COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 8 de maio de 2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 – CONTATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 034/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 – CONTATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 034/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 411/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO (CNPJ 08.311.904/0001-40);
CONTRATADA: DORACI DOS SANTOS ROCHA DUARTE (CPF ***.***.***-**);
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA VER. SEBASTIÃO RODRIGUES, 140/A – DISTRITO DO CONTADOR – ZONA RURAL - POÇO BRANCO/RN, QUE SERÁ DESTINADO A SRA. MARIA JOSE DO NASCIMENTO E SUA FAMÍLIA, CONTEMPLANDO O BENEFICIO DE ALUGUEL SOCIAL;
BASE LEGAL: ARTIGO 24, X DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES;
VIGÊNCIA: 03 DE ABRIL DE 2023 A 02 DE ABRIL DE 2024;
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS);
RATIFICAÇÃO: EM 03 DE ABRIL DE 2023;
ASSINATURAS: PELO MUNICIPIO DE POÇO BRANCO/RN (LOCATÁRIO), SR. EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA; & SRA. DORACI DOS SANTOS ROCHA DUARTE (LOCADORA).
POÇO BRANCO/RN, 03 DE ABRIL DE 2023;
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal.