Gabinete do Prefeito · 15 de janeiro de 2018
LEI 403 UNIDADE E AÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 403 UNIDADE E AÇÃO
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
00.001
CÂMARA MUNICIPAL
1.378.000
1.378.000
0
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
1.368.000
1.368.000
0
2002
MANUTENÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS
10.000
10.000
0
01.001
GABINETE DO PREFEITO
1.120.722
1.120.722
0
1003
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
71.000
71.000
0
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
602.500
602.500
0
2083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DO IDOSO
28.500
28.500
0
2084
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
107.100
107.100
0
2085
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
45.702
45.702
0
2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
24.100
24.100
0
2088
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS
27.070
27.070
0
2089
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
165.000
165.000
0
2090
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
12.800
12.800
0
2127
PROMOÇÃO DO INTER-RELACIONAMENTO ENTRE PODERES E COMUNIDADE
11.450
11.450
0
2128
PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
25.500
25.500
0
02.001
CONTROLADORIA MUNICIPAL
424.200
424.200
0
2006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
375.700
375.700
0
2126
IMPLANTAÇÃO DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA
48.500
48.500
0
03.001
SECRETARIA MUN. DE ADM E PLANEJAMENTO
2.914.395
2.914.395
0
1061
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
57.000
57.000
0
2007
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
908.000
908.000
0
2008
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA
19.500
19.500
0
2009
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
260.468
260.468
0
2010
REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL
18.000
18.000
0
2011
DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO E DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
53.000
53.000
0
2012
CONTRIBUIÇÃO À CNM E À FEMURN
96.500
96.500
0
2013
AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
120.000
120.000
0
2014
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA-INSS/FGTS/COSERN
1.356.427
1.356.427
0
2113
ATUALIZAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
25.500
25.500
0
04.001
SEC.MUN.DE EDU. ESPORTE, CULTURA E LAZER
11.644.350
11.644.350
0
1005
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.112.300
1.112.300
0
1007
AMPLIAÇÃO, REFORMA E REPARAÇÃO DA SECRETARIA
50.000
50.000
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
1009
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS
150.000
150.000
0
1011
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
73.000
73.000
0
1012
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR
100.000
100.000
0
2015
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
316.850
316.850
0
2016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
380.300
380.300
0
2017
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000
12.000
0
2018
APOIO AO CONSELHO DO FUNDEB
14.800
14.800
0
2019
APOIO AO CONSELHO DA MERENDA
13.200
13.200
0
2020
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental
180.000
180.000
0
2021
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL
261.200
261.200
0
2023
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
19.500
19.500
0
2024
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE- QUILOMBOLA
23.700
23.700
0
2027
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN - ENSINO FUNDAMENTAL
209.500
209.500
0
2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL
2.374.400
2.374.400
0
2030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL
427.500
427.500
0
2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
3.423.300
3.423.300
0
2033
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
1.014.100
1.014.100
0
2035
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
83.700
83.700
0
2036
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL
17.000
17.000
0
2037
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE- CRECHE
97.000
97.000
0
2038
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE- PRÉ-ESCOLA
92.000
92.000
0
2042
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
141.500
141.500
0
2044
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN - ENSINO MÉDIO
58.500
58.500
0
2045
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
56.000
56.000
0
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR
82.500
82.500
0
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
38.500
38.500
0
2048
APOIO A GRUPOS E EVENTOS DE DIVULGAÇÃO CULTURAL
11.500
11.500
0
2049
CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
11.500
11.500
0
2051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
51.500
51.500
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2052
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO AO TURISMO
22.500
22.500
0
2108
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
264.000
264.000
0
2109
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL
56.000
56.000
0
2135
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÍDIAS NA EDUCAÇÃO
45.000
45.000
0
2136
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
37.000
37.000
0
2137
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMAALUNO NOTA 10
30.000
30.000
0
2138
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROFESSOR DO ANO
12.000
12.000
0
2140
CRIAÇÃO DO PROJETO BOLSAATLETA
30.000
30.000
0
2141
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA
16.000
16.000
0
2142
MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVESN E ADULTOS - EJA FUNDEB 40%
86.000
86.000
0
2143
MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA FUNDEB 60%
73.000
73.000
0
2144
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
76.000
76.000
0
05.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
8.234.300
8.234.300
0
1021
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
36.000
36.000
0
1022
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
113.500
113.500
0
1023
CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DE ACADEMIAS DA SAÚDE
68.000
68.000
0
1028
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
74.000
74.000
0
1029
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
208.500
208.500
0
1030
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICO ODONTOLÓGICA
57.000
57.000
0
1031
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
32.000
32.000
0
1066
AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
51.000
51.000
0
1067
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
20.000
20.000
0
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
37.500
37.500
0
2056
MANUTENÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
46.000
46.000
0
2059
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA
1.231.140
1.231.140
0
2060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
751.800
751.800
0
2061
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CLÍNICO
111.500
111.500
0
2062
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
557.500
557.500
0
2063
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
113.500
113.500
0
2064
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS GESTANTES - REDE CEGONHA
102.000
102.000
0
2065
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2.213.660
2.213.660
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2066
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
71.500
71.500
0
2067
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
163.500
163.500
0
2068
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAASSISTÊNCIA FARMÁCIA BÁSICA - (AFB)
383.500
383.500
0
2069
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSE
57.400
57.400
0
2070
IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.500
16.500
0
2071
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
1.188.500
1.188.500
0
2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
100.800
100.800
0
2074
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
428.000
428.000
0
06.001
SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
9.284.711
9.284.711
0
1033
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS
314.200
314.200
0
1034
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
96.000
96.000
0
1035
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO.
129.500
129.500
0
1036
AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
418.500
418.500
0
1037
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
249.500
249.500
0
1038
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL
310.000
310.000
0
1039
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO
500.500
500.500
0
1040
Construção do Centro de Velório
213.000
213.000
0
1041
CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO
777.000
777.000
0
1043
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO MUNICIPAL
190.000
190.000
0
1045
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO
306.300
306.300
0
1048
CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ESTRADAS VISCINAIS
400.000
400.000
0
1050
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E RECUPERAÇÃO BUEIROS
107.000
107.000
0
1052
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO
77.352
77.352
0
1053
CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E ALTERNATIVOS E MOTOTAXI
120.000
120.000
0
1054
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
200.000
200.000
0
1062
SANEAMENTO BÁSICO
270.000
270.000
0
1064
PERFURAÇAO DE POÇOS
125.000
125.000
0
1065
AQUISIÇÃO DE TRATORES
140.000
140.000
0
2075
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DOS CANTEIROS CENTRAIS MUNICIPAL
250.000
250.000
0
2076
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
1.321.500
1.321.500
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2077
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
405.500
405.500
0
2078
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA
1.046.659
1.046.659
0
2079
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO
610.000
610.000
0
2080
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA
130.000
130.000
0
2081
PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
107.000
107.000
0
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
113.500
113.500
0
2114
PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
180.000
180.000
0
2116
PROGRAMA DE CARRO PIPA
24.200
24.200
0
2117
LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS
20.000
20.000
0
2118
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
10.000
10.000
0
2119
APOIO ÁS CAMPANHAS CONTRAA FEBRE AFTOSA
19.500
19.500
0
2120
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DAAGRICULTURA FAMILIAR
31.000
31.000
0
2121
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE HORTAS AGROECOLÓGICAS
12.000
12.000
0
2122
PROGRAMA GARANTIA SAFRA
30.000
30.000
0
2123
ASSISTÊNCIA TÉCNICAAO AGRICULTOR FAMILIAR
12.000
12.000
0
2124
REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA
18.000
18.000
0
07.001
SEC. MUN. DE TRAB. HAB.E ASSIST. SOCIAL
2.029.500
2.029.500
0
1055
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CISTERNAS
33.000
33.000
0
1056
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABIOTACIONAIS
262.000
262.000
0
1057
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
200.000
200.000
0
1058
AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E REPARAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SEMTHAS
171.000
171.000
0
1059
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
55.000
55.000
0
2087
REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS
42.000
42.000
0
2091
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
26.500
26.500
0
2092
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
53.000
53.000
0
2094
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
55.000
55.000
0
2096
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.000
11.000
0
2097
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORAATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
156.000
156.000
0
2099
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E MANUTENÇÃO DO PLANO SOCIAL
20.000
20.000
0
2101
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
147.000
147.000
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2102
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF CRAS
245.000
245.000
0
2103
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
107.000
107.000
0
2104
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF
105.500
105.500
0
2105
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGDSUAS
152.500
152.500
0
2112
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDBF
188.000
188.000
0
08.001
SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
215.800
215.800
0
2106
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
215.800
215.800
0
09.001
OUVIDORIA MUNICIPAL
144.169
144.169
0
2129
IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DA OUVIDORIA
9.300
9.300
0
2130
APARELHAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
16.000
16.000
0
2131
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA WEB PARAATENDER A DEMANDA DA SOCIEDADE
19.500
19.500
0
2132
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA OUVIDORIA MUNICIPAL
10.250
10.250
0
2133
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL
89.119
89.119
0
10.001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
93.000
93.000
0
2134
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
93.000
93.000
0
11.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
552.000
552.000
0
1068
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL
62.000
62.000
0
1069
AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA RONDA DA GUARDA MUNICIPAL
27.000
27.000
0
2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
421.700
421.700
0
2139
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
41.300
41.300
0
99.001
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
332.235
332.235
0
2107
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
332.235
332.235
0
Total:
38.367.382
38.367.382
0