COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 19 de dezembro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN
Fls. ___________
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Mat. __________
Av. Nóbrega Machado, 999
Centro - Poço Branco/RN CEP: 59.560-000
CNPJ nº 08.311.904/0001-40 ________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.
O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Nobrega Machado, 999 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico Nº 014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
EMPRESA: H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA;
CNPJ: 07.932.265/0001-77;
ENDEREÇO: AV. RUI BARBOSA, 18 - LAGOA NOVA - NATAL/RN - CEP 59.056-300;
REPRESENTANTE: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA;
CPF: ***.***.***-**;
RG: *** SSP/RN;
E-MAIL: atendimento@hmedhospitalar.com.br
TEL.: (84) 3322-1942
ITENS
DESCRIÇÃO
QUANT.
MARCA
UNIDADE
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
1
METILDOPA, DOSAGEM: 500 MG
30.300
GRUPO 003 HIPOLABO R
COMPRIMIDO
0,89
26.967,00
2
METILDOPA, DOSAGEM: 250 MG
25.300
HIPOLABO R
COMPRIMIDO
0,40
10.120,00
3
NIFEDIPINO, DOSAGEM: 10 MG
32.800
NEO QUIMICA
COMPRIMIDO
0,20
6.560,00
4
NIFEDIPINO, DOSAGEM: 20 MG
32.800
NEO QUIMICA
COMPRIMIDO
0,40
13.120,00
5
SINVASTATINA, DOSAGEM: 10 MG
5.800
MULTILAB
COMPRIMIDO
0,07
406,00
6
SINVASTATINA, DOSAGEM: 20 MG
60.000
PHARLAB
COMPRIMIDO
0,12
7.200,00
7
SINVASTATINA, DOSAGEM: 40 MG
60.000
MULTILAB
COMPRIMIDO
0,08
4.800,00
8
CLORIDRATO DE METFORMINA, DOSAGEM: 500 MG
120.000
PRATI DONADUZ ZI
COMPRIMIDO
0,08
9.600,00
9
CLORIDRATO DE METFORMINA, DOSAGEM: 850 MG
120.000
GEOLAB
COMPRIMIDO
0,09
10.800,00
10
GLIBENCLAMIDA, DOSAGEM: 5 MG
50.900
GEOLAB
COMPRIMIDO
0,04
2.036,00
11
ALBENDAZOL, DOSAGEM: 40 MG/ML -
5.050
GEOLAB
FRASCO
2,23
11.261,50
12
SUSPENSÃO ORAL ALBENDAZOL, DOSAGEM: 400 MG - COMPRIMIDO MASTIGÁVEL
40.000
PRATI DONADUZ ZI
COMPRIMIDO
0,25
10.000,00
13
CETOCONAZOL, DOSAGEM: 20 MG/G (2%)
5.050
CIMED
BISNAGAS
3,07
15.503,50
14
CETOCONAZOL, DOSAGEM: 200 MG
10.000
CIMED
COMPRIMIDO
0,40
4.000,00
15
CETOCONAZOL, DOSAGEM: 20MG/G 30G
4.050
NATIVITA
BISNAGAS
3,82
15.471,00
16
FLUCONAZOL, DOSAGEM: 150 MG
12.500
MEDQUIM ICA
CÁPSULAS
0,60
7.500,00
17
IVERMECTINA, DOSAGEM: 6 MG
15.050
VITAMEDI C
COMPRIMIDO
0,35
5.267,50
18
NISTATINA, DOSAGEM:100.000 UNIDADES INTERNACIONAIS/ML - SUSPENSÃO ORAL
4.000
PRATI DONADUZ ZI
FRASCO
5,25
21.000,00
19
NITRATO DE MICONAZOL, DOSAGEM: 2% (20 MG/G) - CREME
2.400
CIMED
BISNAGAS
8,30
19.920,00
20
NITRATO DE MICONAZOL, DOSAGEM: 2% (20 MG/G) - CREME VAGINAL
2.400
NATIVITA
BISNAGAS
6,10
14.640,00
21
NITRATO DE MICONAZOL, DOSAGEM: 2% (20 MG/G) - GEL ORAL
2.000
VODOL
FRASCO
10,05
20.100,00
22
NITRATO DE MICONAZOL, DOSAGEM: 2% (20 MG/G) - LOÇÃO
1.000
CIMED
FRASCO
3,02
3.020,00
23
PERMETRINA, DOSAGEM: 10 MG/G (1%) - LOÇÃO COM 60 ML
1.000
NATIVITA
FRASCO
2,03
2.030,00
24
PERMETRINA, DOSAGEM: 50 MG/G (5%) - LOÇÃO COM 60 ML
2.000
NATIVITA
FRASCO
3,00
6.000,00
25
SECNIDAZOL, DOSAGEM: 1G
10.050
MEDLEY
COMPRIMIDO
0,89
8.944,50
26
ALENDRONATO DE SÓDIO, DOSAGEM: 70 MG
12.750
GERMED LTDA
COMPRIMIDO
0,31
3.952,50
27
CLOPIDOGREL, DOSAGEM: 75 MG
26.500
EUROFAR MA
COMPRIMIDO
0,41
10.865,00
28
HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, DOSAGEM: 230 MG
1.500
NATULAB
COMPRIMIDO
0,50
750,00
29
ÓLEO MINERAL, USO ORAL 100% PUDO - 3.000 100 ML
NATIVITA
FRASCO
4,00
12.000,00
30
OMEPRAZOL, DOSAGEM: 20 MG
70.000
BELFAR
CÁPSULAS
0,10
7.000,00
31
OMEPRAZOL, DOSAGEM: 40 MG
15.500
BELFAR
CÁPSULAS
0,20
3.100,00
32
SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL: CLORETO DE SÓDIO, GLICOSE ANIDRA, CLORETO DE POTÁSSIO E CITRATO DE SÓDIO
5.000
BELFAR
ENVELOPE
1,12
5.600,00
33
DEIIDRATADO - PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL SIMETICONA, DOSAGEM: 75 MG/ ML
9.000
HIPOLABO R
FRASCO
1,33
11.970,00
34
VARFARINA SÓDICA, DOSAGEM: 5 MG
10.750
UNIÃO QUIMICA
COMPRIMIDO
0,10
1.075,00
35
ESTRIOL, DOSAGEM: 1 MG/G - CREME VAGINAL
5.250
BIOLAB
BISNAGAS
9,36
49.140,00
36
ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C), DOSAGEM: 500 MG
35.250
BIOLAB
COMPRIMIDO
0,08
2.820,00
37
ÁCIDO FÓLICO, DOSAGEM: 0,2 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
5.250
HIPOLABO R
FRASCO
3,00
15.750,00
38
ÁCIDO FÓLICO, DOSAGEM: 5 MG
50.000
HIPOLABO R
COMPRIMIDO
0,04
2.000,00
39
CARBONATO DE CÁLCIO + 1.250 MG (500 MG DE CÁLCIO) + 200 UNIDADES INTERNACIONAIS
9.500
GEOLAB
COMPRIMIDO
0,50
4.750,00
40
CARBONATO DE CÁLCIO + 1.250 MG (500 MG DE CÁLCIO) + 400 UNIDADES INTERNACIONAIS
9.500
GEOLAB
COMPRIMIDO
0,08
760,00
41
COMPLEXO B - XAROPE 100ML
4.250
BELFAR
FRASCO
5,00
21.250,00
42
SULFATO FERROSO, DOSAGEM: 25 MG/ML (FERRO ELEMENTAR) SOLUÇÃO ORAL COM
3.750
PHARMAS CIENCE
FRASCO
1,00
3.750,00
43
SULFATO FERROSO, DOSAGEM: 40 MG (FERRO ELEMENTAR)
60.250
PHARMAS CIENCE
COMPRIMIDO
0,03
1.807,50
44
SULFATO FERROSO,DOSAGEM: 5 MG/ML (FERRO ELEMENTAR) - XAROPE COM 100 ML
3.250
NATULAB
FRASCO
2,58
8.385,00
45
TIAMINA, DOSAGEM: 300 MG
15.250
EUROFAR MA
COMPRIMIDO
0,12
1.830,00
46
VITAMINAS DO COMPLEXO B, COMPOSIÇÃO BÁSICA: B1, B2, B3, B5, B6
25.250
HYPOFAR MA
COMPRIMIDO
0,06
1.515,00
47
BROMETO DE IPRATRÓPIO, DOSAGEM: 0,25 MG/ML - SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO
3.500
HIPOLABO R
FRASCO
3,08
10.780,00
48
CLORIDRATO DE AMBROXOL, DOSAGEM: 15 MG/5ML - XAROPE PEDIÁTRICO
7.750
FARMACE
FRASCO
4,29
33.247,50
49
CLORIDRATO DE AMBROXOL, DOSAGEM: 30 MG/5ML - XAROPE ADULTO
7.750
FARMACE
FRASCO
1,50
11.625,00
50
DEXCLOFENIRAMINA , DOSAGEM: 2MG
17.750
GEOLAB
COMPRIMIDO
1,23
21.832,50
51
LORATADINA, DOSAGEM: 10 MG
15.250
GEOLAB
COMPRIMIDO
0,09
1.372,50
52
LORATADINA, DOSAGEM:1 MG/ML - XAROPE
3.250
AIRELA
FRASCO
4,51
14.657,50
VALOR TOTAL DO GRUPO 003: R$ 519.852,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais)
GRUPO 004
ITENS
DESCRIÇÃO
QUANT.
MARCA
UNIDADE
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
1
ÁCIDO VALPRÓICO 250 MG
1.000
BIOLAB
FRASCO
4,88
4.880,00
2
ÁCIDO VALPRÓICO 250 MG/ML XAROPE 100 ML
15.000
PRATI DONADUZ ZI
FRASCO
4,29
64.350,00
3
ÁCIDO VALPRÓICO 500 MG
15.000
PRATI DONADUZ ZI
COMPRIMIDO
0,62
9.300,00
4
ALFENTANIL 0,5 MG/ML
300
CRISTALIA
AMPOLA
15,05
4.515,00
5
ALPRAZOLAN 0,5 MG
3.000
NOVAQUI MICA
COMPRIMIDO
0,04
120,00
6
ALPRAZOLAN 1 MG
20.000
GERMED LTDA
COMPRIMIDO
0,06
1.200,00
7
ALPRAZOLAN 2 MG
3.000
GERMED LTDA
COMPRIMIDO
0,08
240,00
8
AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG
40.000
TEUTO
COMPRIMIDO
0,19
7.600,00
9
BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG
25.000
CRISTALIA
COMPRIMIDO
0,35
8.750,00
10
BROMAZEPAM 3 MG
30.000
EMS LTDA
COMPRIMIDO
0,09
2.700,00
11
BROMAZEPAM 6 MG
20.000
GERMED LTDA
COMPRIMIDO
0,10
2.000,00
12
BUPROPIONA 150 MG
10.000
GEOLAB
COMPRIMIDO
0,32
3.200,00
13
CARBAMAZEPINA 20 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL 100 ML
2.000
HIPOLABO R
FRASCO
5,05
10.100,00
14
CARBAMAZEPINA 200 MG
20.000
GERMED LTDA
COMPRIMIDO
0,18
3.600,00
15
CARBAMAZEPINA 400 MG
15.000
CRISTALIA
COMPRIMIDO
0,65
9.750,00
16
CARBONATO DE LÍTIO 300 MG
15.000
BIOCHIMI CO
COMPRIMIDO
0,19
2.850,00
17
CITALOPRAM 20 MG
1.000
BIOCHIMI CO
COMPRIMIDO
0,14
140,00
18
CLOBAZAM, DOSAGEM: 20 MG
1.000
SANOFI- AVENTIS
COMPRIMIDO
1,19
1.190,00
19
CLOBAZAM, DOSAGEM: 10 MG
3.000
SANOFI- AVENTIS
COMPRIMIDO
0,82
2.460,00
20
CLONAZEPAM 0,5 MG
13.000
GEOLAB
COMPRIMIDO
0,08
1.040,00
21
CLONAZEPAM, DOSAGEM: 2 MG
36.000
GEOLAB
COMPRIMIDO
0,12
4.320,00
22
CLONAZEPAM, DOSAGEM: 2,5 MG, ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL- GOTAS UNIDADE:FRASCO 20,00 ML
700
HIPOLABO R
FRASCO
2,99
2.093,00
23
CLORPROMAZINA 4% (40 MG/ML) – SOL. 600 ORAL 20 ML
CRISTALIA
FRASCO
6,23
3.738,00
24
CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100 MG
15.000
UNIÃO QUIMICA
COMPRIMIDO
0,41
6.150,00
25
CLORPROMAZINA 25 MG
8.000
CRISTALIA
COMPRIMIDO
0,30
2.400,00
26
CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 5 MG/ML
600
CRISTALIA
AMPOLA
3,02
1.812,00
27
DIAZEPAM 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML
600,00
SANTISA SA
AMPOLA
1,10
660,00
28
DIAZEPAM, DOSAGEM: 10 MG
25.000
UNIÃO QUIMICA
COMPRIMIDO
0,09
2.250,00
29
DIAZEPAM, DOSAGEM: 10 MG, ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL UNIDADE: AMPOLA 2,00 ML
2.000
UNIÃO QUIMICA
AMPOLA
0,96
1.920,00
30
DIAZEPAM, DOSAGEM: 5 MG
10.000
SANTISA SA
COMPRIMIDO
0,04
400,00
31
ESCITALOPRAM 10 MG
20.000
GEOLAB
COMPRIMIDO
0,21
4.200,00
32
ESCITALOPRAM 20 MG
5.000
GEOLAB
COMPRIMIDO
0,33
1.650,00
33
FENITOÍNA SÓDICA, DOSAGEM: 100 MG UNIDADE:
20.000
HIPOLABO R
COMPRIMIDO
0,11
2.200,00
34
FENITOÍNA SÓDICA,DOSAGEM: 50MG, ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL 5,00 ML
400
HIPOLABO R
AMPOLA
2,05
820,00
35
FENOBARBITAL 100MG/ML
500
UNIÃO QUIMICA
AMPOLA
3,45
1.725,00
36
FENOBARBITAL 40MG/ML - SOLUÇÃO ORAL 20 ML
400
CRISTALIA
FRASCO
5,23
2.092,00
37
FENOBARBITAL SÓDICO, DOSAGEM: 100 MG
25.000
CRISTALIA
COMPRIMIDO
0,15
3.750,00
38
FENTANILA 0,05MG/ML - 10ML
150,00
CRISTALIA
FRASCO
3,16
474,00
39
FENTANILA 0,05MG/ML - 2ML
150,00
CRISTALIA
AMPOLA
2,21
331,50
40
FLUMAZENIL 0,1 MG/ML
100,00
CRISTALIA
AMPOLA
7,44
744,00
41
FLUOXETINA, CLORIDRATO 20 MG
40.000
GERMED LTDA
COMPRIMIDO
0,11
4.400,00
42
GABAPENTINA, DOSAGEM: 300 MG
3.000
BIOLAB
COMPRIMIDO
0,32
960,00
43
HALOPERIDOL 2MG/ML - SOLUÇÃO ORAL 20 ML
1.000
CRISTALIA
FRASCO
5,15
5.150,00
44
HALOPERIDOL, CONCENTRAÇÃO: 5MG, ML, TIPO USO: SOLUÇÃO INJETÁVEL UNIDADE: AMPOLA 1,00 ML
1.000
UNIÃO QUIMICA
AMPOLA
2,03
2.030,00
45
HALOPERIDOL, DECANOATO (70,52) MG/ML – SOL. INJETÁVEL
500
CRISTALIA
AMPOLA
5,89
2.945,00
46
HALOPERIDOL, DOSAGEM: 1 MG
10.000
CRISTALIA
COMPRIMIDO
0,15
1.500,00
47
HALOPERIDOL, DOSAGEM: 5 MG
40.000
CRISTALIA
COMPRMIDO
0,20
8.000,00
48
LEVETIRACETAM, CONCENTRAÇÃO: 250MG
800
CRISTALIA
COMPRIMIDO
2,01
1.608,00
49
LEVOMEPROMAZINA 100 MG
25.000
CRISTALIA
COMPRIMIDO
0,60
15.000,00
50
LEVOMEPROMAZINA 25 MG
7.000
CRISTALIA
COMPRIMIDO
0,52
3.640,00
51
LEVOMEPROMAZINA 4% (40 MG/ML) – SOL. ORAL 20 ML
600
CRISTALIA
FRASCO
11,56
6.936,00
52
LORAZEPAM, CONCENTRAÇÃO: 2MG
300
EMS LTDA
COMPRIMIDO
0,09
27,00
53
MIDAZOLAM 1 MG/ML 5ML
600
HIPOLABO R
AMPOLA
1,99
1.194,00
54
MIDAZOLAM 5 MG/ML 10 ML
600
HIPOLABO R
AMPOLA
5,03
3.018,00
55
MIDAZOLAM 5MG/ML 3ML
600
HIPOLABO R
AMPOLA
1,65
990,00
56
MORFINA 10 MG
600
CRISTALIA
COMPRIMIDO
1,24
744,00
57
MORFINA, APRESENTAÇÃO:SULFATO, CONCENTRAÇÃO: 0,2MG, ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL 1,00 ML
150
CRISTALIA
AMPOLA
5,14
771,00
58
MORFINA, APRESENTAÇÃO: SULFATO, CONCENTRAÇÃO: 10MG, ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL 1,00 ML
1.000
CRISTALIA
AMPOLA
5,03
5.030,00
59
NORTRIPTILINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 25MG
1.200
FRESENIU S
CÁPSULA
0,31
372,00
60
OLANZAPINA 5 MG
3.000
RANBAXY PRATI
COMPRIMIDO
0,40
1.200,00
61
OLANZAPINA 10 MG
3.000
DONADUZ ZI
COMPRIMIDO
0,50
1.500,00
62
OXCARBAZEPINA 600MG
1.000
PRATI DONADUZ
COMPRIMIDO
1,00
1.000,00
63
OXCARBAZEPINA 60 MG/ML
400
ZI UNIÃO QUIMICA
FRASCO
24,56
9.824,00
64
OXCARBAZEPINA, DOSAGEM: 300 MG
2.000
MEDLEY
COMPRIMIDO
2,00
4.000,00
65
PARACETAMOL + CODEÍNA 500 + 30 MG
12.000
MEDLEY
COMPRIMIDO
0,30
3.600,00
66
ETOMIDATO 2 MG/ML
100
GEOLAB
AMPOLA
10,00
1.000,00
67
PREGABALINA 75MG
25.000
BLAU FARMACE UTICA
COMPRIMIDO
0,65
16.250,00
68
PAROXETINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 20 MG
10.000
GERMED LTDA
COMPRIMIDO
0,14
1.400,00
69
PERICIAZINA 1 % (10 MG/ML) - SOLUÇÃO ORAL 20 ML
150
ZYDUS NIKKHO
FRASCO
10,00
1.500,00
70
PERICIAZINA 4 % (40 MG/ML) - SOLUÇÃO ORAL 20 ML
150
SANOFI- AVENTIS
FRASCO
20,00
3.000,00
71
QUETIAPINA,CONCENTRAÇÃO: 50MG, FORMA FARMACÊUTICA: LIBERAÇÃO PROLONGADA
1.000
SANOFI- AVENTIS
COMPRIMIDO
3,65
3.650,00
72
QUETIAPINA, DOSAGEM: 100 MG
500
EUROFAR MA
COMPRIMIDO
0,57
285,00
73
QUETIAPINA, DOSAGEM: 25 MG
30.000
GEOLAB
COMPRIMIDO
0,44
13.200,00
74
RISPERIDONA, DOSAGEM: 1 MG
10.000
GEOLAB
COMPRIMIDO
0,20
2.000,00
75
RISPERIDONA, DOSAGEM: 1MG, ML, USO: SOLUÇÃO ORAL, COM PIPETA DOSADORA 30,00 ML
2.500
BIOCHIMI CO
FRASCO
8,08
20.200,00
76
RISPERIDONA, DOSAGEM: 2 MG
20.000
EMS LTDA PRATI
COMPRIMIDO
0,11
2.200,00
77
RISPERIDONA, DOSAGEM: 3 MG
10.000
DONADUZ ZI
COMPRIMIDO
0,12
1.200,00
78
SERTRALINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 25MG
500
PRATI DONADUZ ZI
COMPRIMIDO
1,00
500,00
79
SERTRALINA CLORIDRATO, DOSAGEM SERTRALINA
30.000
EUROFAR MA
COMPRIMIDO
0,33
9.900,00
80
CLORIDRATO, DOSAGEM: 100MG
1.000
MEDLEY
COMPRIMIDO
0,31
310,00
81
TOPIRAMATO 100 MG
500
GEOLAB
COMPRIMIDO
0,22
110,00
82
TOPIRAMATO, DOSAGEM: 25 MG
300
GERMED LTDA
COMPRIMIDO
0,09
27,00
83
TOPIRAMATO, DOSAGEM: 50 MG
300
GERMED LTDA
COMPRIMIDO
0,25
75,00
84
TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 100MG, ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,00 ML
1.200
EUROFAR MA
AMPOLA
1,65
1.980,00
85
TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 50MG
15.000
TEUTO
COMPRIMIDO
0,11
1.650,00
86
TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 100MG
1.000
HIPOLABO R
COMPRIMIDO
4,05
4.050,00
87
TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 50MG, ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL 1,00 ML
300
HIPOLABO R
AMPOLA
2,10
630,00
88
VALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO: 250MG
10.000
HIPOLABO R
COMPRIMIDO
0,30
3.000,00
89
VALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO: 500 MG
10.000
BIOLAB
COMPRIMIDO
0,41
4.100,00
90
VALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO: 250MG 100,00 ML.
1.000
BIOLAB
FRASCO
5,15
5.150,00
91
ZOLPIDEM 10 MG.
15.000
HIPOLABO R
COMPRIMIDO
0,21
3.150,00
92
ZOLPIDEM 5 MG.
300
EMS LTDA
COMPRIMIDO
0,55
165,00
VALOR TOTAL DO GRUPO 004: R$ 369.835,50 (trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)
VALOR TOTAL DOD GRUPOS R$ 889.687,50 (oitocentos e oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 – A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas pela legislação vigente.
3.2 – As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - Validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1 - O contrato decorrente da ata de registro de preços terá́ sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.2 - Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.3 - O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5 - REVISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, nas seguintes situações:
5.1.1 - Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução o da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
6 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LITITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS:
6.1 - O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
6.1.2 - Na o retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3 - Na o aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4 - Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3 - Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4 - O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1 - Por razão de interesse público;
6.4.2 - A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3 - Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7 - DAS PENALIDADES:
7.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2 – É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8 - CONDIÇÕES GERAIS:
8.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2 - Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Poço Branco/RN, 17 de dezembro de 2024.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
H MED Comercial De Medicamentos E Material Hospitalar LTDA
CNPJ 07.932.265/0001-77;
DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA
CPF ***.***.***-**
RG *** SSP/RN
Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)