DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 27 de novembro de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2024 – Boa Saúde/RN;
OBJETO: Aquisição de medicamentos de atenção básica (farmácia básica), Material Médico Hospitalar, medicamentos injetáveis de uso ambulatorial e hospitalar e medicamentos controlados;
ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS: Nº 70/2024;
VALOR TOTAL: R$ 1.109.997,80 (Um milhão, cento e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos);
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (CNPJ Nº 40.377.382/0001-91);
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN;
LEIS REGULAMENTARES: Decreto Federal n.º 11.462/2023 e no Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
RESOLVE:
AUTORIZO o ato de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2024, Oriunda do Município de Boa Saúde/RN, para a contratação da empresa NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, no valor de R$ 1.109.997,80 (Um milhão, cento e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA (FARMÁCIA BÁSICA), MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
Considerando os documentos encaminhados juntado aos autos e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Licitação para a referida adesão.
Poço Branco/RN, 24 de novembro de 2025;
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal