Pública, inclusive sua revitalização
Objetivo:
Manter e modernizar a estrutura desse sistema, ampliando-o às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Também iremos viabilizar a iluminação nos canteiros centrais e dos espaços comuns. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
316.400
331.800
346.000
364.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
A
C
15.400
15.600
15.800
16.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.261.800
1.236.300
1.295.800
1.364.300
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06. Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
45.140
47.980
50.220
53.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito
Objetivo:
Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à mobilidade urbana
Vb
P
C
15.400
16.900
23.700
27.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Recuperação de Abrigos Rodoviários
Objetivo:
Com essas ações, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo e abrigo, como por exemplo os moto-taxistas e taxistas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à mobilidade urbana
P
C
12.600
13.700
14.700
15.900
Meta Física:
Abrigo
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Terminal Rodoviário
Objetivo:
Com a construção de um novo terminal, com uma infraestrutura capaz de melhor recepcionar o usuário, estaremos desenvolvendo ações de cidadania.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à mobilidade urbana
Terminal
P
I
-
-
84.000
234.000
Meta Física:
Terminal
-
-
-
-
26%
74%
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo:
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à mobilidade urbana
Vb
P
C
8.400
8.800
9.400
10.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Garagem Pública
Objetivo:
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à mobilidade urbana
Garagem
P
I
-
140.000
140.000
-
Meta Física:
Garagem
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
I
85.000
-
-
88.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
166.540
227.380
322.020
429.100
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06. Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor da Agricultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenas propriedades agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais, além da assistência técnica local. Nessa ação ainda deveremos incrementar novas culturas hortigranjeiras,
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
805.000
846.000
885.000
918.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à agricultura
Trator
P
I
280.000
-
295.000
-
Meta Física:
Trator
-
-
01 Trator e Implem
-
01 Trator e Implem
-
Projeto/Atividade:
Melhorar estradas de acesso às Comunidades Rurais
Objetivo:
Viabilizar a melhoria das estradas que dão acesso às comunidades rurais, permitindo o escoamento da produção local e o melhor fluxo de veículos às comunidades rurais, que durante o inverno os acessos ficam prejudicados afetando a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à mobilidade urbana
Vb
P
C
62.000
63.000
64.000
65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares em pequenas propriedades
Objetivo:
Viabilizar a melhoria hídrica ao homem do campo, permitindo que haja o abastecimento de suas culturas, além do fornecimento de água ao consumo das suas criações.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao homem do campo
Poço
P
C
120.000
122.000
145.000
148.000
Meta Física:
Poço
-
-
12
12
14
14
Projeto/Atividade:
Construção e Melhorias de Açudes e Barragens em pequenas propriedades
Objetivo:
Viabilizar a melhoria hídrica ao homem do campo em pequenas propriedades, através dessas unidades de abastecimento, quando irão permitir melhores canais de irrigação das suas culturas, além do fornecimento de água ao consumo das suas criações.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao homem do campo
Unid
P
C
48.000
46.000
54.000
56.000
Meta Física:
Unid
-
-
10
10
12
12
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.315.000
1.077.000
1.443.000
1.187.000
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
06. Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
15.200
15.400
15.800
16.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a ampliação do sistema de abastecimento de água á comunidade local, ora com a perfuração e instalação de poços tubulares, ora com a construção de elevatórios, ora com a construção de mini adutoras
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura hídrica
Vb
P
C
220.000
230.000
240.000
250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
235.200
245.400
255.800
266.200
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
4.808.540
4.589.380
5.439.620
5.226.600
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Objetivo:
Nessa ação, agentes que atuam e atuarão nessa Secretaria irão garantir recursos para execução de ações voltadas ao social, através de programas vinculados a Secretaria Municipal, quando destacaremos as principais ações: proporcionar suporte técnico/capacitação à equipe para qualificação e educação permanente dos integrantes das ações; manter as equipes informadas quanto às regras do SUAS, para garantia de serviços de qualidade, observada as disposições legais; instituir e legalizar o serviço de assistência social para otimizar os recursos materiais e humanos, além de possibilitar a prestação de serviços, benefícios, programas e projetos com melhor qualidade à população; contribuir na superação de situações de vulnerabilidade social, de forma articulada entre as unidades de atendimento p/referência e contra referência , assegurando a eficiência do trabalho em rede; implantar agenda de acompanhamento às organizações sociais para orientação e controle das suas atividades à luz dos preceitos do SUAS; assegurar processo de capacitação permanente para os conselheiros, iniciando com as principais atribuições deste órgão; garantir atualização para que os conselhos sejam mais efetivos, conforme legislação que os regem; formular, coordenar, integrar e articular políticas públicas aos portadores de deficiência, aos idosos, às crianças e adolescentes, à família e à juventude, além de promover programas de cooperação com instituições parceiras, públicas e privadas, voltadas às políticas juvenis; entre outras iniciativas inerentes à atividade social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
115.200
118.700
121.500
126.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos, que servirão a Secretaria, teremos melhores condições de funcionamento e execução das ações precípuas da Secretaria, que é o atendimento do social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Secretaria
Unid
P
C
85.000
6.200
7.600
8.750
Meta Física:
Unid
-
-
01 – Veículo
Outros equip
Outros equip
Outros equip
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
200.200
124.900
129.100
135.450
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Função:
14 – Direitos da Cidadania
Sub-Função:
422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Projeto/Atividade:
Apoio à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Comissão
Vb
A
C
2.100
2.200
2.300
2.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
3.800
4.100
4.400
4.650
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
Objetivo:
Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Conselho
Vb
A
C
2.500
2.600
2.700
2.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
8.400
8.900
9.400
9.850
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
22.400
24.600
27.320
29.850
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
15.130
17.840
19.700
22.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
I
-
5.000
-
5.500
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
37.530
47.440
47.020
57.750
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
26.900
28.740
30.060
32.710
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
15.115
17.390
19.550
21.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
42.015
46.130
49.610
54.010
Anexo X/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”
Objetivo:
Desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância, realizando acompanhamento de crianças e gestantes, através de visitas domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Programa
Vb
A
C
58.120
60.320
66.710
70.320
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais
Objetivo:
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
65.100
68.420
70.300
74.250
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
15.500
16.400
17.380
18.740
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal e sexual
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal e/ou sexual, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
25.850
27.400
29.380
31.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na unidade de assistência
Vb
P
C
5.500
5.800
6.400
6.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao FIA
Vb
A
C
40.500
42.800
44.700
46.850
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
210.570
221.140
234.870
248.760
Anexo X/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a
informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
264.500
279.100
290.300
298.880
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Vigilância Sócio-assistencial
Objetivo:
Com essa ação iremos detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento das vulnerabilidades que afetam os territórios e os cidadãos, prejudicando e pondo riscos em sua sobrevivência, dignidade, autonomia e socialização, buscando conhecer a realidade especifica das famílias e das condições concretas do lugar. Também se articulará, promoverá, planejará e executará as ações integradas permanentes, para diagnosticar vulnerabilidades territoriais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
20.400
22.650
24.780
26.960
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Inclusão produtiva da Mulher
Objetivo:
Com essa ação iremos garantir benefícios às mulheres do Programa de Inclusão Produtiva da Mulher com foco a enfrentamento a pobreza, assegurando a família como centro da atenção social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
10.400
11.310
12.740
13.870
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Centro de Múltiplo Uso
Objetivo:
Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento aos serviços socioassistenciais de forma adequada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Melhoria na Infraestrutura da assistência Unid
P
I
-
-
225.000
225.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF
Objetivo:
Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Família
Vb
A
C
45.700
48.350
50.700
53.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Individuos/PAEIF
Objetivo:
Através dessa ação iremos apoiar a família carente que necessita da estrutura especializada, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Família
Vb
A
C
48.700
51.400
53.850
56.100
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Sociais
Objetivo:
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio social
Evento
A
C
16.000
17.200
18.600
19.800
Meta Física:
Evento
-
-
05
05
05
05
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do FMAS
Vb
P
C
12.000
85.000
12.400
12.800
Meta Física:
Vb
-
-
Outros Equip
01 – Veículo
Outros Equip
Outros Equip
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO
Objetivo:
Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos. Assim, haverá articulação intersetorial das ações do PBF/Programa Bolsa Família, no que se refere ao planejamento anual das ações, acompanhamento familiar e gestão financeira, de acordo com as demandas locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
76.400
79.850
82.950
86.140
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Garantia dos Benefícios Eventuais
Objetivo:
Com a definição, normatização e regulamentação de procedimentos de concessão, controle e prestação de contas de Benefícios Eventuais, essa na política de assistência social local, iremos permitir benefícios a quem deles necessitar, mas que atendam os critérios sociais definidos em lei.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
45.800
48.150
50.480
53.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência Assistência Social
Objetivo:
Através do CRAS, iremos garantir proteção social básica às famílias em situação de vulnerabilidade social. Poderão ser assistidas pelo CRAS, inclusive, famílias que tenham a suspensão dos seus benefícios do PBF, em decorrência do descumprimento de alguma condicionalidade. Nessa mesma ação, teremos a garantia da assistência social no domicílio para pessoas portadoras de deficiência e idosos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção das atividades do CRAS Vb
A
C
124.300
130.500
137.600
145.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CREAS/Centro Especializado de Referência Assistência Social
Objetivo:
Através do CREAS, iremos garantir proteção social especial às famílias em situação de risco e violação de direitos. Com essa ação iremos prevenir e reparar as violações de direitos, risco pessoal e social, violência, rompimento dos vínculos familiares e comunitários, além de realizar novas estratégias de atendimento aos menores infratores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção das atividades do CREAS Vb
A
C
108.400
114.200
119.800
124.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Centro de Segurança Alimentar
Objetivo:
Com essa ação, iremos garantir mecanismos que favoreçam o direito de acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, aos membros de cada família que atendas as especificadas legais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
45.400
46.700
48.350
50.380
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Assistência Jurídica
Objetivo:
Com essa ação, iremos garantir às famílias que não possuem condições para arcar com despesas para atendimento jurídico e priorizar as famílias em vulnerabilidade socioeconômica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
19.400
20.380
21.450
22.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Bolsa Extra de Renda
Objetivo:
Essa ação será dirigida às pessoas que vivem em miséria e pobreza, quando lhes serão abertas oportunidades de serem produtivas, pois além do benefício, o candidato ao benefício deverá se capacitar e desenvolver técnicas próprias de produção, naquilo que houver aptidão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
52.000
54.000
56.000
58.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social
Objetivo:
Com essa abordagem iremos garantir o direcionamento do individuo que convive e vive na rua (população de rua), à ação social especializada, garantindo-lhe o retorno ao convívio social adequado. Nessa ação serão desenvolvidas atividades socioeducativas, visando o aproveitamento ao mercado de trabalho desses indivíduos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
20.700
22.200
23.400
24.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
910.100
1.030.990
1.228.400
1.272.530
Anexo X/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Função: 16 – Habitação
Sub-Função: 482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a doação de terrenos e com parceria com a União, iremos edificar a sede de unidades habitacionais populares, reduzindo o déficit habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
140.000
-
-
140.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo:
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à famílias carentes
Família
A
C
45.400
46.700
47.900
49.100
Meta Física:
Família
-
-
300
300
300
300
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
185.400
46.700
47.900
189.100
Anexo X/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego
Objetivo:
Com essa ação iremos garantir direitos de acesso ao mundo de trabalho, por parte dos trabalhadores em busca da atividade econômica e sua autonomia social. Com esse cadastro iremos traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à promoção do trabalho
Vb
A
C
19.300
20.400
21.700
22.650
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
Objetivo:
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à promoção do trabalho
Vb
A
C
13.420
14.780
15.390
16.470
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
32.720
35.180
37.090
39.120
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.626.935
1.561.380
1.783.390
2.006.570
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo XI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08. Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a instalação da infraestrutura necessária para implementação das ações tributárias, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal, permitindo boa e justa arrecadação local, garantindo equilíbrio fiscal do ente público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
365.000
384.000
401.200
422.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Locação de sistemas de informática para o Setor
Objetivo:
Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Sistema
A
C
60.000
62.000
64.000
66.000
Meta Física:
Sistema
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a informatização dos serviços de financeiros e tributários, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura administrativa
Vb
P
C
4.200
4.400
4.600
4.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
429.200
450.400
469.800
493.100
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo XII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09. Ouvidoria Municipal
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
131 – Comunicação Social
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Ouvidoria Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Setor, permitindo a instalação da infraestrutura necessária para contribuir de forma direta, na manutenção das ações do Portal da Transparência, bem como receber pedidos, chamados, reclamações, denuncias e elogios, da comunidade, à atividade pública municipal, determinando sua instrução processual e conclusão da apuração, para posterior regularização da situação, com a comunicação à parte interessada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Setor
Vb
A
C
52.200
55.150
58.500
60.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a informatização dos serviços de comunicação para melhor viabilizar suas atividades
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Ouvidoria
Vb
P
I
3.400
-
3.600
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
55.600
55.150
62.100
60.300
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo XIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10. Procuradoria Geral do Município
Função:
02 – Judiciária
Sub-Função:
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade: Objetivo:
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Vb
A
C
126.000
132.800
139.600
146.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a informatização dos serviços da Procuradoria, para melhor viabilizar suas atividades
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Procuradoria
Vb
P
I
3.300
-
3.700
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
129.300
132.800
143.300
146.200
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
11. Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Função:
06 – Segurança Pública
Sub-Função:
182 – Defesa Civil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria e da Guarda Municipal, com autonomia, para que sejam resguardados a conservação e guarda do patrimônio público municipal, auxiliando as forças policias locais, dentro de sua capacidade, no controle da segurança pública, e isso através da Guarda municipal
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
682.400
719.200
755.000
794.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a instalação adequada da Secretaria e da Guarda Municipal, inclusive com sistema de monitoramento eletrônico, para melhor viabilizar suas atividades, inclusive com a renovação da frota de veículos
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
145.000
45.000
150.000
60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – Veículo
Outros equip
01 – Veículo
Outros equip
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
827.400
764.200
905.000
854.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Branco
Período: 2022 a 2025
Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 00. Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 1.890.000,00
Sub-total
R$ 1.890.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 01. Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
R$ 1.315.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
R$ 4.000,00
Sub-total
R$ 1.319.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 01. Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 105.200,00
Sub-total
R$ 105.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02. Controladoria Municipal
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
R$ 361.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 4.200,00
Sub-total
R$ 365.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 03. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
R$ 2.180.000,00
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
R$ 20.300,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Promoção de Concursos Públicos
R$ 240.000,00
Contribuição à CNM e FEMURN
R$ 32.800,00
Recolhimento do PASEP corrente
R$ 435.000,00
Reforma e Instalação do Centro Administrativo
R$ 110.000,00
Sub-total
R$ 3.033.100,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 03. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
R$ 1.150.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
R$ 98.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
R$ 35.250,00
Amortização da Dívida Fundada junto ao FGTS
R$ 198.100,00
Amortização da Dívida Fundada junto a COSERN
R$ 248.300,00
Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN
R$ 25.840,00
Sub-total
R$ 1.755.490,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
R$ 746.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar
R$ 4.500,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 765.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
R$ 7.802.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 126.200,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 185.000,00
Ampliação e Reforma de Escolas
R$ 305.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 140.000,00
Reforma e Revitalização de Bibliotecas
R$ 72.000,00
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
R$ 80.000,00
Instalação de Salas de Informática
R$ 35.000,00
Sub-total
R$ 8.745.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
R$ 2.085.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 48.500,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 46.300,00
Reforma de Salas de Aulas em Creches
R$ 77.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 41.000,00
Sub-total
R$ 2.297.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
R$ 32.400,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 18.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 8.200,00
Sub-total
R$ 58.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos/EJA
R$ 185.400,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 17.600,00
Sub-total
R$ 203.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
R$ 64.500,00
Sub-total
R$ 64.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Manutenção das Ações do Transporte de Universitários
R$ 48.000,00
Sub-total
R$ 48.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
R$ 262.900,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 110.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 14.300,00
Sub-total
R$ 387.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Manutenção das Ações do Setor de Turismo
R$ 26.400,00
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
R$ 15.000,00
Urbanização e Revitalização da Barragem
R$ 330.000,00
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico
R$ 20.100,00
Criação de Rotas Turísticas
R$ 8.600,00
Logística Turística para Agentes locais
R$ 6.200,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.700,00
Sub-total
R$ 422.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Manutenção das Ações do Setor de Esporte
R$ 26.120,00
Promoção de Eventos Esportivos
R$ 26.700,00
Reforma de Quadra Poliesportiva
R$ 80.000,00
Reforma de Campo de Futebol
R$ 82.000,00
Criação do Programa “Bolsa Atleta”
R$ 28.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 42.500,00
Sub-total
R$ 285.320,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
R$ 4.050.000,00
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através do Programa “Saúde na Escola”
R$ 34.000,00
Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Saúde na Hora”
R$ 82.000,00
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através da Estratégia “Saúde da Família”
R$ 2.965.000,00
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através dos Programas “Saúde Bucal” e “Brasil Sorridente”
R$ 510.000,00
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica
R$ 450.600,00
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
R$ 120.000,00
Manutenção das Ações Primárias à Atenção Básica, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
R$ 1.250.600,00
Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 194.500,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$ 3.200,00
Estruturação do Laboratório de Análises clínicas
R$ 95.100,00
Sub-total
R$ 9.755.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Programa da “Assistência Farmacêutica”
R$ 176.400,00
Sub-total
R$ 176.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias
R$ 435.300,00
Implantar e Manter o Centro de Zoonoses
R$ 32.300,00
Sub-total
R$ 467.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
R$ 56.400,00
Sub-total
R$ 56.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde
Estruturação do Centro Cirúrgico
R$ 195.000,00
Aquisição de Ambulâncias e Semi-UTI
R$ 130.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 104.000,00
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
R$ 188.000,00
Sub-total
R$ 617.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
R$ 2.764.000,00
Manutenção das Ações do Programa do “CEO/Centro de Especialidades Odontológicas”
R$ 68.100,00
Sub-total
R$ 2.832.100,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 05. Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
R$ 26.780,00
Instalação do Sistema de Saneamento Básico
R$ 540.000,00
Construção de Unidades Sanitárias
R$ 180.000,00
Sub-total
R$ 746.780,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
R$ 745.000,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 340.000,00
Construção e Reforma de Praças
R$ 305.000,00
Construção e Modernização de Cemitérios
R$ 110.000,00
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
R$ 120.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 100.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 110.000,00
Sub-total
R$ 1.830.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
R$ 845.000,00
Adequação e Modernização da Feira Livre
R$ 85.000,00
Manutenção das Ações do Sistema de Iluminação Pública, inclusive sua revitalização
R$ 316.400,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 15.400,00
Sub-total
R$ 1.261.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura
Manutenção das Ações do Setor de Transportes
R$ 45.140,00
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito
R$ 15.400,00
Construção e Recuperação de Abrigos Rodoviários
R$ 12.600,00
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
R$ 8.400,00
Aquisição de Imóveis
R$ 85.000,00
Sub-total
R$ 166.540,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura
Manutenção das Ações do Setor da Agricultura
R$ 805.000,00
Aquisição de Equipamentos de Produção
R$ 280.000,00
Melhorar estradas de acesso às Comunidades Rurais
R$ 62.000,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares em pequenas propriedades
R$ 120.000,00
Construção e Melhorias de Açudes e Barragens em pequenas propriedades
R$ 48.000,00
Sub-total
R$ 1.315.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
R$ 15.200,00
Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
R$ 220.000,00
Sub-total
R$ 235.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
R$ 115.200,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
R$ 85.000,00
Sub-total
R$ 200.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Apoio à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
R$ 2.100,00
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
R$ 3.800,00
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
R$ 2.500,00
Sub-total
R$ 8.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
R$ 22.400,00
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
R$ 15.130,00
Sub-total
R$ 37.530,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
R$ 26.900,00
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência
R$ 15.115,00
pessoal
Sub-total
R$ 42.015,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”
R$ 58.120,00
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais
R$ 65.100,00
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida
R$ 15.500,00
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal e sexual
R$ 25.850,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.500,00
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
R$ 40.500,00
Sub-total
R$ 210.570,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 264.500,00
Manutenção das Ações de Vigilância Sócio-assistencial
R$ 20.400,00
Manutenção das Ações de Inclusão produtiva da Mulher
R$ 10.400,00
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF
R$ 45.700,00
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Individuos/PAEIF
R$ 48.700,00
Promoção de Eventos Sociais
R$ 16.000,00
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
R$ 12.000,00
Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO
R$ 76.400,00
Garantia dos Benefícios Eventuais
R$ 45.800,00
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência Assistência Social
R$ 124.300,00
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CREAS/Centro Especializado de Referência Assistência Social
R$ 108.400,00
Manutenção das Ações do Centro de Segurança Alimentar
R$ 45.400,00
Manutenção das Ações da Assistência Jurídica
R$ 19.400,00
Manutenção das Ações do Programa Bolsa Extra de Renda
R$ 52.000,00
Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social
R$ 20.700,00
Sub-total
R$ 910.100,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Aquisição de Imóveis
R$ 140.000,00
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
R$ 45.400,00
Sub-total
R$ 185.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego
R$ 19.300,00
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
R$ 13.420,00
Sub-total
R$ 32.720,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08. Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
R$ 365.000,00
Locação de sistemas de informática para o Setor
R$ 60.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 4.200,00
Sub-total
R$ 429.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09. Ouvidoria Municipal
Manutenção das Ações da Ouvidoria Municipal
R$ 52.200,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 3.400,00
Sub-total
R$ 55.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 10. Procuradoria Geral do Municipal
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
R$ 126.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 3.300,00
Sub-total
R$ 129.300,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 11. Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
R$ 682.400,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 145.000,00
Sub-total
R$ 827.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
R$ 320.000,00
Sub-total
R$ 320.000,00
Total Geral
R$ 44.593.365,00
Local/Data:
Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, prefeito
Assinatura: