Gabinete do Prefeito · 30 de setembro de 2024
RGF 2º QUADRIMESTRE 2024
GABINETE DO PREFEITO
RGF 2º QUADRIMESTRE 2024
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - PODER EXECUTIVO
Exercício: 2024
2º Quadrimestre/2024
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
Despesas Com Pessoal
Despesas Executadas (últimos 12 meses)
Liquidadas
Inscritas em Restos a pagar não processados (b)
09/2023
10/2023
11/2023
12/2023
01/2024
02/2024
03/2024
04/2024
05/2024
06/2024
07/2024
08/2024
Total (Últimos 12 meses) (a)
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
2.642.024,79
2.419.662,27
2.289.380,12
2.439.517,37
3.354.866,84
2.526.322,92
2.465.004,43
2.668.698,05
2.775.267,53
2.806.730,25
2.817.522,90
3.129.061,71
32.334.059,18
63.945,85
Pessoal Ativo
2.642.024,79
2.419.662,27
2.289.380,12
2.439.517,37
3.354.866,84
2.526.322,92
2.465.004,43
2.668.698,05
2.775.267,53
2.806.730,25
2.817.522,90
3.129.061,71
32.334.059,18
63.945,85
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
2.642.024,79
2.419.662,27
2.289.380,12
2.439.517,37
3.354.866,84
2.526.322,92
2.465.004,43
2.668.698,05
2.775.267,53
2.806.730,25
2.817.522,90
2.927.043,65
32.132.041,12
63.945,85
Obrigações Patronais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
202.018,06
202.018,06
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
121.515,23
163.547,12
120.128,00
424.379,35
320.356,42
270.281,51
82.199,38
82.116,58
81.380,21
82.829,87
82.829,87
88.965,38
1.920.528,92
59.162,49
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração²
0,00
0,00
0,00
424.379,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
424.379,35
59.162,49
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
121.515,23
163.547,12
120.128,00
0,00
182.845,20
185.247,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
773.282,85
0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)³
0,00
0,00
0,00
0,00
137.511,22
85.034,21
82.199,38
82.116,58
81.380,21
82.829,87
82.829,87
88.965,38
722.866,72
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II)
2.520.509,56
2.256.115,15
2.169.252,12
2.015.138,02
3.034.510,42
2.256.041,41
2.382.805,05
2.586.581,47
2.693.887,32
2.723.900,38
2.734.693,03
3.040.096,33
30.413.530,26
4.783,36
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
Valor
% Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida - RCL (IV)
55.294.802,80
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
0,00
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)
0,00
0,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
0,00
0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
1.099.197,65
0,00
= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (V)
54.195.605,15
0,00
Despesa Total com Pessoal - DTP (VI) = (IIIa + IIIb)
30.418.313,62
56,13
Limite Máximo (VII) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)
29.265.626,78
54,00
Limite Prudencial (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
27.802.345,44
51,30
Limite de Alerta (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)
26.339.064,10
48,60
1 - Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre/primeiro semestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
2 - No mapeamento para geração automática no Siconfi, a regra estipulada foi a dedução das despesas com DEA - Despesas de Exercício Anterior, somente no último quadrimestre/semestre, não havendo, portanto, dedução nos dois primeiros quadrimestres/primeiro semestre. Assim, para fins de preenchimento do Siconfi, as despesas registradas no elemento 92 não será deduzida nos primeiros quadrimestres/semestre e será considerada integralmente no 3º quadrimestre/2º semestre do exercício de referência.
3 - Considerar nesta célula o valor de 90% do PO: 10131+10132; ND 31.XX.XX.00 + ND 33.XX.34.00; FR 605.
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
2024
2024
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
Limite Máximo (a)
% DTP (b)
% Excedente ( c ) = (b - a)
Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente ( d ) = (1/3*c)
Limite (e) = (b - d)
% DTP (f)
Redutor Residual (g)=(f-a)
Limite (h)=(a)
% DTP (i)
54%
56,15%
2,15%
0,72%
55,43%
56,13%
2,13%
54%
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Exercício: 2024
2º Quadrimestre/2024
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
5.143.891,19
4.550.343,79
3.798.070,57
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
3.684.604,12
3.091.056,72
2.377.222,69
0,00
Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
3.684.604,12
3.091.056,72
2.377.222,69
0,00
De Tributos
11.852,32
11.852,32
7.170,53
0,00
De Contribuições Previdênciárias
2.247.291,09
1.845.840,30
1.328.784,63
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
1.047.225,46
1.047.225,46
1.047.225,46
0,00
Com Instituição Não Financeira
378.235,25
186.138,64
-5.957,93
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
1.459.287,07
1.459.287,07
1.420.847,88
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
3.068.408,87
1.410.493,52
256.829,21
0,00
Disponibilidade de Caixa
3.068.408,87
1.410.493,52
256.829,21
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
8.008.028,76
4.897.070,95
4.655.284,46
0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
2.416.073,25
2.322.169,33
2.319.669,33
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
2.523.546,64
1.164.408,10
2.078.785,92
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
2.075.482,32
3.139.850,27
3.541.241,36
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
48.563.607,53
51.004.965,20
55.294.802,80
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
48.563.607,53
51.004.965,20
55.294.802,80
0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)
10,59
8,92
6,86
0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)
4,27
6,15
6,40
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
58.276.329,04
61.205.958,24
66.353.763,36
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
52.448.696,13
55.085.362,42
59.718.387,02
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADO
1.015.391,33
889.383,54
884.383,54
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Exercício: 2024
2º Quadrimestre/2024
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
48.563.607,53
51.004.965,20
55.294.802,80
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
48.563.607,53
51.004.965,20
55.294.802,80
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (V / VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
10.683.993,66
11.221.092,34
12.164.856,62
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>
9.615.594,29
10.098.983,11
10.948.370,95
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito
Exercício: 2024
2º Quadrimestre/2024
RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência
Até o Quadrimestre de Referência(a)
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)
0,00
0,00
TOTAL (III)
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
55.294.802,80
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
55.294.802,80
0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)
0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
8.847.168,45
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%>
7.962.451,60
14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
3.870.636,20
7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência
Até o Quadrimestre de Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
Tributos
0,00
0,00
Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
FGTS
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
0,00
0,00
MUNICIPIO DE POÇO BRANCO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO
Exercício: 2024
2º Quadrimestre/2024
LRF, art 48 - Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida
55.294.802,80
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
55.294.802,80
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
54.195.605,15
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP
30.418.313,62
56,13
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF)
29.265.626,78
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
27.802.345,44
51,30
Limite de Alerta (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)
26.339.064,10
48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida
3.541.241,36
6,40
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
66.353.763,36
120,00
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
12.164.856,62
22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
8.847.168,45
16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
3.870.636,20
7,00
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
Valor Total