COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de setembro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.
O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Nobrega Machado, 999 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Grupo, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Poço Branco/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico Nº 008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
EMPRESA: C J DE ARAUJO PESSOA ME;
CNPJ: 29.303.584/0001-56;
ENDEREÇO: AV. CORONEL ESTEVAM, 3128 – NOSSA SENHORA DE NAZARE – NATAL/RN – CEP 59.062-200;
REPRESENTANTE: CARLA JEANE DE ARAUJO PESSOA;
E-MAIL: cj.licitacao21@gmail.com
TEL.: (84) 3343-1396
ITENS
DESCRIÇÃO
MARCA
QNT.
UND.
VALOR
UNT. R$
VALOR
TOTAL R$
GRUPO 001
01
AMIDO DE MILHO – COMPOSIÇÃO BÁSICA: AMIDO DE MILHO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, PESO DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 200G
MILHENA
1.300
UNIDADE
2,99
3.887,00
02
AMIDO DE MILHO COM AROMA NATURAL DE BAUNILHA – ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAL, SABOR TRADICIONAL. A EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, PESO DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO. EMBALAGEM DE 180G.
CREMOGEMA
1.300
UNIDADE
3,99
5.187,00
03
ARROZ AGULHINHA – LONGO FINO, TIPO 1 GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATÉRIAS ESTRANHAS. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. EMBALAGEM COM 1KG.
REALENGO
2.000
KG
5,99
11.980,00
04
ARROZ INTEGRAL – CLASSE LONGO FINO TIPO 1, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM COM 1KG.
AGRODEZ
600
KG
5,99
3.594,00
05
ARROZ PARBOILIZADO – LONGO FINO, TIPO 1. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. EMBALAGEM COM 1KG.
BOM NO PRATO
5.400
KG
5,99
32.346,00
06
AVEIA EM FLOCOS – ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA PARTE MAIS EXTERNA DO GRÃO DE AVEIA. EMBALAGEM EM PAPEL IMPERMEÁVEL, LIMPO, NÃO VIOLADA, RESISTENTE E ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PAPELÃO OU LATA DE FOLHA DE FLANDRES OU ALUMÍNIO LIMPA, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA, RESISTENTE OU EM PACOTE PLÁSTICO, TRANSPARENTE, LIMPO E RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 170G.
QUALIMAX
1.450
UNIDADE
3,20
4.640,00
07
FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO – ESPECIAL COM FERMENTO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALADA EM SACOS TRANSPARENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM DE 1KG.
FINNA
900
KG
4,20
3.780,00
08
FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO – EMBALAGEM EM SACOS TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM DE 1KG.
FINNA
900
KG
4,20
3.780,00
09
FARINHA LÁCTEA 200 GRAMAS MULTIGRÃOS, LIMPA, NÃO AMASSADA, RESISTENTE EM PACOTE PLÁSTICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 200 GRAMAS
MARATÁ
150
UNIDADE
3,50
525,00
10
FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 – TIPO 1, EXTRA, 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS SECOS, SENDO PERMITIDO NO MÁXIMO 2% DE IMPUREZAS E MATERIAIS ESTRANHOS E LIVRES DE PARASITAS. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 1KG. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
CATOLÉ
2.400
KG
5,99
14.376,00
11
FEIJÃO PRETO TIPO 1 – EXTRA, 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS, SENDO PERMITIDO NO MÁXIMO 2% DE IMPUREZAS E MATERIAIS ESTRANHOS E LIVRES DE PARASITAS. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 1KG. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
CATOLÉ
3.000
KG
6,99
20.970,00
12
FEIJÃO MACASSAR TIPO 1 - EXTRA, 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS, SENDO PERMITIDO NO MÁXIMO 2% DE IMPUREZAS E MATERIAIS ESTRANHOS E LIVRES DE PARASITAS. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 1KG. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
CATOLÉ
1.500
KG
5,99
8.985,00
13
MILHO AMARELO PARA MUNGUNZÁ – MILHO SECO PROCESSADO EM GRÃOS CRUS, INTEIROS, PARA O PREPARO DE MUNGUNZÁ, COM ASPECTOS, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADOS EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 500G. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
DONA CLARA
795
UNIDADE
2,65
2.106,75
14
MILHO DE PIPOCA; DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO. EMBALAGEM COM 500G. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REI DE OURO
715
UNIDADE
3,99
2.852,85
15
MASSA PARA MINGAU, SABORES: MULTICEREAIS, MILHO E ARROZ OU ARROZ E AVEIA, CONTENDO NUTRIENTES ESSENCIAIS COMO ZINCO, VITAMINA A TRAÇOS DE LEITE, DEVE CONTER GLÚTEN, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS E LIPÍDIOS, SENDO EM PÓ, UNIFORME, SEM GRUMO, COR CARACTERÍSTICA DO PRODUTO, SABOR E ODOR AGRADÁVEL, NÃO RANÇOSO. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM PRIMÁRIA PACOTE DE 230 G DE FILME DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO COM POLIETILENO OU EM CAIXA DE PAPELÃO, VÁRIOS SABORES, EMBALAGEM 230 G.
ALL NUTRI
600
UNIDADE
3,50
2.100,00
16
BISCOITO AO LEITE RECHEADO SABORES VARIADOS, COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRICÔ, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIA PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL, QUE DEVEM CONTER EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, E DATA DE VALIDADE, EMBALAGEM CONTENDO DE 110G A 140G.
TRELOSO
2.100
UNIDADE
1,99
4.179,00
17
MACARRÃO PARA SOPA - MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA VITAMINADA, COM SÊMOLA, TIPO PARAFUSO, ISENTA DE SUJIDADES E PARASITAS. EMB. PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 400G.
ESTRELA
3.200
UNIDADE
3,50
11.200,00
18
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA VITAMINADA, COM SÊMOLA, ISENTA DE SUJIDADES E PARASITAS. PASTEURIZADO, SEM OVOS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 400G.
SABOR
SERTANEJO
9.000
UNIDADE
2,59
23.310,00
Valor Total do Grupo 001
159.798,60
GRUPO 002
01
CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA DE PRIMEIRA QUALIDADE - A CARNE MOÍDA DEVE SER ORIGINÁRIA DA PEÇA INTEIRA QUE DEVE SER RESFRIADA, LIMPA, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, COR E ODOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, COM NO MÁXIMO 5% DE SEBO E GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGENS, OSSOS E CORPO ESTRANHO, CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSE. A PEÇA DEVE SER MOÍDA NO DIA DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. PACOTE COM 01 KG
A. AZEVEDO
1.500
KG
17,99
26.985,00
02
CARNE BOVINA – ACÉM, MAGRA, SEM GORDURA, CONGELADA, EM EMBALAGENS LACRADAS DE POLIETILENO ATÓXICO, PRÓPRIAS PARA CONGELAMENTO, SEM ACÚMULO DE LÍQUIDOS EM SEU INTERIOR.
A. AZEVEDO
1.800
KG
22,90
41.220,00
03
CARNE DE CHARQUE 1ª QUALIDADE PONTA DE AGULHA COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, LIMPA, SEM OSSOS, SEM PELE, SEM PELANCAS, ISENTA DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). EMBALADA EM SACO PLÁSTICO, A VÁCUO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMB. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF.
CAICÓ
1.800
KG
25,90
46.620,00
04
CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRE-COXA CONGELADA S/ TEMPERO S/SAL - COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO DE 6%, EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.
CANÇÃO
1.500
KG
8,99
13.485,00
05
CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA DE 1ª QUALIDADE (ALCATRA E COXÃO MOLE) - CURADA, SECA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. APRESENTAR NO MÁXIMO 5% DE SEBO E GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGEM, OSSO E CORPO ESTRANHO, CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSE. ASPECTO, COR E ODOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE, EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS A VÁCUO, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E VEDAÇÃO TERMOS SOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO.
A. AZEVEDO
1.800
KG
28,90
52.020,00
06
CARNES BOVINAS TIPO, PATINHO, COXÃO MOLE OU ALCATRA - CONGELADO REDONDO, COM ASPECTO, COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, EMBALADA A VÁCUO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÔMICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL POR PEÇA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CINTADA, COM VALIDADE MÍNIMA DE DOZE MESES.
A. AZEVEDO
1.500
KG
31,90
47.850,00
07
COSTELA MINDINHO CERRADA, COM OSSO, SEM GORDURA. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF.
A. AZEVEDO
1.000
KG
16,90
16.900,00
08
FRANGO CONGELADO - CONTÉM PÉ, CABEÇA, PESCOÇO, FÍGADO E MOELA, RESFRIADO, COM ASPECTO PRÓPRIO, FIRME, NÃO PEGAJOSO, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO E ATÓXICO.
COGRAN
1.600
KG
8,99
14.384,00
09
OVO DE GALINHA - BRANCO, TIPO GRANDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE. SELECIONADO, ÍNTEGRO, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, COR, ODOR E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS; ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA ATÓXICA, COM 30 UNIDADES, DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E POSSUIR REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, DEVENDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO REGULAMENTO INTERNO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
EL SHADAY
1.000
BANDEJA
17,58
17.580,00
10
PEITO DE FRANGO SEM OSSO S/ TEMPERO E SEM PELE - APRESENTAR-SE CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 6%, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.
REAL
3.300
KG
16,99
56.067,00
11
PEIXE EM POSTA CONGELADO DE 1ª QUALIDADE SEM SAL - (DOURADO, CAVALA BRANCA, MECA, ATUM). ISENTA DE SUJIDADES COMO: ESCAMAS, BARBATANAS, GUELRAS, VÍSCERAS E POSTA QUE ANTECEDE A CABEÇA E O RABO. SEM SAL. O PESO DA ÁGUA PERDIDA NO DESCONGELAMENTO NÃO PODE ULTRAPASSAR 15% DO TOTAL DO PESO DO PRODUTO.
PESCADO DA
CRUZ
300
KG
15,99
4.797,00
12
PROTEÍNA TEXTURIZADA COR CLARA DE SOJA - APRESENTADA EM GRÃOS COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ISENTO DE SUJIDADES, PACOTE COM 400G.
SUPRESOY
630
UNIDADE
3,99
2.513,70
13
PROTEÍNA TEXTURIZADA COR ESCURA DE SOJA - APRESENTADA EM GRÃOS COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ISENTO DE SUJIDADES, PACOTE COM 400G
SUPRESOY
630
UNIDADE
3,99
2.513,70
14
SARDINHA EM CONSERVA AO MOLHO DE TOMATE COM 125G LÍQUIDO E 85G DRENADO - PREPARADA COM SARDINHAS FRESCAS, LIMPAS, EVISCERADAS, DESCABEÇADAS, DESCAMADAS, LIVRE DE NADADEIRAS E SUBMETIDAS A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA, NÃO PODERÁ CONTER COLORÍFICO E NA COMPOSIÇÃO DO MOLHO, O TOMATE DEVERÁ PARTICIPAR, NO MÍNIMO NA PROPORÇÃO DE 30%
PALMEIRA
2.500
UNIDADE
3,99
9.975,00
15
SALSICHA DE HOT DOG - FEITA COM DE CARNE SELECIONADA DE FRANGO OU CARNE, EM GOMOS UNIFORMES E PADRONIZADOS, BAIXO TEOR DE GORDURA L, COM ASPECTO CARACTERÍSTICO, SEM CORANTE, MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS, SEM SUPERFÍCIE PEGAJOSA, COM ADIÇÃO DE ÁGUA OU GELO DE NO MÁXIMO 10%, COR E ODOR PRÓPRIOS. EMBALADA A VÁCUO, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS.
RARA
1.200
KG
7,99
9.588,00
16
QUEIJO MUÇARELA – PRODUTO A BASE DE LEITE DE VACA, 1ª QUALIDADE, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF.
IOGA
600
KG
32,90
19.740,00
17
PRESUNTO DE PERU - FATIADO NO DIA DA ENTREGA, COM ESPESSURA FINA; ETIQUETA COM IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM, DATA DA EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE; TRANSPORTADO EM TEMPERATURA ABAIXO DE – 5ºC
SEARA
700
KG
26,90
18.830,00
18
BEBIDA LÁCTEA - SABOR MORANGO, AMEIXA OU SALADA DE FRUTAS, EMBALAGEM EM POLIETILENO COM 900 ML, RESFRIADO NO MÁX. 10ºC. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DA FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
PARAISO
7000
UNIDADE
3,99
27.930,00
Valor Total do Grupo 002
428.998,40
GRUPO 003
01
ABACAXI TIPO PEROLA - MADURO, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. PESANDO EXATAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1KG. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
1.500
KG
3,50
5.250,00
02
ABÓBORA - MADURA, TIPO MORANGA, DE TAMANHOS GRANDES, UNIFORMES, SEM DEFEITOS, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, LIVRE DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE EXTERNA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
1.300
KG
2,89
3.757,00
03
ALFACE - FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
1.000
MOLHO
0,99
990,00
04
BANANA PRATA - EM PENCAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
2.000
KG
3,90
7.800,00
05
BATATA DOCE - BRANCA/ROXA, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO GRANDES OU MÉDIOS, UNIFORMES, INTEIROS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CASCA LISA E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
1.650
KG
2,99
4.933,50
06
BATATA INGLESA COMUM ESPECIAL, LAVADA, TAMANHO GRANDE OU MÉDIO, UNIFORME, INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
NACIONAL
1.100
KG
4,50
4.950,00
07
BETERRABA – 1ª QUALIDADE SEM FOLHAS, DE PRIMEIRA, BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TERNOS SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
NACIONAL
1.000
KG
2,99
2.990,00
08
CEBOLA - NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRA E COM BRILHO, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
1.100
KG
4,52
4.972,00
09
CEBOLINHA - FOLHAS INTEGRAS, COM TALO, GRAÚDAS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, MAÇO APROXIMADAMENTE 300G (SEM RAÍZES) DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
200
MOLHO
1,90
380,00
10
CENOURA - SEM FOLHAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRAS, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TENROS ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
1.100
KG
3,99
4.389,00
11
CHUCHU - DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
1.000
KG
2,99
2.990,00
12
COCO SECO - FRUTA OLEAGINOSA, TIPO COCO SECO, CONFORME NTA-57 (DEC. 12.486 DE 20/10/78) DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CASCA APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE FERMENTAÇÃO E MOFO, AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
400
UNIDADE
2,90
1.160,00
13
COENTRO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA, DE COR VERDE FRESCA ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS.
REGIONAL
200
MOLHO
1,90
380,00
14
GOIABA VERMELHA – 1ª QUALIDADE - COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, FIRMES E INTACTAS, TAMANHAS E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS, ISENTAS DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDO DE MANUSEIO E TRANSPORTE.
REGIONAL
1.400
KG
4,90
6.860,00
15
LARANJA PÊRA - MADURA, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
1.000
KG
3,50
3.500,00
16
MACAXEIRA - TIPO BRANCA/AMARELA, RAÍZES GRANDES, NO GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS, SEM CASCA, INTEIRAS, NÃO FIBROSA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
1.100
KG
2,90
3.190,00
17
MAMÃO TIPO FORMOSA - COM 80 A 90% DE MATURAÇÃO, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
1.200
KG
2,99
3.588,00
18
MELANCIA - REDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
600
KG
1,99
1.194,00
19
MELÃO JAPONÊS - BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPAS INTACTAS E FIRMES, LIVRES DE RESÍDUO DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
1.200
KG
2,90
3.480,00
20
PIMENTÃO VERDE - DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
1.500
KG
3,50
5.250,00
21
REPOLHO VERDE - TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME. LIVRES DE TERRA NAS FOLHAS EXTERNAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
500
KG
2,99
1.495,00
22
TOMATE – TIPO MAÇÃ, TAMANHO, MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
REGIONAL
1.500
KG
3,99
5.985,00
Valor Total do Grupo 003
79.483,50
GRUPO 004
01
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ABACAXI – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO.
DFRUT
2.000
KG
4,30
8.600,00
02
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO.
DFRUT
500
KG
4,40
2.200,00
03
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJÁ – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO.
DFRUT
2.000
KG
4,99
9.980,00
04
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO.
DFRUT
2.000
KG
4,40
8.800,00
05
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO.
DFRUT
2.000
KG
4,40
8.800,00
06
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO.
DFRUT
2.000
KG
4,35
8.700,00
07
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJÁ – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO.
DFRUT
2.000
KG
5,50
11.000,00
08
POLPA DE FRUTA SABOR UVA – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO.
DFRUT
2.000
KG
5,50
11.000,00
Valor Total do Grupo 004
69.080,00
GRUPO 005
01
MOLHO MADEIRA, PRONTO PARA USO, CONTENDO 290G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
FUGINI
100
UNIDADE
2,94
294,00
02
MARGARINA – DE 500 GRAMAS – COM ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS - EMB. DE POLIETILENO LEITOSO E RESISTENTE, APRESENTANDO VEDAÇÃO ADEQUADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
PURO SABOR
600
UNIDADE
5,99
3.594,00
03
MANTEIGA- DE 500 GRAMAS- A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA COMO A MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.
IOGA
40
UNIDADE
16,99
679,60
04
MAIONESE - À BASE DE LEITE, COM BAIXO VALOR CALÓRICO. CONTENDO: ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, AMIDO MODIFICADO, VINAGRE, OVOS PASTEURIZADOS, AÇÚCAR, LEITE, SAL, AROMATIZANTES (AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE LEITE), ESPESSAM-TE E ÁCIDO CÍTRICO, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. EMBALAGEM DE 190G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA COMO A MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.
LIZA
150
UNIDADE
1,99
298,50
05
CATCHUP, EMBALAGEM COM 300G, MOLHO DE CONSISTÊNCIA PASTOSA, COMPOSTO DE TOMATE, AÇÚCAR, SAL, CONDIMENTOS, SEM DEFORMIDADE E AMASSADOS, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.
QUERO
200
UNIDADE
1,99
398,00
Valor Total do Grupo 005
5.264,10
GRUPO 006
01
AÇÚCAR DEMERARA - OBTIDO A PARTIR DA CANA-DE-AÇÚCAR, ATRAVÉS DE UM PROCESSO QUE NÃO UTILIZA ADITIVOS QUÍMICOS PARA O BRANQUEAMENTO E A CLARIFICAÇÃO, COR MARROM CLARO. ACONDICIONADOS EM SACO PLÁSTICO ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE, EMBALAGEM COM 1KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, COMO DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE.
ALEGRE
2000
KG
4,70
9.400,00
02
AÇÚCAR TRITURADO - AÇÚCAR CRISTAL DE CANA-DE-AÇÚCAR, ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, NA COR BRANCA, ODOR E SABOR PRÓPRIO DO PRODUTO. COMPOSIÇÃO: SACAROSE, CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 99,6 %; SAIS MINERAIS, CONCENTRAÇÃO MÁXIMA DE 0,10%; UMIDADE MÁXIMA DE 0,07%; OUTROS COMPONENTES 0,23%. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE, EMBALAGEM COM 1KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, COMO DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE.
ECOÇUCAR
16.000
KG
4,49
71.840,00
03
AÇÚCAR TIPO CONFEITEIRO, ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO COM 500 GRAMAS, ÍNTEGRO, RESISTENTE E VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, COMO DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE.
UNIÃO
100
UNIDADE
5,50
550,00
04
ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL LÍQUIDO - APRESENTAÇÃO: DISPONÍVEIS EM FRASCOS DE 75 A 100ML. INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES ARTIFICIAIS: SUCRALOSE E ACESULFAME-K, ESPESSANTE CARBOXIMETILCELULOSE, CONSERVANTE BENZOATO DE SÓDIO E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. FRASCOS DE POLIETILENO ATÓXICO. A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, PESO, NÚMERO DE REGISTRO. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
SADIO
315
FRASCO
3,50
1.102,50
Valor Total do Grupo 006
82.892,50
VALOR TOTAL DOS GRUPOS R$ 825.517,10 (oitocentos e vinte e cinco mil e quinhentos e dezessete reais e dez centavos)
3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 - Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
3.1.1 - Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
3.1.2 - Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº. 14.133/2021; e
3.1.3 - Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
3.2 - A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
3.2.1 - O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
3.3 - As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
3.4 - O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços, conforme disposto no art. 61, parágrafo segundo do Decreto Municipal nº. 001/2024.
3.5 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - Validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1 - Na hipótese de prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, todos os quantitativos licitados serão renovados.
4.1.2- O contrato decorrente da ata de registro de preços terá́ sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.3 - Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.4 - O instrumento contratual de que trata o item 4.1.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5 - REVISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, nas seguintes situações:
5.1.1 - Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto naalínea “d” do inciso II docaputdo art. 124 da Lei nº. 14.133/2021;
5.1.2 - Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; ou
5.1.3 - Após decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, a empresa registrada fará jus ao reajuste do valor contratado pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPC-A), considerado pelo Banco Central o índice brasileiro oficial da inflação ou deflação, na forma do que dispõe a Lei nº 14.133, de 2021.
5.2- Não serão liberadas recomposições decorrentes de inflação, que não configurem álea econômica extraordinária, tampouco fato previsível.
6 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LITITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS:
6.1 - O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo
justificado;
6.1.2 - Na o retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3 - Na o aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4 - Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3 - Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4 - O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1 - Por razão de interesse público;
6.4.2 - A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3 - Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7 - DAS PENALIDADES:
7.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2 – É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8 - CONDIÇÕES GERAIS:
8.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2 - Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Poço Branco/RN, 30 de agosto de 2024.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
C J De Araujo Pessoa ME
CNPJ: 29.303.584/0001-56
CARLA JEANE DE ARAUJO PESSOA
CPF ***.***.***-**
RG *** ITEP RN
Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)