DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 16 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 38/2026 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101101/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 38/2026 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101101/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40, com sede na Av. Nóbrega Machado, nº 999, Centro, Poço Branco/RN, CEP: 59.560-000, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira.
CONTRATADA: MAR AZUL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.013.945/0001-03, com sede na Travessa do Morro, S/N, Centro (Pititinga), Rio do Fogo/RN, CEP: 59.578-000, representada pelo Sr. Marcos Antônio Cassiano Alves, CPF nº ***.***.***-**.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, oriunda da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 101101/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025 do Município de Galinhos/RN.
VALOR TOTAL: R$ 229.200,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §§ 4º e 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 707/2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2026.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15 de julho de 2026.