COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 20 de dezembro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
PREF. MUN. POÇO BRANCO/RN
Av. Manoel Rodrigues da Silva, 156
Folha nº _________________
Centro - Poço Branco/RN CEP: 59.560-000
Matricula nº _____________
CNPJ nº 08.311.904/0001-40
Rubrica: ________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.
O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Manoel Rodrigues da Silva, 760 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, nº 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN e Diário Oficial do Município de Poço Branco - DOM, RESOLVE registrar os preços da (s) empresa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela (s) alcançada (s) e na (s) quantidade (s) cotada (s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 002 de 04 de janeiro de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do município de Poço Branco/RN, conforme condições, especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
EMPRESA: ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP;
CNPJ: 24.208.480/0001-49;
ENDEREÇO: AV. REMADOR CLODOALDO BAKKER, 1314 – PAJUCARA – NATAL/RN – CEP 59.132-000;
REPRESENTANTE: ELIAS AVELINO DOS SANTOS; CPF: ***.***.***-**; RG: *** ITEP RN
E-MAIL: contato@livrariaconfianca.com.br TEL.: (84) 3221-4987
LOTE 001
ITENS
DESCRIÇÃO
QNT.
MARCA
UND.
VALOR UNT. R$
VALOR TOTAL R$
1
0020697 - CARTOLINA GUACHE (CORES VARIADAS) - ESPECIFICAÇÃO: CARTOLINA GUACHE (CORES VARIADAS) DE PRIMEIRA QUALIDADE.
3.000
PREMITA
UND
1,23
3.690,00
2
0020698 - AGENDA DE TELEFONE - ESPECIFICAÇÃO: DIMENSÕES 160MM X 220 MM. A Á Z, CAPA EM PVC MÍNIMO DE 160 PÁGINAS.
50
INDEXTEL
UND
20,32
1.016,00
3
0020699 - ALFINETE COM CABEÇA COLORIDA - ESPECIFICAÇÃO: CORES DIVERSA, EM POLIETILENO E ARAME DE AÇO NIQUELADO. EMBALAGEM: CAIXA COM 50 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
50
JOCAR
CX
4,31
215,50
4
0020700 - APONTADOR PARA LÁPIS COM DEPÓSITO - ESPECIFICAÇÃO: APONTADOR P/LÁPIS, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO ESCOLAR, QUANTIDADE DE FUROS 1, COM DEPOSITO, LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL.
1.000
LEONORA
UND
0,72
720,00
5
0023639 - AVISO DE ETIQUETA PLÁSTICA PARA PASTA SUSPENSA CAIXA COM 50 UNIDADES.
100
DELLO
CX
9,16
916,00
6
0020702 - CALCULADORA GRANDE - ESPECIFICAÇÃO: CALCULADORA ELETRÔNICA LEGIBILIDADE: DISPLAY GRANDE 12 DÍGITOS 2 FONTES DE ENERGIA BATERIAM SOLAR AUTO - LIGA DESLIGA INCLINAÇÃO DO VISOR.
100
CLASSE
UND
17,56
1.756,00
7
0023491 - COLA EM BASTÃO UNIDADE - ESPECIFICAÇÃO: COLA EM BASTÃO NO MÍNIMO 36G.
1.000
LEONORA
UND
2,13
2.130,00
8
0020704 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND (CORES VARIADAS) - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTE COM 50 UNIDADES.
200
SÃO ROQUE
PCT
9,16
1.832,00
9
0020705 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR AMARELO - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR AMARELO.
200
SÃO ROQUE
PCT
9,16
1.832,00
10
0020706 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR AZUL - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR AZUL.
200
SÃO ROQUE
PCT
9,16
1.832,00
11
0020707 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR BRANCO - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR BRANCO.
200
SÃO ROQUE
PCT
9,16
1.832,00
12
0020708 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR LARANJA - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR LARANJA.
200
SÃO ROQUE
PCT
9,16
1.832,00
13
0020709 - (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR LILÁS - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR LILÁS.
200
SÃO ROQUE
PCT
9,16
1.832,00
14
0020710 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR VERDE - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR VERDE.
200
SÃO ROQUE
PCT
9,16
1.832,00
15
0025062 - FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48 MM X 45 MM,
300
EUROCEL
UND
4,34
1.302,00
16
0020712 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR VERMELHO - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR VERMELHO.
200
SÃO ROQUE
PCT
9,16
1.832,00
17
0020713 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR ROSA - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR ROSA.
200
SÃO ROQUE
PCT
9,16
1.832,00
18
0023640 - BANDEJA PARA DOCUMENTOS SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO: EM ACRÍLICO TAMANHO OFICIO, ARMAÇÃO EM POLICARBONATO CORPO EM ACRÍLICO RESISTENTE NA COR FUMÊ, VALIDADE INDETERMINADA.
50
CARBRINK
UND
12,50
625,00
19
0020715 - BARBANTE 100% ALGODÃO ROLO 236 MTS.
100
RAYANE
ROLO
13,50
1.350,00
20
0023641 - BLOCO AUTO ADESIVO PCT C/ 1 BLOCO DE 76 MM X 102 MM - ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM 1 BLOCO AUTO ADESIVO.
50
BRW
PCT
3,08
154,00
21
0023642 - BLOCO AUTO ADESIVO PCT C/4 BLOCOS DE 38MM X 50 MM - ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM 4 BLOCOS.
200
BRW
PCT
3,11
622,00
22
0023643 - BORRACHA BICOLOR CX C/ 40 UND - ESPECIFICAÇÃO: PARTE VERMELHA APLICÁVEL PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE, É INDICADA PARA APAGAR LÁPIS E LAPISEIRA. PARTE AZUL, MAIS ABRASIVA, EXIGE UMA ALTA PRECISÃO NA SUA FABRICAÇÃO PARA QUE NÃO RASGUE O PAPEL.
50
RED BOR
CX
13,43
671,50
23
0025063 - BORRACHA PONTEIRA C/100 UNIDADES.
50
PREMIER
CX
13,28
664,00
24
0023507 - CADERNO CAPA DURA 12 MATÉRIAS COM NO MÍNIMO 240 FOLHAS.
1.000
FORONI
UND
13,68
13.680,00
25
0023644 - CAIXA ARQUIVO - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA ARQUIVO (ARQUIVO MORTO), MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES 230 X 320 X 135 MM, CORES VARIADAS, PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS.
400
POLYCART
UND
4,56
1.824,00
26
0023509 - CAIXA PARA ARQUIVO PASSIVO PLÁSTICO.
200
POLYCART
UND
4,56
912,00
27
0020723 - CALCULADORA ELETRÔNICA COM 8 DÍGITOS.
100
MASTER PRINT
UND
10,00
1.000,00
28
0023645 - CALCULADORA GRANDE DE MESA COM BOBINA TIPO LP 19 ESPECIFICAÇÃO: VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO EXTRA GRANDE 12 DÍGITOS BIVOLT, BOTÃO LIGA E DESLIGA.
5
ELGIN
UND
280,80
1.404,00
29
0023646 - CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA- ESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFEROGRÁFICA COM CORPO DE CRISTAL, TRANSPARENTE HEXAGONAL E COM RESPIRO LATERAL TAMPA NA COR DA TINTA, ESFERA 1MM .COM COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES.
400
COMPAC TOR
CX
26,80
10.720,00
30
0023647 - CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL - ESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFEROGRÁFICA COM CORPO DE CRISTAL, TRANSPARENTE HEXAGONAL E COM RESPIRO LATERAL TAMPA NA COR DA TINTA, ESFERA 1MM .COM COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES.
400
COMPAC TOR
CX
26,80
10.720,00
31
0023648 - CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - ESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFEROGRÁFICA COM CORPO DE CRISTAL, TRANSPARENTE HEXAGONAL E COM RESPIRO LATERAL TAMPA NA COR DA TINTA, ESFERA 1MM .COM COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES.
400
COMPAC TOR
CX
26,80
10.720,00
Valor total do Lote 001 R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais)
LOTE 002
ITENS
DESCRIÇÃO
QNT.
MARCA
UND.
VALOR UNT. R$
VALOR TOTAL R$
32
0023649 - CARIMBO NUMERADO AUTOMÁTICO 6 DÍGITOS - ESPECIFICAÇÃO: 6 DÍGITOS, 7 FUNÇÕES, CORPO METÁLICO, AUTO ENTITAMENTO.
10
KAZ
UND
168,50
1.689,50
33
0023650 - CARTOLINA COLOR 7 (CORES VARIADAS) - ESPECIFICAÇÕES COLOR SET- CARTOLINA DIVERSAS CORES, DIMENSÕES: 48 CM X 66 CM, PESO 140G, CORES: VERDE, AMARELO, AZUL CLARO, AZUL ESCURO,
1.000
PREMIATA
FOLHA
0,95
950,00
LARANJA, MARROM ESCURO, DUPLA FACE.
34
0023651 - MARCADOR PERMANENTE PARA CD CX /12 UND – AZUL.
20
BRW
CX
22,88
457,60
35
0023517 - CARTOLINA COMUM (CORES VARIADAS) - PAPEL CARTOLINA ESCOLAR 50 X 66 CM 140G.
2.000
PREMIAT A
FOLHA
0,90
1.800,00
36
0020732 - CARTOLINA ONDULADA (CORES VARIADAS).
500
NILPEL
FOLHA
4,79
2.395,00
37
0018557 - CD (VIRGEM) COM 100 UNIDADES.
30
ELGIN
TB
110,93
3.327,90
38
0020733 - CLIPS METAL NIQUELADO P/ PAPEL 0/0 CAIXA - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES.
300
ECOCLIPS
CX
2,04
612,00
39
0023652 - CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL 1/0 CX - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES.
300
ECOCLIPS
CX
2,04
612,00
40
0023653 - CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL 2/0 CX - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES.
300
ECOCLIPS
CX
2,04
612,00
41
0023654 - CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL 4 /0 CX - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES.
300
ECOCLIPS
CX
2,04
612,00
42
0023655 - CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL 8/0 CX - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 25 UNIDADES.
400
ECOCLIPS
CX
2,38
952,00
43
0023656 - CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL N° 6/0 CAIXAS - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA DE CLIPS NÚMERO 6/0COM 50 UNIDADES.
300
ECOCLIPS
CX
3,30
990,00
44
0020739 - CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL N° 2/0 CAIXAS - ESPECIFICAÇÃO: CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL N°2 CX C/ 100 UND.
300
ECOCLIPS
CX
2,04
612,00
45
0025064 - COLA BRANCA 1 KG.
100
BAMBINI
UND
13,83
1.383,00
46
0025065 - COLA BRANCA 40 G.
1.000
BAMBINI
UND
1,19
1.190,00
47
0025066 - COLA BRANCA 90G.
1.000
BAMBINI
UND
1,90
1.900,00
48
0020743 - COLA COLORIDA CX C/ 6 UND - ESPECIFICAÇÃO CAIXA CONTENDO 6 UND.
100
BAMBINI
CX
6,70
670,00
49
0025067 - COLA DE ISOPOR 1KG.
100
BAMBINI
UND
26,55
2.655,00
50
0025068 - COLA DE ISOPOR DE 40G.
1.000
BAMBINI
UND
2,50
2.500,00
51
0025069 - COLA DE ISOPOR 90G.
1.000
BAMBINI
UND
3,90
3.900,00
52
0023661 - COLA QUENTE (BASTÃO FINO) PCT C/ 1KG - ESPECIFICAÇÃO: PACOTE CONTENDO 1KG DE BASTÕES FINOS.
40
FUTURO
CX
40,00
1.600,00
53
0023662 - COLA QUENTE (BASTÃO GROSSO) PCT C/ 1KG - ESPECIFICAÇÃO: PACOTE CONTENDO 1KG DE BASTÃO GROSSO.
30
FUTURO
CX
40,00
1.200,00
54
0020749 - CORRETIVO 18 ML - ESPECIFICAÇÃO: CORRETIVO LIQUIDO A BASE D’ÁGUA, ATÓXICO, LAVÁVEL, DE SECAGEM RÁPIDA, PARA APLICAÇÃO EM PAPEL E SIMILARES, COMPOSIÇÃO: PIGMENTOS BRANCOS E RESINA SINTÉTICA, FRASCOS DE 18 ML CAIXA COM 6 UND.
50
BAMBINI
CX
13,00
650,00
55
0018576 - DVD (VIRGEM) COM 100 UND
10
ELGIN
CX
139,00
1.390,00
56
0023663 - ELÁSTICO AMARELO PACOTE COM 1 KG (1000G) - ESPECIFICAÇÃO: ELÁSTICO (ATILIO) NA COR AMARELO PACOTE CONTENDO 1KG (1000G) DE ELÁSTICO DE BOA QUALIDADE.
50
PREMIER
PCT
24,00
1.200,00
57
0023537 - EMBORRACHADO ÉVA 40 X 48 CM ESP. 1MM CORES VARIADAS.
2.500
IBEL
FOLHA
1,69
4.225,00
58
0025070 - ENVELOPE BRANCO 176 X 250 MM ESPECIFICAÇÃO: ENVELOPE BRANCO DIMENSÕES 176 X 250 MM.
3.000
SCRITY
UND
0,30
900,00
59
0025071 - ENVELOPE BRANCO 280 X 360 MM - ESPECIFICAÇÃO: ENVELOPE BRANCO DIMENSÕES 260 X 360 MM.
3.000
SCRITY
UND
0,40
1.200,00
60
0025072 - ENVELOPE KRAFT OURO 176 X 250 MM - ESPECIFICAÇÃO: ENVELOPE KRAFT OURO DIMENSÕES 176 X 250 MM.
5.000
SCRITY
UND
0,26
1.300,00
61
0025073 - ENVELOPE KRAFT OURO 260 X 360 MM - ESPECIFICAÇÃO: ENVELOPE KRAFT OURO DIMENSÕES 260 X 360 MM.
3.000
SCRITY
UND
0,40
1.200,00
62
0020756 - ENVELOPE PARA CARTAS BRANCO - ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO 114 X 229 MM.
3.000
SCRITY
UND
0,12
360,00
63
0020757 - ENVELOPE PARA CD/DVD.
500
SCRITY
UND
0,25
125,00
64
0025074 - ENVELOPE PARA CONVITES 160 X 236 MM COR: AZUL E MARFIM.
1.000
SCRITY
UND
1,03
1.030,00
Valor total do Lote 002 R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais)
LOTE 003
ITENS
DESCRIÇÃO
QNT.
MARCA
UND.
VALOR UNT. R$
VALOR TOTAL R$
65
0023543 - FITILHO PLÁSTICO 1 KG.
100
IGUAL
ROLO
19,00
1.900,00
66
0023544 - FITA ADESIVA EM MARROM TAM 38 X 50 M.
300
EUROCEL
UND
11,00
3.300,00
67
0020761 - FITA ADESIVA GOMADA 45 MM X 50 MTS -ESPECIFICAÇÃO: FITA ADESIVA GAMADA.
300
EUROCEL
UND
15,00
4.500,00
68
0023545 - FITA ADESIVA TRANSPARENTE 45MM X 50 MTS - ESPECIFICAÇÃO; FITA ADESIVA TRANSPARENTE DIMENSÃO 45 MM X 50 MTS.
150
EUROCEL
UND
4,21
631,50
69
0025075 - FITA ADESIVA TRANSP., 12 MM X 50 MTS.
200
EUROCEL
UND
1,23
246,00
70
0023547 - FITA ADESIVA, CREPE MONOFASE 19 X 50 MM - ESPECIFICAÇÃO: COR BERGÉ MULTIUSO TENDO 19 MM X 50 MM ROLO.
150
EUROCEL
ROLO
4,08
612,00
71
0023668 - FITA CORRETIVA 8 MT CX C/ 12 UND - ESPECIFICAÇÃO CONTENDO 12 UNIDADES.
10
BRW
CX
55,29
552,90
72
0023549 - FITA DECORATIVAS CORES VARIADAS 32 X 50 M.
300
INFESTA
UND
13,40
4.020,00
73
0020767 - FITA DUREX DE POLIPROPENO, MEDINDO 12 X 40 MM NA COR TRANSPARENTE - ESPECIFICAÇÃO: FITA DUREX DE POLIPROPILENO, MEDINDO 12 X 40 MM NA COR TRANSPARENTE.
300
EUROCEL
UND
1,13
339,00
74
0023551 - FITA DUREX GRANDE 12 X 50 MT.
200
EUROCEL
UND
1,23
246,00
75
0023552 - FITA EM CETIM N°9 PEÇAS COM 10 MT.
200
PROGRES SO
UND
12,66
2.532,00
76
0025076 - FITA GOMADA 32 MM X 50 M DE PAPEL.
300
EUROCEL
UND
11,08
3.324,00
77
0025077 - FITA GOMADA 45 MM X 50 M DE PAPEL.
300
EUROCEL
UND
14,55
4.365,00
78
0025078 - FITA GOMADA 50 MM X 50 MM DE PAPEL
300
EUROCEL
UND
14,55
4.365,00
79
0020773 - GIZ COLORIDO ANTIALÉRGICO CX C/ 40 CAIXINHAS C/ 64 UND.
40
DELTA
CX
130,44
5.217,60
80
0020774 - GRAMPEADOR 200 FOLHAS - ESPECIFICAÇÃO: GRAMPEADOR, TRATAMENTO SUPERFICIAL PINTADO, ESTRUTURA METÁLICA
5
TRIS
UND
97,40
487,00
DURÁVEL, TIPO MESA, PROFISSIONAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 FILHAS DE GRAMATURA DE 75G/M.
81
0020775 - GRAMPEADOR GRANDE P/ ATÉ 100 FOLHAS - ESPECIFICAÇÃO: COM BASE EM PLÁSTICO REFORÇADO E CANELADA EM AÇO OXIDADO NEGRO. CABO EM AÇO PINTADO REVESTIDO COM MANIPLO PROTETOR EM BORRACHA COM NO MÍNIMO DE ESFORÇO PARA GRAMPEAR, UTILIZANDO GRAMPOS 23/10.
8
MASTER PRINT
UND
49,51
396,08
82
0023671 - GRAMPEADOR MÉDIO DE BOA QUALIDADE 30 FLS - ESPECIFICAÇÃO: GRAMPEADOR MÉDIO DE BOA QUALIDADE PARA ATÉ 30 FOLHAS (TIPO OU SIMILAR MAPED).
200
BAZZE
UND
19,17
3.834,00
83
0023672 - GRAMPEADOR PEQUENO - ESPECIFICAÇÃO: GRAMPEADOR PARA 10 FOLHAS
200
MASTER PRINT
UND
9,55
1.910,00
84
0018607 - GRAMPO 23/8 - ESPECIFICAÇÃO: GRAMPO PARA GRAMPEADOR, MATERIAL, METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL GALVANIZADO, TAMANHO 23/8. CAIXA COM 5.000 UND.
60
ACC
CX
17,17
1.030,20
85
0020778 - GRAMPO 26/6 ACOBREADO C/ 1000 UND - ESPECIFICAÇÃO: GRAMPO TIPO ACOBREADO CAIXA CONTENDO 1000 UNIDADES.
500
JOCAR
CX
1,77
885,00
86
0020779 - GRAMPO 26/6 GALVANIZADO CX/ C 5000 UND.
250
BRW
CX
4,49
1.122,50
87
0023673 - GRAMPO PARA PASTAS - ESPECIFICAÇÃO: GRAMPO PARA PASTA (FIXA PAPEL), TIPO TRILHO ENCADERNADOR, MATERIAL AÇO NIQUELADO, COMPRIMENTO 80 MM, TIPO LINGUETA. OS COMPRESSORES DO TRILHO DEVEM TER ACIONAMENTO SUAVE E QUE NÃO SE SOBREPONHAM.
150
JOCAR
CX
9,78
1.467,00
88
0020781 - GUILHOTINA P PAPEL MA4C/30 CM, CORTA ATÉ 20 FOLHAS.
5
MENNO
UND
476,00
2.380,00
89
0020782 - ISOPOR GROSSO 15 MM.
100
ISOPLAC
UND
3,70
370,00
90
0020783 - LÁPIS DE COR (COLEÇÃO) GRANDE CX C/12 UND - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM 12 UNIDADES DE LÁPIS DE COR COLEÇÃO.
2.000
FUTURO
CX
4,00
8.000,00
91
0020784 - GIZ DE CERA CX C/ 12 UND CORES 112G - ESPECIFICAÇÃO; LÁPIS DE GIZES DE CERA CX/ 12 UNIDADES CORES VARIADAS 112 G.
2.000
ALCALEX
CX
4,00
8.000,00
92
0020785 - LÁPIS GRAFITE (CAIXA COM 144 UND).
200
FUTURO
CX
30,57
6.114,00
93
0020786 - LÁPIS HIDROCOR C/12 CORES - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA DE LÁPIS HIDROCOR C/12 CORES.
2.000
FUTURO
CX
4,00
8.000,00
94
0023674 - LÁPIS HIDROCOR PONTA GROSSA (COLOR 850) C 6 UND - ESPECIFICAÇÃO: LÁPIS HIDROCOR PONTA GROSSA COLOR 850 C/6 UND.
250
FUTURO
CX
7,70
1.925,00
95
0023675 - LÁPIS PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/12 UND VERMELHO.
40
FUTURO
CX
29,48
1.179,20
96
0023676 - LÁPIS PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/12 UND AZUL.
50
FUTURO
CX
29,48
1.474,00
97
0023677 - LÁPIS PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/12 UND PRETO.
50
FUTURO
CX
29,50
1.475,00
Valor total do Lote 003 R$ 86.199,98 (oitenta e seis mil e cento e noventa e nove reais e noventa centavos)
LOTE 004
ITENS
DESCRIÇÃO
QNT.
MARCA
UND.
VALOR UNT. R$
VALOR TOTAL R$
98
0020791 - LIVRO DE ATA 100 FOLHAS - ESPECIFICAÇÃO; LIVRO DE ATA, CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297X210MM COM 100 FOLHAS OFF SET, BRANCAS PAUTADAS E ENUMERADAS.
200
TILIBRA
UND
13,41
2.682,00
99
0023574 - LIVRO DE ATA 200 FOLHAS - ESPECIFICAÇÃO; LIVRO DE ATA, CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297X210MM COM 100 FOLHAS OFF SET, BRANCAS PAUTADAS E ENUMERADAS.
100
TILIBRA
UND
23,31
2.331,00
100
0020793 - LIVRO DE ATA 50 FOLHAS - ESPECIFICAÇÃO; LIVRO DE ATA, CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297X210MM COM 50 FOLHAS OFF SET, BRANCAS PAUTADAS E ENUMERADAS.
100
TILIBRA
UND
8,00
800,00
101
0023575 - LIVRO DE PONTO 100 FOLHAS - ESPECIFICAÇÃO; LIVRO DE PONTO, CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297X210MM COM 100 FOLHAS OFF SET, BRANCAS.
100
TILIBRA
UND
21,15
2.115,00
102
0023678 - LIVRO DE PROTOCOLO - ESPECIFICAÇÃO: LIVRO DE PROTOCOLO, PAPEL OFFSET, GRAMATURA 54G/M2, CAPA DURA, COM FOLHAS NUMERADAS SEQUENCIALMENTE, FORMATO 216 X 53 MM COM 100 FOLHAS.
50
TILIBRA
UND
10,98
549,00
103
0020796 - MARCA TEXTO AMARELO CAIXA COM 12 UND.
60
MASTER PRINT
CX
12,96
777,60
104
0018624 - MARCADOR PERMANENTE CX /12 UND – AZUL.
60
BRW
CX
24,39
1.463,40
105
0018625 - MARCADOR PERMANENTE CX /12 UND – PRETO.
60
BRW
CX
24,39
1.463,40
106
0020797 - MARCADOR PERMANENTE CX /12 UND – VERMELHO.
60
BRW
CX
24,39
1.463,40
107
0020798 - MARCADOR PERMANENTE PARA CD CX /12 UND – PRETO.
60
BRW
CX
26,46
1.587,60
108
0023679 - MASSA PARA MODELAR CX C/6 CORES - ESPECIFICAÇÃO: MASSA PARA MODELAR CORES VARIADAS CAIXA CONTENDO 6 CORES.
800
ALCALEX
CX
2,22
1.776,00
109
0020800 - NOVELO DE BARBANTE UND - ESPECIFICAÇÃO: BARBANTE EM ROLO COM PESO MÉDIO 300G.
50
RAYANE
UND
19,71
985,50
110
0023583 - ORGANIZADOR ACRÍLICO COM 3 DIVISÓRIAS P ESCRITÓRIO.
50
CARBRINK
UND
41,22
2.061,00
111
0023584 - PAPEL CAMURÇA TAMANHO 40X60 CORES VARIADAS.
1.500
ART FLOC
FOLHA
1,15
1.725,00
112
0023680 - PAPEL CARBONO 2 FACES AZUL DE 1° QUALIDADE CX C/ 100 FOLHAS - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL CARBONO DUPLA FACE NA COR AZUL DE PRIMEIRA QUALIDADE CAIXA COM 100 FOLHAS DE PAPEL CARBONO.
10
RADEX
CX
38,16
381,60
113
0023681 - PAPEL CASCA DE OVO 180 GR MARFIM E BRANCO (PCT. C/50 FOLHAS).
50
OFF PAPER
PCT
16,74
837,00
114
0023587 - PAPEL CELOFANE (90X 69CM) DE 1° QUALIDADE - CORES DIVERSAS.
1.000
CROMUS
FOLHA
1,30
1.300,00
115
0020806 - PAPEL CELOFANE DECORADO FLS.
500
CROMUS
FOLHA
1,70
850,00
116
0020807 - PAPEL DE PRESENTE FOLHA 50X60 CM.
100
VMP
FOLHA
0,60
60,00
117
0020808 - PAPEL HECTÓGRAFO CX COM 100 UND.
10
HELIOS
CX
114,57
1.145,70
118
0023589 - PAPEL MADEIRA COR DE OURO.
3.000
JANDAIA
UND
0,88
2.640,00
119
0020810 - PAPEL OFICIO A4 CAIXA COM 10 RESMAS.
1.500
REPORT
CX
241,20
361.800,00
120
0023682 - PAPEL OFICIO COLORIDO PCT C/ 100 FOLHAS.
200
REPORT
PCT
8,19
1.638,00
121
0020812 - PAPEL PESO 40 GR C/ 250 FOLHAS.
50
SUZANO
PCT
31,68
1.584,00
122
0020813 - PAPEL PESO 60GR C/ 250 FOLHAS.
10
SUZANO
PCT
55,17
551,70
123
0020814 - PASTA ABA ELÁSTICO PP CORRUGADO 30 MM.
600
DAC
UND
4,23
2.538,00
124
0023594 - PASTA ABA ELÁSTICO PP CORRUGADO 55 MM.
500
DAC
UND
5,04
2.520,00
125
0023683 - PASTA ARQUIVO AZ - ESPECIFICAÇÃO: PASTA ARQUIVO AZ, LOMBO LARGO, TAMANHO OFICIO COM FERRAGEM DE METAL, VISOR DE PLÁSTICO LATERAL COM ETIQUETA REMOVÍVEL.
300
DAC
UND
11,61
3.483,00
126
0023596 - PASTA AZ L LARGO ESTREITO VISUAL FRAMA.
300
DAC
UND
11,61
3.483,00
127
0023684 - PASTA CANALETA PCT C/10 UND. 0023598 - PASTA
100
DAC
PCT
28,98
2.898,00
128
CATÁLOGO C/50 PLÁSTICOS.
200
DAC
UND
16,11
3.222,00
129
0023599 - PASTA CLASSIFICADORA DE PAPELÃO CAPA DURA. COM PRESILHA ROMEU/JULIETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM.
2.000
CARTEX
UND
4,17
8.340,00
130
0023600 - PASTA DE PAPELÃO FINA C/ ELÁSTICO.
1.000
POLYCART
UND
2,20
2.200,00
131
0023601 - PASTA PLÁSTICA 30 MM.
200
DAC
UND
4,23
846,00
132
0020823 - PASTA PLÁSTICA 50 MM.
200
DAC
UND
5,04
1.008,00
133
0025079 - PASTA PLÁSTICA COM ELÁSTICO GROSSA TRANSPARENTE.
200
DAC
UND
5,04
1.008,00
134
0025080 - PASTA PLÁSTICA OFICIO TRANSPARENTE FINA C/ ELÁSTICO 233MM X 348 MM.
1.000
DAC
UND
2,43
2.430,00
0020826 - PASTA PLÁSTICA SIMPLES FINA C / ELÁSTICO 233MM X 348MM - ESPECIFICAÇÃO:
135
PASTA EM MATERIAL PLÁSTICO FINA E COM ELÁSTICO COM DIMENSÕES DE 233MM X 348 MM.
1.000
DAC
UND
2,43
2.430,00
136
0023605 - PASTA PLÁSTICA TRANSPARENTE 55 MM.
600
DAC
UND
5,04
3.024,00
137
0023606 - PASTA TIPO SANFONADA TAMANHO A4 COM 12 DIVISÓRIAS - ESPECIFICAÇÃO: PASTA TAMANHO A4 COM 12 DIVISÓRIAS AM.
100
DAC
UND
19,32
1.932,00
138
0023685 - PASTA SUSPENSA - ESPECIFICAÇÃO: PASTA SUSPENSA, EM CARTOLINA, GRAMATURA 35G/M2, SEM PRENDEDOR INTERNO, TAMANHO 37 X 24CM, VISOR PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 9CM, COM HASTE EM METAL E PONTEIRAS PLÁSTICAS.
600
CARTEX
UND
2,58
1.548,00
139
0020830 - PERFURADOR DE PAPEL 30 FOLHAS.
150
YINS
UND
32,76
4.914,00
140
0020831 - PERFURADOR DE PAPEL PROFISSIONAL 2 FUROS P/ 300 FOLHAS.
2
KANGARO
UND
1.004, 05
2.008,10
Valor total do Lote 004 R$ 440.400,00 (quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos reais)
ITENS
DESCRIÇÃO
LOTE QNT.
005 MARCA
UND.
VALOR UNT. R$
VALOR TOTAL R$
141
0020832 - PILHAS PEQUENAS (AA) (ALCALINAS).
200
ELGIN
UND
1,80
360,00
142
0023686 - PINCEL (CHATO Nº 12) PACOTE C 12 UNIDADES.
60
LEONORA
PCT
21,00
1.260,00
143
0020834 - PINCEL ATÔMICO AZUL CX C 12.
100
FUTURO
CX
12,30
1.230,00
144
0020835 - PINCEL ATÔMICO PRETO CX C 12.
100
FUTURO
CX
12,30
1.230,00
145
0020836 - PINCEL ATÔMICO VERMELHO CX C 12.
100
FUTURO
CX
12,30
1.230,00
146
0020837 - PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 10 - ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 10, PARA ARTESANATO.
300
LEONORA
UND
1,50
450,00
147
0020838 - PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 14 - ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 14, PARA ARTESANATO.
300
LEONORA
UND
1,90
570,00
148
0020839 - PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 16 - ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 16, PARA ARTESANATO.
300
LEONORA
UND
2,00
600,00
149
0020840 - PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 18 - ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 18, PARA ARTESANATO.
300
LEONORA
UND
3,10
930,00
150
0023687 - PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 20 - ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 20, PARA ARTESANATO.
200
LEONORA
UND
3,20
640,00
151
0020842 - PINCEL PARA PINTURA TAMANHO N°4 ROLIÇO
100
LEONORA
UND
1,00
100,00
152
0020843 - PISTOLA APLICADORA DE COLA QUENTE GRANDE.
100
FUTURO
UND
15,00
1.500,00
153
0020844 - PISTOLA DE COLA QUENTE PEQUENA.
100
FUTURO
UND
10,00
1.000,00
154
0020845 - PORTA LÁPIS - ESPECIFICAÇÃO: PORTA LÁPIS, CLIPS E LEMBRETE, TIPO CONJUGADO 3 EM 1, EM ACRÍLICO INTEIRIÇO FUME, COMPRIMENTO 230 MM, LARGURA 60 MM E ALTURA 90 MM.
40
WALLEU
UND
8,50
340,00
155
0023617 - PRANCHETA DE ACRÍLICO, TAMANHO OFICIO COM PRENDEDOR METÁLICO - ESPECIFICAÇÃO: PRANCHETA, DE ACRÍLICO TAMANHO OFICIO, COM PRENDEDOR METÁLICO.
100
WALLEU
UND
11,60
1.160,00
Valor total do Lote 005 R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)
LOTE 006
ITENS
DESCRIÇÃO
QNT.
MARCA
UND.
VALOR UNT. R$
VALOR TOTAL R$
156
0020847 - QUADRO BRANCO 90 X 120 CM.
40
SOUZA
UND
110,00
4.400,00
157
0020848 - QUADRO DE AVISO 90 X 60 CM FELTRO VERDE MOLDURA EM ALUMÍNIO.
40
SOUZA
UND
105,00
4.200,00
158
0020849 - QUADRO DE AVISO CORTIÇA MOLDURA EM ALUMÍNIO 90 X 120 CM.
40
SOUZA
UND
200,00
8.000,00
159
0023618 - QUADRO DE AVISO CORTIÇA 0,90 X0,60 MOLDURAS EM ALUMÍNIO.
40
SOUZA
UND
110,00
4.400,00
Valor total do Lote 006 R$ 21.000,00 (vinte um mil reais)
LOTE 007
ITENS
DESCRIÇÃO
QNT.
MARCA
UND.
VALOR UNT. R$
VALOR TOTAL R$
160
0023688 - REABASTECE DOR PARA LÁPIS DE QUADRO BRANCO CX COM 12 UND – VERMELHA.
80
BRW
CX
27,87
2.229,60
161
0020852 - REABASTECE DOR PARA LÁPIS DE QUADRO BRANCO CX COM 12 UND – AZUL.
100
BRW
CX
27,87
2.787,00
162
0023689 - REABASTECE DOR PARA LÁPIS DE QUADRO BRANCO CX COM 12 UND – PRETO.
60
BRW
CX
27,87
1.672,20
163
0023690 - SUPORTE PARA BLOCO DE ANOTAÇÕES EM ACRILICO.
50
INTERPOI NT
UND
9,20
460,00
164
0020855 - TELA PARA PINTURA DIMENSÕES 30 X 50.
100
ART JALES
UND
9,50
950,00
165
0020856 - TESOURA PARA PICOTAR GRANDE.
100
MASTER PRINT
UND
25,00
2.500,00
166
0023623 - TESOURA ESCOLAR SEM PONTA - ESPECIFICAÇÃO: ARREDONDADA LÂMINA INOXIDÁVEL, CABO EM MATERIAL PLÁSTICO ENDURECIDO COM TAMANHO MÍNIMO DE 10,0 CM E COM GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
500
MASTER PRINT
UND
1,50
750,00
167
0020858 - TESOURA GRANDE 21 CM EM AÇO INOX E CABO PLÁSTICO.
100
JOCAR
UND
3,50
350,00
168
0020859 - TINTA GUACHE ESCOLAR NÃO TOXICA SOLÚVEL EM ÁGUA 6 UNIDADES EM CORES VARIADAS - ESPECIFICAÇÃO: TINTA GUACHE ESCOLAR NÃO TOXICA EMBALAGEM COM 6 UNIDADES DE 15 ML CADA.
300
BAMBINI
CX
3,00
900,00
169
0020860 - TINTA A ÓLEO PARA TELA CORES
100
ACRILEX
UND
8,80
880,00
VARIADAS 20 ML.
170
0020861 - TINTA PARA CARIMBO COR AZUL 40 ML.
40
RADEX
UND
3,00
120,00
171
0025081 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR AMARELO.
30
MAKE +
ROLO
70,00
2.100,00
172
0025082 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR AZUL BIC.
30
MAKE +
ROLO
70,00
2.100,00
173
0025083 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR BRANCO.
30
MAKE +
ROLO
70,00
2.100,00
174
0025084 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR PRETO.
30
MAKE +
ROLO
70,00
2.100,00
175
0025085 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR VERDE BANDEIRA.
30
MAKE +
ROLO
70,00
2.100,00
176
0025086 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR BEGE.
30
MAKE +
ROLO
70,00
2.100,00
177
0025087 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR ROSA.
30
MAKE +
ROLO
70,00
2.100,00
178
0025088 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR LILÁS.
30
MAKE +
ROLO
70,00
2.100,00
179
0025089 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR LARANJA.
30
MAKE +
ROLO
70,00
2.100,00
180
0025090 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR VERMELHO.
30
MAKE +
ROLO
70,00
2.100,00
181
0025091 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR MARROM.
30
MAKE +
ROLO
70,00
2.100,00
182
0025092 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR VERDE ÁGUA.
30
MAKE +
ROLO
70,00
2.100,00
183
0025093 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR AZUL BEBÊ.
30
MAKE +
ROLO
70,00
2.100,00
184
0023691 - PILHA ALCALINA "MEDIA" CARTELA COM 2 UNIDADES (ALCALINA).
100
ELGIN
PCT
15,01
1.501,00
Valor total do Lote 007 R$ 42.399,80 (quarenta e dois mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) Valor total dos Lotes R$ 736.099,78 (setecentos e trinta e seis mil e noventa e nove reais e setenta e oito centavos)
3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será por um período de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5 - REVISÃO E CANCELAMENTO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto
registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao (s)
fornecedor (es).
5.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o (s) fornecedor (es) para negociar (em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.3 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
5.5.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
6.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
6.1.1 - Quando, por motivo superveniente, o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado pelo mercado, o órgão gerenciador poderá:
a) Negociar com o compromitente visando à redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;
b) liberar o compromitente do compromisso assumido, em face da impossibilidade de êxito na adequação do preço;
6.2 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados o MUNICÍPIO poderá, a requerimento do COMPROMITENTE, promover a revisão do preço registrado.
6.2.1 - O requerimento de reequilíbrio da equação econômico-financeira deverá demonstrar o desequilíbrio havido minuciosamente por meio de memória de cálculo e a modificação dos encargos ser proporcional ao mesmo, e ser documentalmente comprovada.
6.2.2 - Na hipótese do órgão gerenciador verificar que o preço registrado não lhe é vantajoso poderá revogar a ata, sem aplicação de sanção administrativa.
6.2.3 - Não será concedida a revisão quando:
a) Ausente à elevação de encargos alegada pela parte interessada;
b) O evento imputado como causa de desequilíbrio houver ocorrido antes da formulação da proposta definitiva ou após a finalização da vigência da Ata;
c) Ausente o nexo de causalidade entre o evento ocorrido e a majoração dos encargos atribuídos à parte interessada;
d) A parte interessada houver incorrido em culpa pela majoração de seus próprios encargos, incluindo-se, nesse âmbito, a previsibilidade da ocorrência do evento.
7 - O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
7.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços.
7.2 - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.
7.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
7.4 - Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão (s) participante (s).
7.5 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens anteriores será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
8 - O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
8.1 - Por razão de interesse público; ou
8.2 - A pedido do fornecedor.
9 - DAS PENALIDADES:
9.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
9.2 - É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto Municipal nº 002/2017), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 002/2017, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
10 - CONDIÇÕES GERAIS:
10.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
10.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto Municipal nº 002/2017.
10.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto Municipal nº 002/2017.
10.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Poço Branco/RN, do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10.5 - Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).
Poço Branco/RN, 18 de dezembro de 2023.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
Elias Avelino Dos Santos EPP
CNPJ 24.208.480/0001-49
ELIAS AVELINO DOS SANTOS
CPF ***.***.***-**
RG *** ITEP-RN
Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)