SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 30 de setembro de 2022
RGF 2º QUADRIMESTRE 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RGF 2º QUADRIMESTRE 2022
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Exercício: 2022
Período de Referência: 2º Quadrimestre
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
18.454.485,25
17.877.137,19
17.420.061,80
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
16.007.882,41
15.430.534,35
14.973.458,96
0,00
Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
16.007.882,41
15.438.017,51
14.980.942,12
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdênciárias
11.734.836,27
11.338.499,08
11.071.664,87
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
1.843.658,75
1.843.658,75
1.843.658,75
0,00
Com Instituição Não Financeira
2.429.387,39
2.255.859,68
2.065.618,50
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
-7.483,16
-7.483,16
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
2.446.602,84
2.446.602,84
2.446.602,84
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
2.013.554,98
3.787.703,98
4.567.095,30
0,00
Disponibilidade de Caixa
2.013.554,98
3.787.703,98
4.567.095,30
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
5.062.034,95
5.806.474,50
6.289.488,44
0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
3.048.479,97
2.018.770,52
1.722.393,14
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
16.440.930,27
14.089.433,21
12.852.966,50
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
37.692.020,37
40.427.337,28
45.490.898,39
0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)
48,96
44,22
38,29
0,00
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)
43,61
34,85
28,25
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
45.230.424,44
48.512.804,74
54.589.078,07
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) - <%>
40.707.382,00
43.661.524,27
49.130.170,26
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADO
1.147.842,65
919.689,57
850.769,57
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. de Finanças e Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Exercício: 2022
Período de Referência: 2º Quadrimestre
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I+II+III+IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
0,00
40.427.337,28
45.490.898,39
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>
0,00
8.004.612,78
9.007.197,88
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE
2022
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII+VIII+IX+X)
0,00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. de Finanças e Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito
Exercício: 2022
Período: MAIO - AGOSTO/2022
RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de
Referência
Até o Quadrimestre de
Referência(a)
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)
0,00
0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)
0,00
0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001
0,00
0,00
TOTAL (III)
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
45.490.898,39
0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V)
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)
0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
7.278.543,74
16,00
INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%>
6.550.689,37
14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
3.184.362,89
7,00
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de
Referência
Até o Quadrimestre de
Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
Tributos
0,00
0,00
Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
FGTS
0,00
0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
0,00
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. de Finanças e Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito
Exercício: 2022
Período: MAIO - AGOSTO/2022
RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de
Referência
Até o Quadrimestre de
Referência(a)
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)
0,00
0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)
0,00
0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001
0,00
0,00
TOTAL (III)
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Exercício: 2022
2º QUADRIMESTRE / 2022
LRF, art 48 - Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida
45.490.898,39
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
45.490.898,39
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
45.490.898,39
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP
22.511.080,69
49,48
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF)
24.565.085,13
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
23.336.830,87
51,30
Limite de Alerta (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)
22.108.576,62
48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida
12.852.966,50
31,79
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
48.512.804,74
120,00
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
8.894.014,20
22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
7.278.543,74
16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
3.184.362,89
7,00
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
Valor Total
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. de Finanças e Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Exercício: 2022 -
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
Despesas Com Pessoal
Despesas Executadas (últimos 12 meses)
Liquidadas
Total (Últimos 12 meses) (a)
Inscritas em Restos a pagar não processados
09/2021
10/2021
11/2021
12/2021
01/2022
02/2022
03/2022
04/2022
05/2022
06/2022
07/2022
08/2022
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
1.663.984,61
1.274.824,43
808.531,83
2.509.149,44
1.792.716,57
2.573.957,57
2.059.662,24
2.185.961,90
2.393.565,90
2.153.090,72
2.452.001,63
2.350.970,06
24.218.416,90
32.001,56
Pessoal Ativo
1.663.984,61
1.274.824,43
808.531,83
2.509.149,44
1.792.716,57
2.573.957,57
2.059.662,24
2.185.961,90
2.393.565,90
2.153.090,72
2.452.001,63
2.350.970,06
24.218.416,90
32.001,56
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
1.414.669,99
1.274.824,43
806.450,87
1.950.942,71
1.791.982,46
2.424.865,87
1.745.231,65
1.806.938,13
1.900.447,47
1.903.439,62
2.067.663,69
1.989.783,97
21.077.240,86
26.961,40
Obrigações Patronais
249.314,62
0,00
2.080,96
558.206,73
734,11
149.091,70
314.430,59
379.023,77
493.118,43
249.651,10
384.337,94
361.186,09
3.141.176,04
5.040,16
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
758.924,27
660.187,02
0,00
0,00
118.429,44
133.829,04
42.206,77
25.761,23
1.739.337,77
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
5.487,50
14.857,08
0,00
0,00
116.861,94
46.868,47
31.405,50
0,00
215.480,49
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
753.436,77
645.329,94
0,00
0,00
1.567,50
86.960,57
10.801,27
25.761,23
1.523.857,28
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II)
1.663.984,61
1.274.824,43
808.531,83
2.509.149,44
1.033.792,30
1.913.770,55
2.059.662,24
2.185.961,90
2.275.136,46
2.019.261,68
2.409.794,86
2.325.208,83
22.479.079,13
32.001,56
DTP E APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
Valor
% Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida - RCL (IV)
45.490.898,39
0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V)
0,00
0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancada (VI)
0,00
0,00
= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (VII) = (IV - V - VI)
45.490.898,39
0,00
Despesa Total com Pessoal - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)
22.511.080,69
49,48
Limite Máximo (IX) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)
24.565.085,13
54,00
Limite Prudencial (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
23.336.830,87
51,30
Limite de Alerta (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)
22.108.576,62
48,60
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. de Finanças e Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal