DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 10 de outubro de 2025
DESPACHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DESPACHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
Processo Administrativo nº 1449/2025
Interessado:Departamento de Licitações e Contratos
Assunto:Suspensão do procedimento de Dispensa de Licitação nº 041/2025
Considerando a necessidade de promoverajustes técnicos no Termo de Referênciavinculado àDispensa de Licitação nº 041/2025, notadamente quanto àdescrição detalhada dos serviços a serem prestadose àdocumentação exigida para habilitação das empresas participantes, visando adequar o instrumento convocatório às normas daLei nº 14.133/2021e às boas práticas de planejamento da contratação;
Considerando, ainda, que tais alterações demandam arevisão formal do Termo de Referênciae consequente atualização doAviso de Contratação Diretaantes da publicação definitiva noPortal Nacional de Contratações Públicas – PNCPe noDiário Oficial do Município de Poço Branco/RN;
DETERMINO:
• Asuspensão temporáriadaDispensa de Licitação nº 041/2025, até que sejam concluídas as correções necessárias no Termo de Referência e revisado o respectivo Aviso de Contratação Direta;
• Após a conclusão das adequações, o processo deverá serrepublicado, com ampla divulgação nos meios oficiais, garantindo a transparência e a competitividade entre os interessados.
Publique-se.
Cumpra-se.
Poço Branco/RN, 09 de outubro de 2025.
LEONEL LEONARDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN