COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 20260910001 – LOCAÇÃO DE QUADRA DE SOCIETY
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº ***.***.***-** – LOCAÇÃO DE QUADRA DE SOCIETY
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº ***.***.***-**
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº ***.***.***-**
- OBJETO: Locação de espaço privado dotado de infraestrutura esportiva específica (quadra de society com gramado sintético, grades/alambrados, banheiros e vestiários), para o desenvolvimento continuado das aulas de Educação Física e práticas de atividades físicas da rede municipal de ensino.
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.488/0001-00, com sede na Rua Maria Delfina, nº 22, Centro, Pilões/RN.
- CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE AQUINO, inscrito no CPF sob o nº ***.187.114-**, residente e domiciliado na Rua João Dias, s/n, Centro, CEP: 59.960-000, Pilões/RN.
- VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 18.288,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta e oito reais), correspondente ao valor mensal fixo de R$ 1.524,00 (um mil, quinhentos e vinte e quatro reais).
- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento.
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 849 - 2 . 2009 . 12 . 361 . 11 . 2.150 . 0 . 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
- BASE LEGAL: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Pilões/RN, 10 de setembro de 2026.
MARIA MADALENA DE SOUZA
Prefeita Constitucional