COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 25 de julho de 2022
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 428/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE ACORDO COM A LEI Nº. 11.947/2009, RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM AS ALTERACOES DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 e da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela Equipe que escolheu as propostas da Licitantes: FABIO JÚLIO JANUARIO DE ARAUJO - CPF: ***.***.***-**, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 001, 010, 014 e 029; totalizando o valor de R$ 21.853,50 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), MARIA EUNICE GALDINO PINHEIRO - CPF: ***.***.***-**, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 003, 014, 021, 024, e 029; totalizando o valor de R$ 31.592,00 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais), ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ESPERANCA P. A. R - CNPJ: 03.364.553/0001-11, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 002, 003, 004, 007, 008, 009, 011, 012, 013, 015, 016, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, e 028; totalizando o valor de R$ 203.105,40 (duzentos e três mil e cento e cinco reais e quarenta centavos), como a mais vantajosa para este Município. Os itens 005, 006, 017, 30 e 31, não obteve nenhum interessado, portanto declarado DESERTOS.
Poço Branco/RN, 13 de julho de 2022.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
#REPUBLICADO POR INCORREÇÃO