COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 29 de dezembro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023.
O Município de Poço Branco/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Manoel Rodrigues da Silva, 156 - Bairro Centro - Poço Branco/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, nº 519 – Centro, Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMUR de 04/12/2023, RESOLVE registrar os preços da (s) empresa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela (s) alcançada (s) e na (s) quantidade (s) cotada (s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 002 de 04 de janeiro de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto o FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E GRAMA SINTÉTICA, PARA SER UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA POTIGUAR, DESTE MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, conforme condições, especificado (s) no(s) item(ns) 001 do 021 Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EMPRESA: REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO LTDA;
CNPJ: 28.988.412/0001-09;
ENDEREÇO: RUA RIO BEBERIBE, 528 – EMAUS – PARNAMIRIM/RN – CEP 59.149-240;
REPRESENTANTE: REMO DOS REIS SOARES;
CPF: ***.***.***-**;
RG: ***.***.***-** SSP CE;
E-MAIL: reiscomerciallicita@gmail.com TEL.: (84) 2010-1950 / (84) 99112-1453
ITENS
DESCRIÇÃO
MARCA
QNT.
UND.
VALOR
UNT. R$
VALOR
TOTAL R$
LOTE 001
1
0025367 - ACABAMENTO DE METAL CROMADO PARA REGISTRO PEQUENO, DE PAREDE, 3/4"
METAIS PEVILON
2
UN
28,00
56,00
2
0025368 - ACESSIBILIDADE - BARRA DE APOIO PARA SANITARIO MODELO CHAO E PAREDE 70X60CM
METAIS PEVILON
8
UN
65,00
520,00
3
0025369 - AREIA GROSSA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)
NATURAL
85
M3
42,00
3.570,00
4
0025370 - AREIA MEDIA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)
NATURAL
36
M3
42,00
1.512,00
5
0025371 - ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-III,
NATURAL
502
KG
1,00
502,00
6
0025372 - BLOCO CERAMICO / TIJOLO VAZADO PARA ALVENARIA DE VEDACAO, 8 FUROS NA HORIZONTAL, DE 9 X 19 X 19 CM (L XA X C)
NORTCOLA
2.215
UN
0,30
664,50
7
0025373 - BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - MODELO ONDA/16 FACES / RETANGULAR / TIJOLINHO / PAVER / HOLANDES / PARALELEPIPEDO, 20 CM X 10 CM, E = 6 CM, RESISTENCIA DE 35 MPA (NBR 9781), COR NATURAL
CERAMICA SÃO GONÇALO
359
M2
15,00
5.385,00
8
0025374 - BUCHA DE NYLON SEM ABA S10, COM PARAFUSO DE 6,10 X 65 MM EM ACO ZINCADO COM ROSCA SOBERBA, CABECA CHATA E FENDA PHILLIPS
CABRAL
8
UN
1,00
8,00
9
0025375 - CAIXA DE INSPEÇÃO 0,30 X 0,30 X 0,40M
JOMARCA FIX
2
UN
60,00
120,00
10
0025376 - CAL HIDRATADA CH-I PARA ARGAMASSAS
TACIMI
1.055
KG
0,50
527,50
11
0025377 - CERÂMICA 60 X 60 CM, PORCELANATO, NATURAL
CAL
117
M2
40,00
4.680,00
12
0025378 - CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32
ARIELLI
7.401
KG
0,34
2.516,34
13
0025379 - CUMEEIRA NORMAL P/TELHA DE 6MM, LARGURA 1.10M
NACIONAL
7
UN
27,00
189,00
14
0025380 - ESPACADOR / DISTANCIADOR CIRCULAR COM ENTRADA LATERAL, EM PLASTICO, PARA VERGALHAO 12,5* MM, COBRIMENTO 20 MM
BRASILIT
58
UN
1,00
58,00
15
0025381 - GESSO EM PO PARA REVESTIMENTOS/MOLDURAS/SANCAS E USO GERAL
SÃO JOÃO
30
KG
1,50
45,00
16
0025382 - LIXA D'AGUA EM FOLHA, GRAO 100
FERTAK
8
UN
2,00
16,00
17
0025383 - MASSA PLASTICA PARA MARMORE/GRANITO
MASSA FIX
7
KG
35,00
245,00
18
0025384 - MASSA PREMIUM PARA TEXTURA LISA DE BASE ACRILICA, USO INTERNO E EXTERNO
HIDROTINTAS
133
KG
4,00
532,00
19
0025385 - PEDRA BRITADA N. 1 (9,5 A 19 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE
NATURAL
4
M3
99,00
396,00
20
0025386 - PEDRA BRITADA N. 2 (19 A 38 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE
NATURAL
1
M3
99,00
99,00
21
0025387 - PLACA DE GESSO PARA FORRO, *60 X 60* CM, ESPESSURA DE 12 MM (SEM COLOCACAO)
SÃO JOÃO
31
M2
10,00
310,00
22
0025388 - PO DE PEDRA (POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE)
NATURAL
4
M3
120,00
480,00
23
0025389 - PRANCHA EM MADEIRA DE LEI
MSDEREIRA SIM
1
M3
1.700,00
1.700,00
24
0025390 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EMBUTIR, EM CHAPA DE AÇO, PARA ATÉ 08 DISJUNTORES, COM BARRAMENTO, PADRÃO DIN, EXCLUSIVE DISJUNTORES
ELETROMAR
1
UN
65,00
65,00
25
0025391 - SISAL EM FIBRA / ESTOPA SISAL PARA GESSO
ELETROMAR
1
KG
6,29
6,29
26
0025392 - SUPORTE MAO-FRANCESA EM ACO, ABAS IGUAIS 40 CM, CAPACIDADE MINIMA 70 KG, BRANCO
CARIBE
4
UN
19,00
76,00
27
0025393 - TAMPA DE CONCRETO ARMADO PARA FOSSA, D = *1,35* M, E = 0,05 M
SACI PRE MOLDADOS
2
UN
190,00
380,00
28
0025394 - TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 6MM (1.10 x 1.83M)
BRASILIT
16
UN
48,50
776,00
29
0025395 - VALVULA EM PLASTICO CROMADO TIPO AMERICANA PARA PIA DE COZINHA 3.1/2 " X 1.1/2 ", SEM ADAPTADOR
PLASTILIT
2
UN
20,00
40,00
30
0025396 - REJUNTE COLORIDO FLEXIVEL PARA REVESTIMENTOS CERÂMICOS
NORTCOLA
43
KG
1,40
60,20
31
0025397 - REJUNTE EPOXI, QUALQUER COR
QUARTZOLIT
18
KG
58,00
1.044,00
Valor total do Lote 001 R$ 26.578,83 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos).
LOTE 002
32
0025398 - CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C25, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 190 +/- 20 MM, EXCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953)
NATURAL
1
M3
310,00
310,00
33
0025399 - CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C30, BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 MM, COM BOMBEAMENTO (DISPONIBILIZACAO DE BOMBA), SEM O LANCAMENTO (NBR 8953)
NATURAL
60
M3
278,00
16.680,00
Valor total do Lote 002 R$ 16.990,00 (dezesseis mil novecentos e noventa reais).
LOTE 003
34
0025400 - AÇO CA-60 5,0 MM VERGALHAO
BELGO
460
KG
4,50
2.070,00
35
0025401 - ACO CA-50, 10,0 MM, VERGALHAO
BELGO
168
KG
31,50
5.292,00
36
0025402 - PARAFUSO DE 5/16"x110MM C/ARRUELA
JOMARCA
214
UN
1,00
214,00
37
0025403 - PARAFUSO NIQUELADO COM ACABAMENTO CROMADO PARA FIXAR PECA SANITARIA, INCLUI PORCA CEGA, ARRUELA E BUCHA DE NYLON TAMANHO S-10
TORALF
4
UN
23,00
92,00
38
0025404 - PARAFUSO ZINCADO, AUTOBROCANTE, FLANGEADO, 4,2 MM X 19 MM
JOMARCA
1
CENTO
30,00
30,00
39
0025405 - PINO DE ACO COM FURO, HASTE = 27 MM (ACAO DIRETA)
ANCORA
1
CENTO
37,00
37,00
40
0025406 - PREGO 18X27 (2.1/2"X10) (APROXIMADAMENTE 198UN/KG)
ACERLOMITAL
4
KG
12,00
48,00
41
0025407 - ARAME GALVANIZADO 12 BWG, D = 2,76 MM (0,048 KG/M)
BELGO
4
KG
27,00
108,00
42
0025408 - ARAME GALVANIZADO 18 BWG, D = 1,24MM (0,009 KG/M)
BELGO
15
KG
37,00
555,00
90
0025967 - ARAME RECOZIDO 16 BWG, D = 1,65 MM (0,016 KG/M)
BELGO
5
KG
27,00
135,00
43
0025410 - FERRO CHATO 2" x 3/16" (1,90KG/M)
SILVANA
5
KG
6,90
34,50
44
0025411 - TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS, 25 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648)
PLASTILIT
8
UN
0,90
7,20
45
0025412 - TELA DE ACO SOLDADA GALVANIZADA/ZINCADA PARA ALVENARIA, FIO D = *1,20 A 1,70* MM, MALHA 15 X 15 MM, (C X L) *50 X 7,5* CM
ACERLOMITAL
33
M
1,90
62,70
46
0025413 - TELA DE ACO SOLDADA GALVANIZADA/ZINCADA PARA ALVENARIA, FIO D = *1,24 MM, MALHA 25 X 25 MM
ACERLOMITAL
11
M2
9,00
99,00
47
0025414 - TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, Q-159, (2,52 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 4,5 MM, LARGURA = 2,45 M, ESPACAMENTO DA MALHA = 10 X 10 CM
ACERLOMITAL
1.125
M2
6,00
6.750,00
48
0025415 - TELA DE ARAME GALVANIZADA QUADRANGULAR / LOSANGULAR, FIO 2,11 MM (14 BWG), MALHA 5 X 5 CM, H = 2 M
ACERLOMITAL
715
M2
19,00
13.585,00
49
0025416 - TRAVES P/ FUTEBOL SOÇAITE 4M, TUBO 4", DESMONTÁVEL, MED.EXT.4X2,2M (COD.4043)
VALE
1
Par
1.857,60
1.857,60
50
0025417 - TRELICA NERVURADA (ESPACADOR), ALTURA = 120,0 MM, DIAMETRO DOS BANZOS INFERIORES E SUPERIOR = 6,0 MM, DIAMETRO DA DIAGONAL = 4,2 MM
BELGO
578
M
3,50
2.023,00
Valor total do Lote 003 R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
LOTE 004
51
0025418 - ADAPTADOR PVC SOLDAVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA, 20 MM X 1/2", PARA ÁGUA FRIA
PLASTILIT
2
UN
0,70
1,40
52
0025419 - ADESIVO PLASTICO PARA PVC, FRASCO COM *850* GR
PULVITEC
2
UN
35,00
70,00
53
0025420 - ANEL DE VEDACAO, PVC FLEXIVEL, 100 MM, PARA SAIDA DE BACIA / VASO SANITARIO
PULVITEC
2
UN
9,00
18,00
54
0025421 - ANEL EM CONCRETO ARMADO, PERFURADO, PARA FOSSAS SEPTICAS E SUMIDOUROS, SEM FUNDO, DIAMETRO INTERNO DE 1,20 M E ALTURA DE 0,50 M
PULVITEC
8
UN
200,00
1.600,00
55
0025422 - BACIA SANITARIA (VASO) CONVENCIONAL PARA PCD, SEM FURO FRONTAL, DE LOUCA BRANCA (SEM ASSENTO)
SACI PRE MOLDADOS
2
UN
370,00
740,00
56
0025423 - BANCADA DE MARMORE SINTETICO COM UMA CUBA, 120 X *60* CM
LUZARTE ESTRELA
2
UN
120,00
240,00
57
0025424 - CHUVEIRO COM ARTICULAÇÃO CROMADO 1/2"
NORTCOLA
2
UN
85,00
170,00
58
0025425 - CONJUNTO VEDAÇÃO ELASTICA
CISER
54
UN
0,50
27,00
59
0025426 - FITA DE VEDAÇÃO
CONFORT DOOR
1
M
0,30
0,30
60
0025427 - FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18 MM X 10 M (L X C)
QUALIFOR
3
UN
2,50
7,50
61
0025428 - FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18 MM X 50 M (L X C)
QUALIFOR
2
UN
9,00
18,00
62
0025429 - LUVA SOLDAVEL COM BUCHA DE LATAO, PVC, 20 MM X 1/2"
PLASTILIT
2
UN
4,90
9,80
63
0025430 - RALO SIFONADO CILINDRICO, PVC, 100 X 40 MM, COM GRELHA REDONDA BRANCA
FORTLEV
8
UN
11,00
88,00
64
0025431 - REGISTRO GAVETA COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS, SIMPLES, BITOLA 1 " (REF 1509)
METAIS PEVILON
2
UN
79,00
158,00
65
0025432 - REGISTRO PRESSAO BRUTO EM LATAO FORJADO, BITOLA 1/2 " (REF 1400)
METAIS PEVILON
2
UN
15,00
30,00
66
0025433 - SIFAO / TUBO SINFONADO EXTENSIVEL/SANFONADO, UNIVERSAL/ SIMPLES, ENTRE *50 A 70* CM, DE PLASTICO BRANCO
SOCEL
2
UN
7,00
14,00
67
0025434 - SOLUCAO PREPARADORA / LIMPADORA PARA PVC, FRASCO COM 1000 CM3
QUARTZOLIT
6
UN
48,00
288,00
68
0025435 - TORNEIRA METALICA CROMADA, RETA, DE PAREDE, PARA COZINHA, SEM BICO, SEM AREJADOR, PADRAO POPULAR, 1/2
METAIS PEVILON
2
UN
70,00
140,00
69
0025436 - TUBO PVC, SOLDAVEL, DE 25 MM, ÁGUA FRIA (NBR-5648)
ASPERBRAS
18
M
3,50
63,00
70
0025437 - CONJUNTO DE LIGACAO PARA BACIA SANITARIA AJUSTAVEL, EM PLASTICO BRANCO, COM TUBO, CANOPLA E ESPUDE
GRAMPLAST
2
UN
6,00
12,00
71
0025438 - JOELHO PVC, SOLDAVEL, 90 GRAUS, 25 MM, COR MARROM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL
PLASTILIT
10
UN
0,50
5,00
72
0025439 - JOELHO PVC, SOLDAVEL, COM BUCHA DE LATAO, 90 GRAUS, 25 MM X 3/4", PARA ÁGUA FRIA PREDIAL
PLASTILIT
8
UN
5,00
40,00
Valor total do Lote 004 R$ 3.740,00 (três setecentos e quarenta reais).
