COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 24 de abril de 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N 003/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N 003/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE ACORDO COM A LEI Nº. 11.947/2009, RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Aos 23 de abril de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, por despacho do Senhor Presidente, encarregado de promover a Licitação, de acordo com o Demonstrativo e as condições apresentadas, opino favoravelmente pelas propostas das Licitantes: MARIA EUNICE GALDINO PINHEIRO – CPF ***.***.***-**, saiu vencedora no certame dos itens 006, 008, 009, 020 e 022, totalizando o valor total de R$ 36.980,00 (trinta e seis mil e noventa e oito reais), MARIA CRISTINA GALDINO DE SOUZA – CPF 06.902.994-39, saiu vencedora no certame dos itens 006, 010, 015, 021 e 022, totalizando o valor total de R$ 39.810,00 (trinta e nove mil e oitocentos e dez reais), CAROLYNE FEREIRA DA SILVA CÂMARA - CNPJ: ***.***.***-**, saiu vencedora no certame dos itens 001, 004, 005, 023, 024, 025, 027 e 031, totalizando o valor total de R$ 38.867,00 (trinta e oito mil e oitocentos e sessenta e sete reais), CARLITO PEREIRA DA SILVA CAMARA - CNPJ: ***.***.***-**, saiu vencedora no certame dos itens 001, 003, 005, 018 e 021, totalizando o valor total de R$ 39.779,00 (trinta e nove mil e setecentos e setenta e nove reais), ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ESPERANCA P. A. R - CNPJ: 03.364.553/0001-11, saiu vencedora no certame nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 007, 010, 011, 012, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027 e 031, totalizando o valor total de R$ 247.920,50 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e vinte reais e cinquenta centavos), ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSOCARN - CNPJ: 52.092.755/0001-67, saiu vencedora no certame dos itens 001, 003, 005, 008, 009, 012, 013, 014, 016, 017, 022, 023, 024, 025, 027 e 031, totalizando o valor total de R$ 155.676,50 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), e a COOPERATIVA AGROP. DOS ASSEN. QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO - CNPJ: 30.903.464/0001-79, saiu vencedora no certame dos itens 028, 029, e 030, totalizando o valor total de R$ 87.525,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei n.º 8.666/93.
Declaro para fins do disposto no Inciso XXX do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que o preço adjudicado está compatível com o preço estimado na CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
Presidente da CPL