COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.044/2024
CONTRATANTE:MUNICIPIO DE POÇO BRANCO/RN.
CONTRATADA:MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇOES LTDA – CNPJ: 29.646.397/0001-75.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção e adequação de vias asfaltadas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feira livres, vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais, mediante fornecimento de serviços sob demanda – mão de obra não residente, incluindo o fornecimento de materiais, na forma estabelecida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 4.125.000,00 (quatro milhões e cento e vinte e cinco mil reais), com o percentual de desconto apresentado de 25 (%).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos na forma do arts. 106 e 107 da Lei n°. 14.133/2021.
Poço Branco-RN. 30 de setembro de 2024
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal