DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 29 de outubro de 2025
TERMO AUTORIZATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.334/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO AUTORIZATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.334/2025
O Prefeito Municipal de Poço Branco/RN, considerando a documentação e informações colacionadas aos autos, conforme o art. 136 do Decreto Municipal nº 001/2024 e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025, para a contratação da empresa ANALICE DA SILVA SOARES, inscrito no CNPJ nº 26.957.780/0001-56, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de projeção mapeada, destinada à criação de cenários dinâmicos e interativos, a serem utilizados na realização de eventos promovidos pelo Município de Poço Branco/RN.
Diante de todo o exposto, considerando que no processo de Contratação Direta foram observados os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei nº 14.133/2021 determino, por fim, a publicação deste ato na íntegra no diário oficial do município, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021.
Poço Branco/RN, em 17 de outubro de 2025.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal