COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 8 de maio de 2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA CARACTERIZADA TIPO SUV MÍNIMO 114CV, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 935346/2022 – MJSP (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA). Valor Total: R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais). PARTES: Município de Poço Branco/RN, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.603.499/0001-46. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023, nos termos da Lei 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2023 a 03/05/2024. FORO: Comarca de Poço Branco/RN. ASSINATURAS: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira (CONTRATANTE) e João Aurélio Diniz (CONTRATADA).