DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 13 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 891/2026
Pregão Eletrônico n° 012/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS ODONTOLÓGICOS INJETÁVEIS, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, anexo do Edital.
HOMOLOGO. O presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente ao Edital do Pregão Eletrônico n° 012/2026 e da Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com a decisão daquele Pregoeiro que aceitou a proposta e declarou habilitada a Licitante: DIABETICOS LTDA, CNPJ: 28.675.331/0001-40, que saiu vencedora no certame no ITEM 01 ofertando o menor VALOR POR ITEM (R$ 104,33/caixa), cujo Valor Total foi de R$ 26.082,50 (vinte e seis mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos); e vencedora no certame no ITEM 02 ofertando o menor VALOR POR ITEM (R$ 135,65/caixa), cujo Valor Total importou em R$ 33.912,50 (trinta e três mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 59.995,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais).
Poço Branco/RN, 12 de novembro de 2026.
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira
PREFEITO