COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 18 de dezembro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.
O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Nobrega Machado, 999 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico Nº 014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
EMPRESA: NATAL CLEAN DISTRUIDORA LTDA;
CNPJ: 40.377.382/0001-91;
ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE SARMENTO, 1132 - ALECRIM - NATAL/RN - CEP 59.032-400;
REPRESENTANTE: ITALA LIDIANE GUILHERMINO FERREIRA;
CPF: ***.***.***-**;
RG: *** SSP RN;
E-MAIL: natalcleandistribuidora@gmail.com TEL.: (84) 2136-3321
ITENS
DESCRIÇÃO
QUANT.
MARCA
UNIDADE
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
GRUPO 005
1
ADENOSINA 3 MG/ML
2.400
HIPOLABOR
AMPOLA
1,90
4.560,00
2
ATROPINA 0,25 MG/ML
2.400
FARMACE
AMPOLA
0,90
2.160,00
3
CEFEPIME 1 G/ML
600
BIOCHIMICO
AMPOLA
3,50
2.100,00
4
EPINEFRINA 1 MG/1ML SOL INJ
2.400
HYPOFARMA
AMPOLA
0,90
2.160,00
5
GENTAMICINA 40 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
2.400
SANTISA
AMPOLA
1,80
4.320,00
6
GENTAMICINA 80 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
2.400
SANTISA
AMPOLA
1,90
4.560,00
7
GLICOSE 5% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEM FECHADO 250 ML
2.400
FRESENIUS
BOLSAS
7,15
17.160,00
8
GLICOSE 5% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEM FECHADO 500 ML
4.800
FRESENIUS
BOLSAS
7,15
34.320,00
9
HIDRALAZINA 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
2.400
CRISTALIA
AMPOLA
7,00
16.800,00
10
HIDROCORTISONA 100 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJTÁVEL
3.600
UNIÃO QUIMICA
AMPOLA
4,90
17.640,00
11
HIDROCORTISONA 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJTÁVEL
3.600
UNIÃO QUIMICA
AMPOLA
7,90
28.440,00
12
INSULINA ASPARTE
300
NOVO NORDISK
AMPOLA
0,70
210,00
13
INSULINA GLARGINA 100 UI/ML
300
SANOFI
AMPOLA
49,00
14.700,00
14
INSULINA LISPRO 100 UI/ML
300
LILLY
AMPOLA
59,00
17.700,00
15
YPSILON 1 G
500
ZYDUS
AMPOLA
29,55
14.775,00
16
YPSILON 4 G
500
ZYDUS
AMPOLA
29,55
14.775,00
17
LEVOFLOXACINO 500 MG/ML 100 ML
300
ISOFARMA
BOLSAS
13,00
3.900,00
18
LIDOCAINA SEM VASO 2% SOLUÇÃO INJETÁVEL 20 ML
2.400
CRISTALIA
AMPOLA
4,14
9.936,00
19
MANITOL 20% 250 ML
300
FRESENIUS
BOLSAS
9,90
2.970,00
20
MEROPEMEM 1 G/ML
500
BIOCHIMICO
AMPOLA
20,00
10.000,00
21
MEROPEMEM 500 MG/ML
500
BLAU
AMPOLA
14,00
7.000,00
22
METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
4.800
SANTISA
AMPOLA
0,95
4.560,00
23
METROPOLOL 1 MG/ML 5 ML
500
CRISTALIA
AMPOLA
5,50
2.750,00
24
OMEPRAZOL 40 MG/ML 10 ML SOLUÇÃO I
4.800
BLAU
AMPOLA
13,00
62.400,00
25
ONDANSETRONA 2 M/GML 2 ML
3.600
HIPOLABOR
AMPOLA
1,45
5.220,00
26
ONDANSETRONA 8 M/GML 2 ML
3.600
HIPOLABOR
AMPOLA
1,45
5.220,00
27
PROMETAZINA CLORIDRATO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML
4.800
HIPOLABOR
AMPOLA
4,50
21.600,00
28
RINGER LACTATO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO BOLSA 500 ML
4.800
FRESENIUS
FRASCO
8,90
42.720,00
29
RINGER SIMPLES SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO BOLSA 500 ML
4.800
FRESENIUS
FRASCO
11,90
57.120,00
30
SUXAMETONIO 100 MG/ML
500
UNIÃO QUIMICA
AMPOLA
2,84
1.420,00
31
TENOXICAM 20 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
4.800
UNIÃO QUIMICA
AMPOLA
7,80
37.440,00
32
TENOXICAM 40 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
4.800
UNIÃO QUIMICA
AMPOLA
9,90
47.520,00
33
TERBUTALINA 0,5 MG/ML 1 ML
500
UNIÃO QUIMICA
AMPOLA
4,50
2.250,00
34
VANCOMICINA 500 MG/ML
500
BLAU
AMPOLA
5,50
2.750,00
35
ACIDO TRANEXAMICO 250MG/ML 5ML
3.600
BLAU
AMPOLA
1,90
6.840,00
VALOR TOTAL DO GRUPO 005: R$ 529.996,00 (quinhentos e vinte nove mil e novecentos e noventa e seis reais)
GRUPO 006
ITENS
DESCRIÇÃO
QUANT.
MARCA
UNIDADE
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
01
ÁGUA PARA INJECAO SF 250ML
2.400
FARMACE
AMPOLA
1,30
3.120,00
02
ÁGUA PARAINJECAO 500ML
2.400
FARMACE
AMPOLA
1,80
4.320,00
03
ÁGUA PARA INJECAO 10ML
12.000
FARMACE
AMPOLA
0,45
5.400,00
04
AMIODARONA 50MG/ML 3ML
2.400
HIPOLABOR
AMPOLA
3,60
8.640,00
05
HIOSCINA+ DIPIRONA 4MG+500MG/ 5ML
6.000
HYPOFARMA
AMPOLA
1,70
10.200,00
06
HIOSCINA SIMPLES 20MG/1ML
4.800
HYPOFARMA
AMPOLA
0,94
4.512,00
07
CEFTRIAXONA 1G
8.000
ABL
AMPOLA
6,10
48.800,00
08
CIMETIDINA 300MG 2ML
2.400
HYPOFARMA
AMPOLA
1,50
3.600,00
09
CLINDAMICINA 600MG/4ML
2.400
HIPOLABOR
AMPOLA
4,30
10.320,00
10
COMPLEXO B 2ML
6.000
HYPOFARMA
AMPOLA
1,60
9.600,00
11
DEXAMETASONA 2MG/1ML
6.000
HYPOFARMA
AMPOLA
0,96
5.760,00
12
DEXAMETASONA 4MG/2,5ML
8.000
HYPOFARMA
AMPOLA
2,99
23.920,00
13
DICLOFENACO DE SODIO 75MG/3ML
8.000
FARMACE
AMPOLA
1,20
9.600,00
14
DIPIRONA SODICA 500MG/2ML
12.000
SANTISA
AMPOLA
1,30
15.600,00
15
ENOXOPARINA 20MG/ML
600
BLAU
SERINGAS
5,45
3.270,00
16
ENOXAPARINA 40MG/0,4ML
600
BLAU
SERINGAS
5,00
3.000,00
17
ENOXAPARINA 60MG/0,6ML
600
BLAU
AMPOLA
6,50
3.900,00
18
ETILEFRINA 10MG/ML 1ML
1.200
UNIÃO QUIMICA
AMPOLA
0,80
960,00
19
FUROSEMIDA 10MG/ML 2ML
3.600
SANTISA
AMPOLA
1,10
3.960,00
20
GLICOSE 25% 10ML
6.000
HALEXISTAR
AMPOLA
0,60
3.600,00
21
GLICOSE 50% 10ML
6.000
ISOFARMA
AMPOLA
0,60
3.600,00
22
NOREPINEFRINA 8MG/4ML
1.200
HYPOFARMA
AMPOLA
2,80
3.360,00
23
OCITOCINA 5UI/ML
1.200
UNIÃO QUIMICA
AMPOLA
1,50
1.800,00
24
SOLUCAO FISIOLOGICA 0,9% 100ML
6.000
FARMACE
AMPOLA
4,30
25.800,00
25
SOLUCAO FISIOLOGICA 0,9% 250ML
6.000
EQUIPLEX
AMPOLA
4,40
26.400,00
26
SOLUCAO FISIOLOGICA 0,9% 500ML
12.000
EQUIPLEX
AMPOLA
6,20
74.400,00
27
SOLUCAO FISIOLOGICA 0,9% 10ML
6.000
FARMACE
AMPOLA
0,30
1.800,00
28
PENICILINA 1.200.000UI
4.800
EUROFARMA
AMPOLA
7,30
35.040,00
29
VITAMINA C 500MG/5ML
6.000
FARMACE
AMPOLA
1,00
6.000,00
30
BROMOPRIDA 10MG/2ML
3.600
FRESENIUS
AMPOLA
1,60
5.760,00
31
DOBUTAMINA 250MG 20ML
1.200
HYPOFARMA
AMPOLA
1,50
1.800,00
32
TERBUTALINA 0,5MG 1ML
600
UNIÃO QUIMICA
AMPOLA
0,26
156,00
VALOR TOTAL DO GRUPO 006: R$ 367,998,00 (trezentos e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais)
VALOR TOTAL DOS GRUPOS R$ 897.994,00 (oitocentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e quatro reais)
3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 – A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas pela legislação vigente.
3.2 – As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - Validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1 - O contrato decorrente da ata de registro de preços terá́ sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.2 - Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.3 - O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5 - REVISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, nas seguintes situações:
5.1.1 - Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução o da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
6 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LITITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS:
6.1 - O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo
justificado;
6.1.2 - Na o retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3 - Na o aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4 - Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3 - Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4 - O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1 - Por razão de interesse público;
6.4.2 - A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3 - Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7 - DAS PENALIDADES:
7.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2 – É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8 - CONDIÇÕES GERAIS:
8.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2 - Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Poço Branco/RN, 17 de dezembro de 2024.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
Natal Clean Distruidora LTDA
CNPJ 40.377.382/0001-91;
ITALA LIDIANE GUILHERMINO FERREIRA
CPF ***.***.***-**
RG *** SSP RN
Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)