LOTE 005
73
0025440 - CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2
COBRECON
27
M
0,90
24,30
74
0025441 - CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2
COBRECON
27
M
1,45
39,15
75
0025442 - CAIXA OCTOGONAL DE FUNDO MOVEL, EM PVC, DE 3" X 3", PARA ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO
FOTLEV
2
UN
3,00
6,00
76
0025443 - DISJUNTOR DIFERENCIAL DR-16A - 40A, 30mA
OUROLUX
1
UN
115,00
115,00
77
0025444 - DISJUNTOR MONOPOLAR EM QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 16A
OUROLUX
1
UN
9,00
9,00
78
0025445 - DISJUNTOR MONOPOLAR EM QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 20A
OUROLUX
1
UN
10,50
10,50
79
0025446 - DISJUNTOR MONOPOLAR EM QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 32A
OUROLUX
1
UN
10,45
10,45
80
0025447 - ELETRODO REVESTIDO AWS - E6013, DIAMETRO IGUAL A 2,50 MM
VONDER
15
KG
17,00
255,00
81
0025448 - ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, REFORCADO, COR LARANJA, DE 25 MM, PARA LAJES E PISOS
TRAMONTINA
8
M
2,70
21,60
82
0025449 - FITA ISOLANTE ADESIVA ANTICHAMA, USO ATE 750 V, EM ROLO DE 19 MM X 5 M
MECTRONIC
2
UN
2,60
5,20
83
0025450 - LÂMPADA FLUORESCENTE 32 W (SYLVANIA OU SIMILAR)
OSRAM
2
UN
9,00
18,00
84
0025451 - LUMINÁRIA DE EMBUTIR COM ALETAS, PARA LÂMPADA FLUORESCENTE, 2 X 32W, REF. TBS020232CI00, DA PHILIPS, EXCLUSIVE REATOR E LÂMPADA
PHILLIPS
2
UN
100,00
200,00
85
0025452 - REATOR ELETRÔNICO ALTO FATOR DE POTÊNCIA = 0,95 P/ LÂMPADA FUORESCENTE 2 X 32 W
EXATRON
2
UN
10,00
20,00
86
0025453 - REFLETOR DE LED PARA CAMPO | QUADRA 400W IP68 FLOOD LIGHT QUATRO MODULOS NUMBER TWO MODELO 2021
LUMANTI
12
UN
450,00
5.400,00
87
0025454 - TUBO ACO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MEDIA, DN 1.1/4", E = *3,25* MM, PESO *3,14* KG/M (NBR 5580)
BELGO
280
M
27,50
7.700,00
88
0025455 - TUBO ACO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MEDIA, DN 2", E = *3,65* MM, PESO *5,10* KG/M (NBR 5580)
BELGO
420
M
38,49
16.165,80
Valor total do Lote 005 R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Valor total dos Lotes R$ 110.308,83 (cento e dez mil trezentos e oito reais e oitenta e três centavos).
3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será por um período de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5 - REVISÃO E CANCELAMENTO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).
5.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o (s) fornecedor (es) para negociar (em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.3 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6 - O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
6.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços.
6.2 - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.
6.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.4 - Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão (s) participante (s).
6.5 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens anteriores será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
7 - O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
7.1 - Por razão de interesse público; ou
7.2 - A pedido do fornecedor.
8 - DAS PENALIDADES:
8.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
8.2 - É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto Municipal nº 002/2017), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto Municipal nº 002/2017.
8.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 002/2017, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
9 - CONDIÇÕES GERAIS:
9.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
9.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Poço Branco/RN, do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9.5 - Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).
Poço Branco/RN, 26 de dezembro de 2023.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
Remo Dos Reis Soares Comercial & Distribuição De Material De Construção E Eletrico LTDA
CNPJ 28.988.412/0001-09
REMO DOS REIS SOARES
CPF: ***.***.***-**
RG: ***.***.***-** SSP CE
Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)