DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 14 de abril de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025
ORIGEM:Pregão Presencial nº 004/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
OBJETO:Aquisição de peixe (tipo tainha) destinados para doação às famílias carentes deste município, inseridas nos programas sociais do governo federal, no período da semana santa no município de Poço Branco/RN.;
ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS:Nº 05/2024;
VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO:M. DE L. VALE DE ARAUJOO (CNPJ Nº 07.077.367/0001-52)
ÓRGÃO GERENCIADOR:MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
LEIS REGULAMENTARES:Decreto Federal n.º 11.462/2023 e no art. 86, § 2°, da Lei Federal nº. 14.133/2021
RESOLVE:
AUTORIZO o ato de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2025, Oriunda do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, para a contratação da empresa M. DE L. VALE DE ARAUJOO, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil), tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE PEIXE (TIPO TAINHA) DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, INSERIDAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN.
Considerando os documentos encaminhados juntado aos autos e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Licitação para a referida adesão;
Poço Branco/RN, 11 de abril de 2025;
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal