SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · 30 de novembro de 2022
RREO 5º BIMESTRE 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
RREO 5º BIMESTRE 2022
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1
Receitas
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b)
Até Bimestre (c)
1 Receitas Correntes
37.891.311,00
37.891.311,00
6.367.227,59
36.943.249,98
948.061,02
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.460.500,00
1.460.500,00
114.730,94
952.268,07
508.231,93
1.1.1 Impostos
1.365.500,00
1.365.500,00
94.944,20
925.320,48
440.179,52
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
247.000,00
247.000,00
6.361,69
75.122,31
171.877,69
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
212.000,00
212.000,00
5.936,09
64.362,21
147.637,79
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
150.000,00
150.000,00
1.637,41
47.460,64
102.539,36
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
52.000,00
52.000,00
4.298,68
16.901,57
35.098,43
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
35.000,00
35.000,00
425,60
10.760,10
24.239,90
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
27.000,00
27.000,00
425,60
2.897,29
24.102,71
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
3.000,00
3.000,00
0,00
1.500,00
1.500,00
1.1.1.2.53.0.4 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
5.000,00
0,00
6.362,81
-1.362,81
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
648.000,00
648.000,00
27.092,00
606.149,22
41.850,78
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
648.000,00
648.000,00
27.092,00
606.149,22
41.850,78
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
648.000,00
648.000,00
27.092,00
606.149,22
41.850,78
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
648.000,00
648.000,00
27.092,00
606.149,22
41.850,78
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
565.000,00
565.000,00
20.444,11
550.487,85
14.512,15
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
83.000,00
83.000,00
6.647,89
55.661,37
27.338,63
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
470.500,00
470.500,00
61.490,51
244.048,95
226.451,05
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
470.500,00
470.500,00
61.490,51
244.048,95
226.451,05
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
470.500,00
470.500,00
61.490,51
244.048,95
226.451,05
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
465.000,00
465.000,00
61.490,51
242.745,63
222.254,37
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
5.000,00
0,00
1.303,32
3.696,68
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
500,00
500,00
0,00
0,00
500,00
1.1.2 Taxas
95.000,00
95.000,00
19.786,74
26.947,59
68.052,41
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
48.000,00
48.000,00
19.693,62
26.854,47
21.145,53
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
35.000,00
35.000,00
19.296,00
26.359,23
8.640,77
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
35.000,00
35.000,00
19.296,00
26.359,23
8.640,77
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
20.000,00
20.000,00
16.358,66
18.704,20
1.295,80
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
3.000,00
3.000,00
0,00
140,00
2.860,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
7.000,00
7.000,00
0,00
523,00
6.477,00
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000,00
5.000,00
2.937,34
6.992,03
-1.992,03
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
8.000,00
8.000,00
300,00
300,00
7.700,00
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
8.000,00
8.000,00
300,00
300,00
7.700,00
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
8.000,00
8.000,00
300,00
300,00
7.700,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000,00
5.000,00
97,62
195,24
4.804,76
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
5.000,00
5.000,00
97,62
195,24
4.804,76
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
47.000,00
47.000,00
93,12
93,12
46.906,88
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
47.000,00
47.000,00
93,12
93,12
46.906,88
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
47.000,00
47.000,00
93,12
93,12
46.906,88
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério
2.000,00
2.000,00
93,12
93,12
1.906,88
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.2 Contribuições
415.000,00
415.000,00
39.459,65
359.142,89
55.857,11
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
415.000,00
415.000,00
39.459,65
359.142,89
55.857,11
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
415.000,00
415.000,00
39.459,65
359.142,89
55.857,11
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
415.000,00
415.000,00
39.459,65
359.142,89
55.857,11
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
415.000,00
415.000,00
39.459,65
359.142,89
55.857,11
1.3 Receita Patrimonial
39.870,00
39.870,00
73.035,83
267.029,65
-227.159,65
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários
27.870,00
27.870,00
73.035,83
267.029,65
-239.159,65
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
27.870,00
27.870,00
73.035,83
267.029,65
-239.159,65
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
27.870,00
27.870,00
73.035,83
267.029,65
-239.159,65
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
27.870,00
27.870,00
73.035,83
267.029,65
-239.159,65
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
12.000,00
12.000,00
28.688,03
109.341,32
-97.341,32
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
150,00
150,00
756,03
1.813,19
-1.663,19
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
0,00
0,00
2.845,50
2.845,50
-2.845,50
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
3.200,00
3.200,00
669,43
14.645,32
-11.445,32
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
4.600,00
4.600,00
22.256,66
94.505,79
-89.905,79
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
1.500,00
1.500,00
1.997,74
15.047,86
-13.547,86
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
20,00
20,00
89,41
743,70
-723,70
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
200,00
200,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA
200,00
200,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
6.000,00
6.000,00
15.733,03
28.086,97
-22.086,97
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.7 Transferências Correntes
35.937.941,00
35.937.941,00
6.140.001,17
35.339.110,47
598.830,53
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
25.265.359,00
25.265.359,00
3.725.963,22
23.754.615,41
1.510.743,59
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
14.690.606,00
14.690.606,00
2.790.564,17
16.238.184,50
-1.547.578,50
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
14.690.006,00
14.690.006,00
2.788.952,38
16.236.256,21
-1.546.250,21
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.410.006,00
13.410.006,00
2.788.952,38
15.376.169,21
-1.966.163,21
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.410.006,00
13.410.006,00
2.788.952,38
15.376.169,21
-1.966.163,21
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.762.508,00
16.762.508,00
3.442.980,66
19.152.877,62
-2.390.369,62
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-3.352.502,00
-3.352.502,00
-654.028,28
-3.776.708,41
424.206,41
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
600.000,00
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
600.000,00
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
600.000,00
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
680.000,00
680.000,00
0,00
860.087,00
-180.087,00
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
680.000,00
680.000,00
0,00
860.087,00
-180.087,00
1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
680.000,00
680.000,00
0,00
860.087,00
-180.087,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
600,00
600,00
1.611,79
1.928,29
-1.328,29
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
600,00
600,00
1.611,79
1.928,29
-1.328,29
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
700,00
700,00
2.014,72
2.410,31
-1.710,31
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-100,00
-100,00
-402,93
-482,02
382,02
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
365.000,00
365.000,00
118.997,02
781.209,68
-416.209,68
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
365.000,00
365.000,00
118.997,02
781.209,68
-416.209,68
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
50.000,00
50.000,00
14.241,13
68.174,98
-18.174,98
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
50.000,00
50.000,00
14.241,13
68.174,98
-18.174,98
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
315.000,00
315.000,00
104.755,89
713.034,70
-398.034,70
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
315.000,00
315.000,00
104.755,89
713.034,70
-398.034,70
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
6.648.353,00
6.648.353,00
584.360,52
5.231.299,39
1.417.053,61
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.523.353,00
6.523.353,00
550.200,36
5.104.818,44
1.418.534,56
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
4.164.680,00
4.164.680,00
478.874,56
4.240.915,81
-76.235,81
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
4.164.680,00
4.164.680,00
478.874,56
4.240.915,81
-76.235,81
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
4.164.680,00
4.164.680,00
478.874,56
4.240.915,81
-76.235,81
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
2.218.673,00
2.218.673,00
41.446,72
762.991,80
1.455.681,20
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
2.218.673,00
2.218.673,00
41.446,72
762.991,80
1.455.681,20
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
1.500.000,00
1.500.000,00
41.446,72
547.738,60
952.261,40
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
718.673,00
718.673,00
0,00
215.253,20
503.419,80
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
140.000,00
140.000,00
29.879,08
100.910,83
39.089,17
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
140.000,00
140.000,00
29.879,08
100.910,83
39.089,17
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
140.000,00
140.000,00
29.879,08
100.910,83
39.089,17
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
125.000,00
125.000,00
34.160,16
126.480,95
-1.480,95
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
125.000,00
125.000,00
34.160,16
126.480,95
-1.480,95
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
125.000,00
125.000,00
34.160,16
126.480,95
-1.480,95
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
1.337.100,00
1.337.100,00
81.207,89
456.675,08
880.424,92
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
250.000,00
250.000,00
37.590,37
254.134,93
-4.134,93
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
250.000,00
250.000,00
37.590,37
254.134,93
-4.134,93
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.800,00
2.800,00
0,00
6.660,00
-3.860,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.800,00
2.800,00
0,00
6.660,00
-3.860,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
236.600,00
236.600,00
32.325,60
145.066,51
91.533,49
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
236.600,00
236.600,00
32.325,60
145.066,51
91.533,49
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
23.000,00
23.000,00
2.739,20
12.326,40
10.673,60
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
35.000,00
35.000,00
5.215,20
35.334,00
-334,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
170.000,00
170.000,00
23.731,20
94.526,11
75.473,89
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
100,00
100,00
0,00
0,00
100,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
3.500,00
3.500,00
0,00
0,00
3.500,00
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA
5.000,00
5.000,00
640,00
2.880,00
2.120,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
141.000,00
141.000,00
11.291,92
50.813,64
90.186,36
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
141.000,00
141.000,00
11.291,92
50.813,64
90.186,36
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
6.000,00
6.000,00
903,34
4.065,03
1.934,97
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
130.000,00
130.000,00
8.005,60
36.025,20
93.974,80
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
5.000,00
5.000,00
2.382,98
10.723,41
-5.723,41
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
706.700,00
706.700,00
0,00
0,00
706.700,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
706.700,00
706.700,00
0,00
0,00
706.700,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.000.000,00
1.000.000,00
137.198,12
704.779,22
295.220,78
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
600.000,00
600.000,00
137.198,12
525.320,50
74.679,50
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
600.000,00
600.000,00
137.198,12
525.320,50
74.679,50
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
370.000,00
370.000,00
0,00
179.458,72
190.541,28
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
370.000,00
370.000,00
0,00
179.458,72
190.541,28
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
657.100,00
657.100,00
12.900,08
338.790,44
318.309,56
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
657.100,00
657.100,00
12.900,08
338.790,44
318.309,56
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
657.100,00
657.100,00
12.900,08
338.790,44
318.309,56
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
80.300,00
80.300,00
0,00
6.000,00
74.300,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
100.000,00
100.000,00
7.751,72
27.958,29
72.041,71
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
100.000,00
100.000,00
0,00
48.810,19
51.189,81
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
2.800,00
2.800,00
0,00
0,00
2.800,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
100.000,00
100.000,00
5.148,36
38.521,96
61.478,04
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
120.000,00
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS - COVID-19 SUAS
94.000,00
94.000,00
0,00
0,00
94.000,00
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
30.000,00
30.000,00
0,00
217.500,00
-187.500,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
560.000,00
560.000,00
0,00
0,00
560.000,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
260.000,00
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
260.000,00
260.000,00
0,00
0,00
260.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
7.200,00
7.200,00
735,42
3.677,10
3.522,90
1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
7.200,00
7.200,00
367,71
3.309,39
3.890,61
1.7.1.9.51.0.1 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
7.200,00
7.200,00
367,71
3.309,39
3.890,61
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
8.400,00
8.400,00
367,71
3.309,39
5.090,61
1.7.1.9.51.0.1.09 Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-1.200,00
-1.200,00
0,00
0,00
-1.200,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
0,00
0,00
367,71
367,71
-367,71
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
0,00
0,00
367,71
367,71
-367,71
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.214.900,00
3.214.900,00
799.392,48
2.616.169,87
598.730,13
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.930.400,00
2.930.400,00
350.095,40
1.934.169,38
996.230,62
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
2.640.000,00
2.640.000,00
329.385,93
1.796.833,38
843.166,62
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
2.640.000,00
2.640.000,00
329.385,93
1.796.833,38
843.166,62
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
3.300.000,00
3.300.000,00
411.732,37
2.246.041,45
1.053.958,55
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-660.000,00
-660.000,00
-82.346,44
-449.208,07
-210.791,93
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
264.000,00
264.000,00
19.237,28
118.926,69
145.073,31
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
264.000,00
264.000,00
19.237,28
118.926,69
145.073,31
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
308.000,00
308.000,00
24.046,58
148.658,22
159.341,78
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-44.000,00
-44.000,00
-4.809,30
-29.731,53
-14.268,47
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
3.240,00
3.240,00
477,92
2.368,17
871,83
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
3.240,00
3.240,00
477,92
2.368,17
871,83
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
3.780,00
3.780,00
597,39
2.960,13
819,87
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-540,00
-540,00
-119,47
-591,96
51,96
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
23.160,00
23.160,00
994,27
16.041,14
7.118,86
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
23.160,00
23.160,00
994,27
16.041,14
7.118,86
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
85.000,00
85.000,00
3.077,05
118.416,46
-33.416,46
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
85.000,00
85.000,00
3.077,05
118.416,46
-33.416,46
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
25.000,00
25.000,00
3.077,05
118.416,46
-93.416,46
1.7.2.3.50.0.1.02 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
194.500,00
194.500,00
0,00
117.364,00
77.136,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
164.500,00
164.500,00
0,00
117.364,00
47.136,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
164.500,00
164.500,00
0,00
117.364,00
47.136,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
5.000,00
5.000,00
446.220,03
446.220,03
-441.220,03
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
0,00
0,00
446.220,03
446.220,03
-446.220,03
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
0,00
0,00
446.220,03
446.220,03
-446.220,03
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
7.457.682,00
7.457.682,00
1.614.645,47
8.968.325,19
-1.510.643,19
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
7.457.682,00
7.457.682,00
1.614.645,47
8.968.325,19
-1.510.643,19
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.457.682,00
7.457.682,00
1.614.645,47
8.968.325,19
-1.510.643,19
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
7.457.682,00
7.457.682,00
1.614.645,47
8.968.325,19
-1.510.643,19
1.9 Outras Receitas Correntes
38.000,00
38.000,00
0,00
25.698,90
12.301,10
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
38.000,00
38.000,00
0,00
25.698,90
12.301,10
1.9.2.1 Indenizações
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.9.2.2 Restituições
23.000,00
23.000,00
0,00
25.698,90
-2.698,90
1.9.2.2.01 Restituição de Convênios
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.01.2 Restituição de Convênios - Financeiras
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.01.2.1 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições
18.000,00
18.000,00
0,00
25.698,90
-7.698,90
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
15.000,00
15.000,00
0,00
25.698,90
-10.698,90
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições - Multas e Juros
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
2 Receitas de Capital
2.735.400,00
2.735.400,00
0,00
599.891,00
2.135.509,00
2.4 Transferências de Capital
2.680.400,00
2.680.400,00
0,00
599.891,00
2.080.509,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
2.345.400,00
2.345.400,00
0,00
599.891,00
1.745.509,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
675.000,00
675.000,00
0,00
149.853,00
525.147,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
675.000,00
675.000,00
0,00
149.853,00
525.147,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
400.000,00
400.000,00
0,00
149.853,00
250.147,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
400.000,00
400.000,00
0,00
149.853,00
250.147,00
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.370.400,00
1.370.400,00
0,00
350.038,00
1.020.362,00
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
103.200,00
103.200,00
0,00
0,00
103.200,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
103.200,00
103.200,00
0,00
0,00
103.200,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
1.167.200,00
1.167.200,00
0,00
350.038,00
817.162,00
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
1.167.200,00
1.167.200,00
0,00
350.038,00
817.162,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
335.000,00
335.000,00
0,00
0,00
335.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
335.000,00
335.000,00
0,00
0,00
335.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2.9 Outras Receitas de Capital
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
2.9.9 Demais Receitas de Capital
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
Total Receitas
40.626.711,00
40.626.711,00
6.367.227,59
37.543.140,98
3.083.570,02
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2022 - Pág.: 6/7
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
Despesas
Dotação Inicial (d)
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada (e)
Despesas Empenhadas
Saldo (g)=(e-f)
Despesas Liquidadas
Saldo (i)=(e-h)
Despesas Pagas até Bimestre (j)
Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre
Até Bimestre (f)
No Bimestre
Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
40.626.711,00
3.981.440,65
44.608.151,65
6.884.688,60
44.208.053,91
400.097,74
7.290.864,80
38.216.819,44
6.391.332,21
36.467.877,61
0,00
3 Despesas Correntes
31.299.185,00
9.236.107,13
40.535.292,13
5.199.284,33
40.284.069,20
251.222,93
7.002.701,51
36.101.311,73
4.433.980,40
34.568.086,87
0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.583.382,00
6.042.737,46
24.626.119,46
2.968.217,72
24.489.881,07
136.238,39
4.580.864,32
23.428.173,41
1.197.946,05
23.365.816,02
0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS
18.583.382,00
6.042.737,46
24.626.119,46
2.968.217,72
24.489.881,07
136.238,39
4.580.864,32
23.428.173,41
1.197.946,05
23.365.816,02
0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.969.300,00
390.823,62
3.360.123,62
840.288,72
3.348.021,73
12.101,89
875.094,93
3.118.306,61
241.817,01
3.116.005,92
0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
11.894.932,00
4.146.509,39
16.041.441,39
1.916.864,34
16.002.432,45
39.008,94
3.125.461,52
15.446.321,17
595.120,22
15.390.780,32
0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.157.000,00
212.335,39
3.369.335,39
218.242,04
3.308.830,47
60.504,92
560.675,99
3.040.232,89
329.102,50
3.040.232,89
0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
432.000,00
-341.530,00
90.470,00
0,00
82.460,00
8.010,00
19.631,88
78.902,35
11.567,65
78.902,35
0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS
36.500,00
185.700,00
222.200,00
0,00
219.206,52
2.993,48
0,00
215.480,49
6.719,51
215.480,49
0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
84.650,00
1.457.249,06
1.541.899,06
-7.177,38
1.528.929,90
12.969,16
0,00
1.528.929,90
12.969,16
1.524.414,05
0,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.000,00
-8.350,00
650,00
0,00
0,00
650,00
0,00
0,00
650,00
0,00
0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
44.000,00
47.200,00
91.200,00
90.000,00
90.000,00
1.200,00
82.474,11
82.474,11
8.725,89
82.474,11
0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS
44.000,00
47.200,00
91.200,00
90.000,00
90.000,00
1.200,00
82.474,11
82.474,11
8.725,89
82.474,11
0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
27.000,00
63.600,00
90.600,00
90.000,00
90.000,00
600,00
82.474,11
82.474,11
8.125,89
82.474,11
0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
17.000,00
-16.400,00
600,00
0,00
0,00
600,00
0,00
0,00
600,00
0,00
0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.671.803,00
3.146.169,67
15.817.972,67
2.141.066,61
15.704.188,13
113.784,54
2.339.363,08
12.590.664,21
3.227.308,46
11.119.796,74
0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
25.500,00
-20.275,00
5.225,00
0,00
0,00
5.225,00
0,00
0,00
5.225,00
0,00
0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES
20.500,00
-15.285,00
5.215,00
0,00
0,00
5.215,00
0,00
0,00
5.215,00
0,00
0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.000,00
-4.990,00
10,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
60.000,00
-23.930,00
36.070,00
0,00
36.000,00
70,00
9.000,00
28.000,00
8.070,00
28.000,00
0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
60.000,00
-23.930,00
36.070,00
0,00
36.000,00
70,00
9.000,00
28.000,00
8.070,00
28.000,00
0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS
12.586.303,00
3.190.374,67
15.776.677,67
2.141.066,61
15.668.188,13
108.489,54
2.330.363,08
12.562.664,21
3.214.013,46
11.091.796,74
0,00
339011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
1.500,00
-1.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL
108.300,00
-71.690,00
36.610,00
560,00
16.410,00
20.200,00
560,00
12.460,00
24.150,00
12.260,00
0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
11.000,00
-10.700,00
300,00
0,00
0,00
300,00
0,00
0,00
300,00
0,00
0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
4.865.803,00
835.769,85
5.701.572,85
1.264.915,17
5.688.902,62
12.670,23
1.285.640,32
5.213.070,26
488.502,59
4.948.812,22
0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
32.700,00
-31.997,40
702,60
0,00
0,00
702,60
0,00
0,00
702,60
0,00
0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
345.000,00
151.130,00
496.130,00
15.933,00
493.227,80
2.902,20
34.476,00
251.486,90
244.643,10
251.486,90
0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
103.800,00
-89.815,00
13.985,00
0,00
0,00
13.985,00
0,00
0,00
13.985,00
0,00
0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
6.700,00
-6.685,00
15,00
0,00
0,00
15,00
0,00
0,00
15,00
0,00
0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
154.800,00
-152.995,00
1.805,00
0,00
0,00
1.805,00
0,00
0,00
1.805,00
0,00
0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
334.600,00
-235.680,00
98.920,00
16.000,00
62.400,00
36.520,00
12.700,00
40.700,00
58.220,00
30.200,00
0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.582.500,00
2.176.207,40
7.758.707,40
744.589,83
7.776.149,80
-17.442,40
901.358,50
5.584.390,46
2.174.316,94
4.831.931,06
0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
310.200,00
-149.290,00
160.910,00
0,00
152.700,00
8.210,00
0,00
90.450,00
70.460,00
73.297,60
0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES
153.000,00
1.035,00
154.035,00
0,00
153.480,00
555,00
11.875,80
116.409,92
37.625,08
116.409,92
0,00
339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.000,00
-975,00
25,00
0,00
0,00
25,00
0,00
0,00
25,00
0,00
0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
292.000,00
123.430,00
415.430,00
120.030,00
413.430,00
2.000,00
77.752,46
366.289,96
49.140,04
366.289,96
0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
50.800,00
-190,00
50.610,00
0,00
48.000,00
2.610,00
6.000,00
30.000,00
20.610,00
30.000,00
0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.000,00
-1.215,00
1.785,00
0,00
1.750,00
35,00
0,00
1.750,00
35,00
1.750,00
0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
180.600,00
685.109,82
865.709,82
-20.961,39
850.614,48
15.095,34
0,00
844.533,28
21.176,54
418.235,65
0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
47.000,00
-27.575,00
19.425,00
0,00
11.123,43
8.301,57
0,00
11.123,43
8.301,57
11.123,43
0,00
339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
2.000,00
-2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4 Despesas de Capital
9.007.526,00
-4.934.666,48
4.072.859,52
1.685.404,27
3.923.984,71
148.874,81
288.163,29
2.115.507,71
1.957.351,81
1.899.790,74
0,00
44 INVESTIMENTO
7.716.596,00
-4.932.929,06
2.783.666,94
1.623.133,41
2.634.792,13
148.874,81
146.229,07
946.633,20
1.837.033,74
730.916,23
0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS
7.716.596,00
-4.932.929,06
2.783.666,94
1.623.133,41
2.634.792,13
148.874,81
146.229,07
946.633,20
1.837.033,74
730.916,23
0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO
50.850,00
70.411,81
121.261,81
39.885,91
115.161,81
6.100,00
24.612,55
99.888,45
21.373,36
99.888,45
0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
31.200,00
-29.700,00
1.500,00
0,00
0,00
1.500,00
0,00
0,00
1.500,00
0,00
0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
219.000,00
-196.680,00
22.320,00
0,00
0,00
22.320,00
0,00
0,00
22.320,00
0,00
0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
3.915.040,00
-1.889.560,76
2.025.479,24
1.546.662,74
1.954.915,67
70.563,57
59.029,26
373.125,20
1.652.354,04
350.368,05
0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.950.706,00
-2.532.362,40
418.343,60
36.584,76
392.612,36
25.731,24
62.587,26
301.517,26
116.826,34
269.645,18
0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
340.000,00
-338.000,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
209.800,00
-17.037,71
192.762,29
0,00
172.102,29
20.660,00
0,00
172.102,29
20.660,00
11.014,55
0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.290.930,00
-1.737,42
1.289.192,58
62.270,86
1.289.192,58
0,00
141.934,22
1.168.874,51
120.318,07
1.168.874,51
0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS
1.290.930,00
-1.737,42
1.289.192,58
62.270,86
1.289.192,58
0,00
141.934,22
1.168.874,51
120.318,07
1.168.874,51
0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.290.930,00
-1.737,42
1.289.192,58
62.270,86
1.289.192,58
0,00
141.934,22
1.168.874,51
120.318,07
1.168.874,51
0,00
9 Reserva de Contigência
320.000,00
-320.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
-320.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
-320.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
999999 A CLASSIFICAR
320.000,00
-320.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
0,00
Total Despesas
40.626.711,00
3.981.440,65
44.608.151,65
6.884.688,60
44.208.053,91
400.097,74
7.290.864,80
38.216.819,44
6.391.332,21
36.467.877,61
0,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. De Finanças E Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
40.626.711,00
44.608.151,65
6.884.688,60
44.208.053,91
100,00
400.097,74
7.290.864,80
38.216.819,44
100,00
6.391.332,21
0,00
01 LEGISLATIVA
1.890.000,00
1.890.000,00
0,00
1.670.175,83
3,78
219.824,17
127.382,08
1.274.265,97
3,33
615.734,03
0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA
1.890.000,00
1.890.000,00
0,00
1.670.175,83
3,78
219.824,17
127.382,08
1.274.265,97
3,33
615.734,03
0,00
02 JUDICIARIA
132.800,00
85.747,20
0,00
85.747,20
0,19
0,00
16.470,00
73.150,34
0,19
12.596,86
0,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
132.800,00
85.747,20
0,00
85.747,20
0,19
0,00
16.470,00
73.150,34
0,19
12.596,86
0,00
04 ADMINISTRAÇÃO
4.234.596,00
4.818.636,30
250.352,92
4.798.760,58
10,85
19.875,72
505.520,87
3.753.041,60
9,82
1.065.594,70
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.353.596,00
4.246.217,36
214.455,00
4.232.714,06
9,57
13.503,30
456.501,51
3.399.347,89
8,89
846.869,47
0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
520.000,00
503.818,94
35.897,92
502.686,52
1,14
1.132,42
39.869,36
329.822,53
0,86
173.996,41
0,00
124 CONTROLE INTERNO
361.000,00
68.600,00
0,00
63.360,00
0,14
5.240,00
9.150,00
23.871,18
0,06
44.728,82
0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
764.200,00
855.358,39
116.690,21
854.495,67
1,93
862,72
170.290,78
795.569,64
2,08
59.788,75
0,00
182 DEFESA CIVIL
764.200,00
855.358,39
116.690,21
854.495,67
1,93
862,72
170.290,78
795.569,64
2,08
59.788,75
0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.724.600,00
2.092.292,89
331.544,74
2.042.097,70
4,62
50.195,19
368.831,05
1.620.115,06
4,24
472.177,83
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
807.500,00
1.494.101,01
196.053,18
1.492.036,15
3,38
2.064,86
205.893,89
1.106.610,76
2,90
387.490,25
0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
20.200,00
250,00
0,00
0,00
0,00
250,00
0,00
0,00
0,00
250,00
0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
165.900,00
9.490,00
0,00
0,00
0,00
9.490,00
0,00
0,00
0,00
9.490,00
0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
731.000,00
588.451,88
135.491,56
550.061,55
1,24
38.390,33
162.937,16
513.504,30
1,34
74.947,58
0,00
10 SAÚDE
11.163.053,00
13.003.748,62
2.529.358,22
12.986.961,87
29,38
16.786,75
2.610.217,86
11.993.908,62
31,38
1.009.840,00
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.000,00
1.590,00
0,00
1.350,00
0,00
240,00
0,00
1.350,00
0,00
240,00
0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA
9.295.453,00
10.683.318,96
2.055.098,07
10.687.497,60
24,18
-4.178,64
2.133.603,09
9.825.031,08
25,71
858.287,88
0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.420.000,00
1.854.840,00
379.310,98
1.840.436,01
4,16
14.403,99
379.598,55
1.711.456,40
4,48
143.383,60
0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
211.000,00
43.654,20
0,00
39.654,20
0,09
4.000,00
0,00
39.654,20
0,10
4.000,00
0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31.100,00
11.680,00
-50,83
10.398,60
0,02
1.281,40
352,22
10.388,43
0,03
1.291,57
0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
185.500,00
408.665,46
95.000,00
407.625,46
0,92
1.040,00
96.664,00
406.028,51
1,06
2.636,95
0,00
11 TRABALHO
15.600,00
3.300,00
0,00
0,00
0,00
3.300,00
0,00
0,00
0,00
3.300,00
0,00
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
15.600,00
3.300,00
0,00
0,00
0,00
3.300,00
0,00
0,00
0,00
3.300,00
0,00
12 EDUCAÇÃO
12.588.482,00
13.592.824,25
1.474.783,47
13.534.985,23
30,62
57.839,02
2.624.991,57
13.023.431,97
34,08
569.392,28
0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10.295.450,00
11.357.029,71
1.156.083,26
11.340.314,54
25,65
16.715,17
2.195.881,83
10.923.320,83
28,58
433.708,88
0,00
362 ENSINO MÉDIO
48.000,00
135.261,41
64.680,96
135.177,06
0,31
84,35
10.300,80
79.759,53
0,21
55.501,88
0,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
363 ENSINO PROFISSIONAL
22.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
364 ENSINO SUPERIOR
20.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2.120.832,00
2.088.613,13
254.019,25
2.059.493,63
4,66
29.119,50
418.808,94
2.020.351,61
5,29
68.261,52
0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
80.000,00
11.760,00
0,00
0,00
0,00
11.760,00
0,00
0,00
0,00
11.760,00
0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.500,00
160,00
0,00
0,00
0,00
160,00
0,00
0,00
0,00
160,00
0,00
13 CULTURA
154.500,00
285.345,40
0,00
271.457,83
0,61
13.887,57
0,00
232.004,83
0,61
53.340,57
0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL
154.500,00
285.345,40
0,00
271.457,83
0,61
13.887,57
0,00
232.004,83
0,61
53.340,57
0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA
59.000,00
1.750,00
0,00
0,00
0,00
1.750,00
0,00
0,00
0,00
1.750,00
0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
7.300,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
51.700,00
750,00
0,00
0,00
0,00
750,00
0,00
0,00
0,00
750,00
0,00
15 URBANISMO
3.711.550,00
6.306.544,42
2.029.688,18
6.333.356,42
14,33
-26.812,00
615.152,26
4.017.542,79
10,51
2.289.001,63
0,00
152 DEFESA NAVAL
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.477.050,00
4.416.132,75
2.029.688,18
4.444.077,63
10,05
-27.944,88
528.833,13
2.573.233,94
6,73
1.842.898,81
0,00
452 SERVIÇOS URBANOS
1.124.500,00
1.890.411,67
0,00
1.889.278,79
4,27
1.132,88
86.319,13
1.444.308,85
3,78
446.102,82
0,00
16 HABITAÇÃO
196.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
482 HABITAÇÃO URBANA
196.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
17 SANEAMENTO
792.300,00
20.840,00
0,00
0,00
0,00
20.840,00
0,00
0,00
0,00
20.840,00
0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
696.300,00
15.540,00
0,00
0,00
0,00
15.540,00
0,00
0,00
0,00
15.540,00
0,00
542 CONTROLE AMBIENTAL
96.000,00
5.300,00
0,00
0,00
0,00
5.300,00
0,00
0,00
0,00
5.300,00
0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
314.500,00
12.060,00
0,00
0,00
0,00
12.060,00
0,00
0,00
0,00
12.060,00
0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS
314.500,00
12.060,00
0,00
0,00
0,00
12.060,00
0,00
0,00
0,00
12.060,00
0,00
20 AGRICULTURA
808.400,00
239.674,00
0,00
239.073,00
0,54
601,00
27.600,00
170.690,00
0,45
68.984,00
0,00
605 ABASTECIMENTO
471.500,00
80.950,00
0,00
80.949,00
0,18
1,00
0,00
53.966,00
0,14
26.984,00
0,00
606 EXTENSÃO RURAL
276.400,00
158.724,00
0,00
158.124,00
0,36
600,00
27.600,00
116.724,00
0,31
42.000,00
0,00
665 NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE
60.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS
152.600,00
1.770,00
0,00
0,00
0,00
1.770,00
0,00
0,00
0,00
1.770,00
0,00
605 ABASTECIMENTO
25.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
695 TURISMO
127.100,00
1.770,00
0,00
0,00
0,00
1.770,00
0,00
0,00
0,00
1.770,00
0,00
26 TRANSPORTE
45.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunção
Dotação
Despesa Empenhada
Saldo c (a-b)
Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial
Atualizada (a)
No Bimestre
Até Bimestre (b)
%(b/total b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
%(d/total d)
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
45.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 DESPORTO E LAZER
230.900,00
17.067,60
0,00
11.750,00
0,03
5.317,60
0,00
11.750,00
0,03
5.317,60
0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
230.900,00
17.067,60
0,00
11.750,00
0,03
5.317,60
0,00
11.750,00
0,03
5.317,60
0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.327.930,00
1.380.192,58
152.270,86
1.379.192,58
3,12
1.000,00
224.408,33
1.251.348,62
3,27
128.843,96
0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
1.327.930,00
1.380.192,58
152.270,86
1.379.192,58
3,12
1.000,00
224.408,33
1.251.348,62
3,27
128.843,96
0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
320.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
40.626.711,00
44.608.151,65
6.884.688,60
44.208.053,91
100,00
400.097,74
7.290.864,80
38.216.819,44
100,00
6.391.332,21
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. De Finanças E Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2022
Período de Referência: Nov/2021 a Out/2022
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Total (Últimos 12 Meses)
Previsão Atualizada Exercício
Nov/2021
Dez/2021
Jan/2022
Fev/2022
Mar/2022
Abr/2022
Mai/2022
Jun/2022
Jul/2022
Ago/2022
Set/2022
Out/2022
RECEITAS CORRENTES (I)
3.688.047,69
5.127.404,64
3.545.527,47
4.457.899,82
3.896.556,53
3.799.534,93
4.220.089,72
5.974.337,95
4.483.115,54
3.713.976,00
3.355.175,93
3.753.758,08
50.015.424,30
41.949.653,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
92.700,63
160.579,16
28.756,05
95.652,38
139.775,58
106.889,68
154.445,69
120.263,50
86.316,65
105.437,60
56.688,20
58.042,74
1.205.547,86
1.460.500,00
IPTU
8.518,13
14.276,04
1.292,61
322,91
5.460,35
20.126,06
14.330,90
942,89
1.033,62
2.313,89
1.026,47
610,94
70.254,81
150.000,00
ISS
14.032,48
5.748,11
15.507,80
19.841,23
16.034,61
9.617,05
37.943,60
26.763,81
26.477,14
29.069,88
26.278,36
35.212,15
262.526,22
465.000,00
ITBI
0,00
0,00
990,69
220,00
0,00
0,00
0,00
0,00
261,00
1.000,00
297,92
127,68
2.897,29
27.000,00
IRRF
70.150,02
140.555,01
6.316,75
71.624,45
114.430,16
73.414,27
96.077,39
90.305,62
56.599,53
70.289,05
25.269,32
1.822,68
816.854,25
648.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
4.648,20
3.643,79
3.850,46
3.732,30
6.093,80
2.251,18
1.945,36
2.764,78
3.816,13
20.269,29
53.015,29
170.500,00
Contribuições
0,00
44.956,10
44.212,81
36.366,48
39.928,86
45.465,56
36.394,69
42.052,71
40.707,79
34.554,34
39.459,65
0,00
404.098,99
415.000,00
Receita Patrimonial
17.078,69
43.936,26
16.343,26
17.024,00
27.673,85
22.875,50
23.619,39
22.752,81
33.216,60
30.488,41
24.597,64
48.438,19
328.044,60
39.870,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
17.078,69
43.936,26
16.343,26
17.024,00
27.673,85
22.875,50
23.619,39
22.752,81
33.216,60
30.488,41
24.597,64
48.438,19
328.044,60
27.870,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
3.578.268,37
4.855.955,51
3.453.915,35
4.293.156,96
3.689.078,24
3.616.705,29
4.005.629,95
5.789.268,93
4.322.874,50
3.543.495,65
3.234.430,44
3.647.277,15
48.030.056,34
39.996.283,00
Cota-Parte do FPM
1.816.528,11
2.704.256,84
1.876.213,77
2.619.036,24
1.596.766,04
1.873.064,97
2.093.609,47
1.958.971,19
2.636.651,96
1.915.670,32
1.764.304,55
1.678.676,11
24.533.749,57
18.042.508,00
Cota-Parte do ICMS
267.644,84
228.519,11
231.596,93
212.067,80
244.445,67
202.311,75
216.731,69
243.180,10
225.634,33
258.340,81
198.179,88
213.552,49
2.742.205,40
3.300.000,00
Cota-Parte do IPVA
3.261,88
3.362,30
10.048,09
4.168,76
13.502,49
21.168,71
21.802,92
16.130,48
19.755,52
18.034,67
12.908,33
11.138,25
155.282,40
308.000,00
Cota-Parte do ITR
131,74
133,71
0,00
66,31
6,17
6,50
0,00
67,64
109,42
139,55
195,25
1.819,47
2.675,76
700,00
Transferências da LC 87/1996
436,79
436,79
367,71
367,71
367,71
367,71
367,71
367,71
367,71
367,71
367,71
0,00
4.182,97
8.400,00
Transferências da LC 61/1989
226,62
231,68
353,22
315,85
357,82
363,93
193,48
272,96
281,36
224,12
295,67
301,72
3.418,43
3.780,00
Transferências do FUNDEB
916.168,09
1.144.851,04
973.988,96
1.110.151,38
878.206,45
1.032.825,46
1.014.998,38
1.024.000,71
915.299,49
971.789,99
858.249,34
893.594,25
11.734.123,54
8.457.682,00
Outras Transferências Correntes
573.870,30
774.164,04
361.346,67
346.982,91
955.425,89
486.596,26
657.926,30
2.546.278,14
524.774,71
378.928,48
399.929,71
848.194,86
8.854.418,27
9.875.213,00
Outras Receitas Correntes
0,00
21.977,61
2.300,00
15.700,00
100,00
7.598,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.676,51
38.000,00
DEDUÇÕES (II)
-417.558,59
-423.550,86
-423.642,34
-567.130,96
-369.215,53
-421.183,11
-466.467,45
-443.724,39
-385.169,97
-438.481,82
-360.608,91
-381.097,51
-5.097.831,44
4.057.142,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dedução de Receita para
Formação do FUNDEB
-417.558,59
-423.550,86
-423.642,34
-567.130,96
-369.215,53
-421.183,11
-466.467,45
-443.724,39
-385.169,97
-438.481,82
-360.608,91
-381.097,51
-5.097.831,44
4.057.142,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
3.270.489,10
4.703.853,78
3.121.885,13
3.890.768,86
3.527.341,00
3.378.351,82
3.753.622,27
5.530.613,56
4.097.945,57
3.275.494,18
2.994.567,02
3.372.660,57
44.917.592,86
37.892.511,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Exercício: 2022
Período de Referência: Nov/2021 a Out/2022
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Total (Últimos 12 Meses)
Previsão Atualizada Exercício
Nov/2021
Dez/2021
Jan/2022
Fev/2022
Mar/2022
Abr/2022
Mai/2022
Jun/2022
Jul/2022
Ago/2022
Set/2022
Out/2022
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
3.270.489,10
4.703.853,78
3.121.885,13
3.890.768,86
3.527.341,00
3.378.351,82
3.753.622,27
5.530.613,56
4.097.945,57
3.275.494,18
2.994.567,02
3.372.660,57
44.917.592,86
37.892.511,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
3.270.489,10
4.703.853,78
3.121.885,13
3.890.768,86
3.527.341,00
3.378.351,82
3.753.622,27
5.530.613,56
4.097.945,57
3.275.494,18
2.994.567,02
3.372.660,57
44.917.592,86
37.892.511,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. De Finanças E Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o Bimestre
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (ADMINISTRAÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. De Finanças E Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2022
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III - Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2022 RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I)
37.896.311,00
36.943.445,22
Receitas Tributárias
1.465.500,00
952.463,31
IPTU
150.000,00
47.460,64
ISS
465.000,00
242.745,63
IBTI
27.000,00
2.897,29
IRRF
648.000,00
606.149,22
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
175.500,00
53.210,53
Receitas de Contribuições
415.000,00
359.142,89
Receita Patrimonial Líquida
39.870,00
267.029,65
Aplicações Financeiras (II)
27.870,00
267.029,65
Outras Receitas Patrimoniais
12.000,00
0,00
Transferências Correntes
35.937.941,00
35.339.110,47
Cota-Parte do FPM
18.042.508,00
20.012.964,62
Cota-Parte do ICMS
3.300.000,00
2.246.041,45
Cota-Parte do IPVA
308.000,00
148.658,22
Cota-Parte do ITR
700,00
2.410,31
Transferências da LC 87/1996
0,00
0,00
Transferências da LC 61/1989
3.780,00
2.960,13
Transferências do FUNDEB
8.457.682,00
9.673.104,41
Outras Transferências Correntes
5.825.271,00
3.252.971,33
Demais Receitas Correntes
38.000,00
25.698,90
Outras Receitas Financeiras(III)
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
38.000,00
25.698,90
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III)
37.868.441,00
36.676.415,57
RECEITAS DE CAPITAL (V)
2.735.400,00
599.891,00
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2022
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III - Anexo 6)
Transferências de Capital
2.680.400,00
599.891,00
Convênios
1.705.400,00
350.038,00
Outras Transferências de Capital
975.000,00
249.853,00
Outras Receitas de Capital
55.000,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
55.000,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V - VI - VII - VIII -IX - X )
2.735.400,00
599.891,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
40.603.841,00
37.276.306,57
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2022
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
40.535.292,13
40.284.069,20
36.101.311,73
34.568.086,87
1.127.917,49
434.064,67
297.073,08
Pessoal e Encargos Sociais
24.626.119,46
24.489.881,07
23.428.173,41
23.365.816,02
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
91.200,00
90.000,00
82.474,11
82.474,11
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
15.817.972,67
15.704.188,13
12.590.664,21
11.119.796,74
1.127.917,49
434.064,67
297.073,08
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
40.444.092,13
40.194.069,20
36.018.837,62
34.485.612,76
1.127.917,49
434.064,67
297.073,08
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
4.072.859,52
3.923.984,71
2.115.507,71
1.899.790,74
198.169,34
0,00
0,00
Investimentos
2.783.666,94
2.634.792,13
946.633,20
730.916,23
198.169,34
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
1.289.192,58
1.289.192,58
1.168.874,51
1.168.874,51
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII- XVIII - XIX - XX)
2.783.666,94
2.634.792,13
946.633,20
730.916,23
198.169,34
0,00
0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
43.227.759,07
42.828.861,33
36.965.470,82
35.216.528,99
1.326.086,83
434.064,67
297.073,08
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]
436.617,67
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
187.370,08
JUROS NOMINAIS
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
267.029,65
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
82.474,11
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = - (XXIV + (XXV - XXVI))
621.173,21
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
193.909,30
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Exercício: 2022
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III - Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2021 (a)
Até o Bimestre/2022 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
18.454.485,25
17.278.127,58
DEDUÇÕES (XXIX)
2.013.554,98
3.611.202,17
Disponibilidade de Caixa
2.013.554,98
3.611.202,17
Disponibilidade de Caixa Bruta
5.062.034,95
5.333.595,31
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
3.048.479,97
1.722.393,14
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = XXVIII - XXIX)
16.440.930,27
13.666.925,41
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
2.774.004,86
AJUSTE METODOLÓGICO
VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
1.326.086,83
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
1.447.918,03
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)
1.263.362,49
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. De Finanças E Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Exercício: 2022 -
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7
Poder/Órgão
Restos a Pagar Processados
Restos a Pagar Não Processados
Saldo Total L = (e + k)
Inscritos
Pagos (c)
Cancelados (d)
Saldo e=(a+b)-(c+d)
Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)
Inscritos em 31 de dezembro de 2021 (g)
Liquidados (h)
Pagos (i)
Cancelados (j)
Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a)
Em 31 de dezembro de 2021 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)
1.647.501,01
1.400.978,96
1.326.086,83
0,00
1.722.393,14
559.094,69
588.747,96
434.064,67
297.073,08
0,00
850.769,57
2.573.162,71
PODER EXECUTIVO
1.647.501,01
1.400.617,64
1.325.725,51
0,00
1.722.393,14
559.094,69
588.747,96
434.064,67
297.073,08
0,00
850.769,57
2.573.162,71
PODER LEGISLATIVO
0,00
361,32
361,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Câmara Municipal
0,00
361,32
361,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Tribunal de Contas do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
1.647.501,01
1.400.978,96
1.326.086,83
0,00
1.722.393,14
559.094,69
588.747,96
434.064,67
297.073,08
0,00
850.769,57
2.573.162,71
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. De Finanças E Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas
com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
1.365.500,00
925.320,48
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
212.000,00
64.362,21
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
35.000,00
10.760,10
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
470.500,00
244.048,95
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
648.000,00
606.149,22
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
21.654.988,00
22.413.034,73
2.1- Cota-Parte FPM
18.042.508,00
20.012.964,62
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
16.762.508,00
19.152.877,62
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.280.000,00
860.087,00
2.2- Cota-Parte ICMS
3.300.000,00
2.246.041,45
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
3.780,00
2.960,13
2.4- Cota-Parte ITR
700,00
2.410,31
2.5- Cota-Parte IPVA
308.000,00
148.658,22
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
23.020.488,00
23.338.355,21
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
4.074.997,60
4.310.589,55
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6))
1.680.124,40
1.523.999,26
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
8.427.682,00
9.675.949,91
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.457.682,00
8.971.170,69
6.1.1- Principal
7.457.682,00
8.968.325,19
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
2.845,50
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
370.000,00
179.458,72
6.2.1- Principal
370.000,00
179.458,72
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
600.000,00
525.320,50
6.3.1- Principal
600.000,00
525.320,50
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1
3.382.684,40
4.657.735,64
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
267.264,49
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
267.264,49
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
9.943.214,40
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.348.864,51
10.345.977,04
10.257.669,47
10.255.131,10
0,00
10.1- Educação Infantil
1.935.782,07
1.932.894,60
1.908.575,57
1.908.575,57
0,00
10.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.2- Pré-escola
1.935.782,07
1.932.894,60
1.908.575,57
1.908.575,57
0,00
10.2- Ensino Fundamental
8.413.082,44
8.413.082,44
8.349.093,90
8.346.555,53
0,00
11- OUTRAS DESPESAS
314.219,07
271.852,54
243.819,84
233.841,04
0,00
11.1- Educação Infantil
52.584,06
31.639,08
31.639,08
31.639,08
0,00
11.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.1.2- Pré-escola
52.584,06
31.639,08
31.639,08
31.639,08
0,00
11.2- Ensino Fundamental
261.635,01
240.213,46
212.180,76
202.201,96
0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)
10.663.083,58
10.617.829,58
10.501.489,31
10.488.972,14
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
10.153.505,71
10.065.198,14
10.062.659,77
0,00
0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9.968.596,13
9.863.335,86
9.860.797,49
0,00
0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
161.541,76
161.541,76
161.541,76
0,00
0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
255.496,29
244.416,29
234.437,49
0,00
0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil
96.483,18
96.483,18
96.483,18
0,00
0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
21.180,00
10.100,00
121,20
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal 2
VALOR EXIGIDO (i)
VALOR APLICADO(J)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)
% APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
6.773.164,94
10.065.198,14
10.065.198,14
104,02
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
262.660,25
96.483,18
96.483,18
18,36
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
78.798,08
10.100,00
10.100,00
1,92
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR MAXIMO PERMITIDO(m)
VALOR NÃO APLICADO(n)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o)
% NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
967.594,99
(593.344,00)
(593.344,00)
(6,13)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r)
VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s)
VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t)
VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
232.195,40
232.195,40
232.195,40
232.195,40
0,00
0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
16.600,99
16.600,99
16.600,99
16.600,99
0,00
0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)
215.594,41
215.594,41
215.594,41
215.594,41
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL
26.177,00
26.175,88
15.468,35
11.399,41
0,00
24.1- Creche
2.430,00
2.429,24
0,00
0,00
0,00
24.2- Pré-escola
23.747,00
23.746,64
15.468,35
11.399,41
0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL
1.633.003,17
1.631.860,93
1.364.798,64
1.165.945,95
0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)
1.659.180,17
1.658.036,81
1.380.266,99
1.177.345,36
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))
11.260.203,84
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)
4.657.735,64
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h)
0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7
0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))
0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))
6.602.468,20
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5
VALOR EXIGIDO (x)
VALOR APLICADO (w)
% APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
5.834.588,80
6.602.468,20
28,29
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8
SALDO INICIAL (z)
RP LIQUIDADOS (aa)
RP PAGOS (ab)
RP CANCELADOS (ac)
SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
299.105,97
340.789,54
111.824,63
0,00
187.281,34
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
278.953,97
325.774,96
111.824,63
0,00
167.129,34
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
20.152,00
15.014,58
0,00
0,00
20.152,00
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.540.300,00
471.320,40
35.1- Salário-Educação
250.000,00
254.134,93
35.2- PDDE
2.800,00
6.660,00
35.3- PNAE
236.600,00
145.066,51
35.4- PNATE
141.000,00
50.813,64
35.5- Outras Transferências do FNDE
909.900,00
14.645,32
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
479.500,00
117.364,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 )
2.019.800,00
588.684,40
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL
74.230,00
68.784,07
64.668,61
64.668,61
0,00
41.1- Creche
19.220,00
16.848,38
16.508,80
16.508,80
0,00
41.2- Pré-escola
55.010,00
51.935,69
48.159,81
48.159,81
0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL
1.061.069,09
1.055.157,71
997.247,53
968.440,66
0,00
43- ENSINO MÉDIO
135.261,41
135.177,06
79.759,53
79.759,53
0,00
44- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)
1.270.560,50
1.259.118,84
1.141.675,67
1.112.868,80
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)
13.592.824,25
13.534.985,23
13.023.431,97
12.779.186,30
0,00
47.1- Despesas Correntes
13.448.553,22
13.391.414,20
12.890.940,95
12.679.431,23
0,00
47.1.1- Pessoal Ativo
11.339.028,22
11.299.306,91
11.152.390,85
11.149.852,48
0,00
47.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes
2.109.525,00
2.092.107,29
1.738.550,10
1.529.578,75
0,00
47.2- Despesas de Capital
144.271,03
143.571,03
132.491,02
99.755,07
0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital
144.271,03
143.571,03
132.491,02
99.755,07
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ae)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
267.264,49
62.620,59
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
9.714.606,58
657,98
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
9.747.319,22
59.926,12
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE
234.551,85
3.352,45
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
(122.078,39)
(3.333,68)
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo bancário)
112.473,46
18,77
1 - Se resultado líquido da transferência (7) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (7) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 - Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 - Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 - As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 - Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
8 - Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. De Finanças E Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2022
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2022
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
1.365.500,00
1.365.500,00
925.320,48
67,76
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
212.000,00
212.000,00
64.362,21
30,35
IPTU
150.000,00
150.000,00
47.460,64
31,64
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
62.000,00
62.000,00
16.901,57
27,26
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
35.000,00
35.000,00
10.760,10
30,74
ITBI
27.000,00
27.000,00
2.897,29
10,73
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
8.000,00
8.000,00
7.862,81
98,28
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
470.500,00
470.500,00
244.048,95
51,87
ISS
465.000,00
465.000,00
242.745,63
52,20
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
5.500,00
5.500,00
1.303,32
23,69
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte - IRRF
648.000,00
648.000,00
606.149,22
93,54
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)
20.374.988,00
20.374.988,00
21.552.947,73
105,78
Cota-Parte FPM
16.762.508,00
16.762.508,00
19.152.877,62
114,26
Cota-Parte ITR
700,00
700,00
2.410,31
344,33
Cota-Parte IPVA
308.000,00
308.000,00
148.658,22
48,26
Cota-Parte ICMS
3.300.000,00
3.300.000,00
2.246.041,45
68,06
Cota-Parte IPI-Exportação
3.780,00
3.780,00
2.960,13
78,31
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais
0,00
0,00
0,00
0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
21.740.488,00
21.740.488,00
22.478.268,21
103,39
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d)
% (d/c)x100
Até o Período (e)
% (e/c)x100
Até o Período (f)
% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
3.471.200,00
6.515.285,96
6.553.284,80
100,58
5.897.758,55
90,52
5.690.145,36
87,33
0,00
Despesas Correntes
3.337.700,00
6.400.561,64
6.439.481,12
100,60
5.841.596,44
91,26
5.645.023,25
88,19
0,00
Despesas de Capital
133.500,00
114.724,32
113.803,68
99,19
56.162,11
48,95
45.122,11
39,33
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
35.500,00
9.360,00
9.227,00
98,57
9.227,00
98,57
9.227,00
98,57
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
35.500,00
9.360,00
9.227,00
98,57
9.227,00
98,57
9.227,00
98,57
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
20.000,00
1.590,00
1.350,00
84,90
1.350,00
84,90
1.350,00
84,90
0,00
Despesas Correntes
14.800,00
1.570,00
1.350,00
85,98
1.350,00
85,98
1.350,00
85,98
0,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2022
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2022
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital
5.200,00
20,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
3.528.700,00
6.526.235,96
6.563.861,80
100,57
5.908.335,55
90,53
5.700.722,36
87,35
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
6.563.861,80
5.908.335,55
5.700.722,36
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
6.563.861,80
5.908.335,55
5.700.722,36
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
3.371.740,23
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
3.371.740,23
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
2.536.595,32
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
26,28
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2022 (regra nova)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2021 (regra nova)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2020 (regra nova)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2019 (regra nova)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2018 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2022
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2022
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)
7.668.353,00
7.668.353,00
5.499.568,85
71,71
Proveniente da União
7.323.353,00
7.323.353,00
5.381.152,39
73,47
Proveniente dos Estados
345.000,00
345.000,00
118.416,46
34,32
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
10.600,00
10.600,00
122.592,76
1.156,53
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
7.678.953,00
7.678.953,00
5.622.161,61
73,21
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
5.804.253,00
4.132.033,00
4.098.212,80
99,18
3.899.272,53
94,36
3.899.272,53
94,36
0,00
Despesas Correntes
5.225.253,00
3.687.412,00
3.686.857,97
99,98
3.578.582,00
97,04
3.578.582,00
97,04
0,00
Despesas de Capital
579.000,00
444.621,00
411.354,83
92,51
320.690,53
72,12
320.690,53
72,12
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
1.344.500,00
1.845.410,00
1.831.209,01
99,23
1.702.229,40
92,24
1.700.742,95
92,16
0,00
Despesas Correntes
911.500,00
1.832.210,00
1.831.209,01
99,94
1.702.229,40
92,90
1.700.742,95
92,82
0,00
Despesas de Capital
433.000,00
13.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
211.000,00
43.654,20
39.654,20
90,83
39.654,20
90,83
39.654,20
90,83
0,00
Despesas Correntes
211.000,00
43.654,20
39.654,20
90,83
39.654,20
90,83
39.654,20
90,83
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
31.100,00
11.680,00
10.398,60
89,02
10.388,43
88,94
10.388,43
88,94
0,00
Despesas Correntes
27.900,00
11.480,00
10.398,60
90,58
10.388,43
90,49
10.388,43
90,49
0,00
Despesas de Capital
3.200,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
183.500,00
408.665,46
407.625,46
99,74
406.028,51
99,35
406.028,51
99,35
0,00
Despesas Correntes
178.000,00
408.365,46
407.625,46
99,81
406.028,51
99,42
406.028,51
99,42
0,00
Despesas de Capital
5.500,00
300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
7.574.353,00
6.441.442,66
6.387.100,07
99,15
6.057.573,07
94,04
6.056.086,62
94,01
0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
9.275.453,00
10.647.318,96
10.651.497,60
100,03
9.797.031,08
92,01
9.589.417,89
90,06
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
1.380.000,00
1.854.770,00
1.840.436,01
99,22
1.711.456,40
92,27
1.709.969,95
92,19
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
211.000,00
43.654,20
39.654,20
90,83
39.654,20
90,83
39.654,20
90,83
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
31.100,00
11.680,00
10.398,60
89,02
10.388,43
88,94
10.388,43
88,94
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
185.500,00
408.665,46
407.625,46
99,74
406.028,51
99,35
406.028,51
99,35
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
20.000,00
1.590,00
1.350,00
84,90
1.350,00
84,90
1.350,00
84,90
0,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2022
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2022
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
11.103.053,00
12.967.678,62
12.950.961,87
99,87
11.965.908,62
92,27
11.756.808,98
90,66
0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3
7.574.353,00
6.441.442,66
6.387.100,07
99,15
6.057.573,07
94,04
6.056.086,62
94,01
0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
3.528.700,00
6.526.235,96
6.563.861,80
100,57
5.908.335,55
90,53
5.700.722,36
87,35
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. De Finanças E Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM 2022
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos
0,00
0,00
0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
0,00
Riscos não Provisionados
0,00
0,00
0,00
Garantias Concedidas
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE PPP
Exercício Anterior
Exercício Corrente
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. De Finanças E Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício: 2022
Bimestre: 5/2022
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
40.626.711,00
Previsão Atualizada
40.626.711,00
Receitas Realizadas
37.543.140,98
Déficit Orçamentário
-673.678,46
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
232.195,40
DESPESAS
Dotação Inicial
40.626.711,00
Dotação Atualizada
44.608.151,65
Despesas Empenhadas
44.208.053,91
Despesas Liquidadas
38.216.819,44
Despesas Pagas
36.467.877,61
Superávit Orçamentário
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
44.208.053,91
Despesas Liquidadas
38.216.819,44
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
44.917.592,86
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
44.917.592,86
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
44.917.592,86
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha
187.370,08
436.617,67
233,02
Resultado Nominal - Acima da Linha
193.909,30
621.173,21
320,34
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
3.048.479,97
0,00
1.326.086,83
1.722.393,14
Poder Executivo
3.048.118,65
0,00
1.325.725,51
1.722.393,14
Poder Legislativo
361,32
0,00
361,32
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
1.147.842,65
0,00
297.073,08
850.769,57
Poder Executivo
1.147.842,65
0,00
297.073,08
850.769,57
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.196.322,62
0,00
1.623.159,91
2.573.162,71
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino
6.602.468,20
25,00
28,29
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
10.065.198,14
70,00
104,02
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
96.483,18
50,00
18,36
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
10.100,00
15,00
1,92
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Poço Branco
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício: 2022
Bimestre: 5/2022
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
5.908.335,55
15,00
26,28
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR
Secretária Mun. De Finanças E Tributação
FRANCISCA LIMA DA SILVA
Controladora Municipal