DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 13 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADA: A A DA CUNHA PESSOA, inscrita no CNPJ nº 07.194.997/0001-07.
OBJETO: Contratação da atração musical BANDA A RESENHA, para realização de show musical no evento “CARNAVAL 2026” do Município de Poço Branco/RN, com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2026, em praça pública, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 017/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal