COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20260910001
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ***.***.***-**
PROCESSO ADMINISTRATIVO: ***.***.***-**
OBJETO:
Locação de espaço privado dotado de infraestrutura esportiva específica (quadra de society com gramado sintético, grades/alambrados, banheiros e vestiários), para o desenvolvimento continuado das aulas de Educação Física e práticas de atividades físicas da rede municipal de ensino.
CONTRATANTE:
-Prefeitura Municipal de Pilões/RN;
- CNPJ nº 08.148.488/0001-00;
- Rua Delfina, nº 22, Centro, Pilões/RN.
CONTRADADA:
- JOÃO BATISTA DE AQUINO
- CPF: ***.187.114-**
- Rua João Dias, sn, Centro, Cep. 59960-000 – Pilões/RN
VALOR TOTAL:
- R$ 18.288,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- 849 - 2 . 2009 . 12 . 361 . 11 . 2.150 . 0 . 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
BASE LEGAL:
-Artigo 74, V, da Lei 14.133/21.
Pilões/RN, em 10 de setembro de 2026.
MARIA MADADLENA DE SOUZA
Prefeita Constitucional