DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 17 de abril de 2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 551/2024
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 551/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POÇO BRANCO/RN - CNPJ nº 08.311.904/0001-40;
CONTRATADA: IVAN COMERCIO & SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS – CNPJ 17.524.409/0001-00;
DATA DA ASSINATURADO DO CONTRATO: 18 de julho de 2025;
OBJETO: Acréscimo no quantitativo consistente na Clausula Terceira, o que equivale a 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 43/2024, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei 14.133/21, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN.
DATA DO ADITIVO: 24/02/2025, ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei 14.133/21.
EDI CARLOS ALEXANDRE DA SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal.