DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 31 de outubro de 2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 629/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 629/2025
O Município de Poço Branco/RN, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público o presente Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025, cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Poço Branco/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN.
CNPJ: 08.311.904/0001-40.
Endereço: Av. Nóbrega Machado, nº 999 – Centro – Poço Branco/RN – CEP 59.560-000.
Representante Legal: Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, Prefeito Municipal, CPF nº ***.***.***-**.
Empresa Registrada: H & G Soluções Ambientais Ltda ME.
CNPJ: 55.219.559/0001-07.
Endereço: Rua Maria do Carmo Brito, s/n – Sala 2 – Santa Terezinha – São Gonçalo do Amarante/RN – CEP 59.291-153.
Representante Legal: Sr. Hoston Hugo Ribeiro, CPF nº ***.***.***-**.
Valor Global Registrado: R$ 900.910,00 (novecentos mil, novecentos e dez reais).
Prazo de Vigência da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura (23 de outubro de 2025), podendo ser prorrogado conforme o art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 (e alterações), e demais normas correlatas.
Assinam:
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira – Prefeito Municipal (Órgão Gerenciador).
Hoston Hugo Ribeiro – Representante Legal da Empresa Registrada.