SECRETARIA DE GOVERNO · 29 de outubro de 2026
RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DECRETO 092026
SECRETARIA DE GOVERNO
RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DECRETO 092026
Relação de Alterações Orçamentárias
Fundamento: Decreto 09/2026 de 01/09/2026
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Pilões
Órgão orçamentário: 2000 - Prefeitura Municipal de Pilões
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria Municipal de Finanças
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 3 - SETOR TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
Ação: 2.75 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO
Despesa 77 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
572976
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
20.000,00
0,00
Unidade orçamentária: 2007 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 9 - SETOR DE OBRAS
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. MUN. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Despesa 141 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573031
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
200.000,00
Total da despesa:
200.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
200.000,00
0,00
Unidade orçamentária: 2009 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 2.34 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 178 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573370
Redução da Despesa
323.682,12
Total da despesa:
0,00
323.682,12
Despesa 179 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573371
Redução da Despesa
250.699,50
Total da despesa:
0,00
250.699,50
Despesa 180 - 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
574735
Redução da Despesa
2.000,00
Total da despesa:
0,00
2.000,00
Despesa 181 - 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573372
Redução da Despesa
10.000,00
Total da despesa:
0,00
10.000,00
Ação: 2.108 - MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 225 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 17010000 - OUTAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS - 1.701.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573724
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
10.000,00
Total da despesa:
10.000,00
0,00
Ação: 2.146 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Despesa 821 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573003
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
Programa: 14 - MANUTENÇÃO DO PNAE
Ação: 2.41 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 256 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573010
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 2.150 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relação de Alterações Orçamentárias
Despesa 853 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573791
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
2.500,00
Total da despesa:
2.500,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
52.500,00
586.381,62
Unidade orçamentária: 2019 - Fundo Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Despesa 685 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573369
Redução da Despesa
191.318,38
Total da despesa:
0,00
191.318,38
Despesa 686 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
574736
Redução da Despesa
27.000,00
Total da despesa:
0,00
27.000,00
Despesa 692 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573577
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
60.000,00
Total da despesa:
60.000,00
0,00
Despesa 1140 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15401071 - Identificação do percentual aplicado na criação de matrículas em Tempo Integral (ETI) na Educação Básica - 1.540.1071
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573763
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
24.000,00
Total da despesa:
24.000,00
0,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 12 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFATIL
Ação: 2.158 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa 863 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573436
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
90.000,00
Total da despesa:
90.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
174.000,00
218.318,38
Unidade orçamentária: 2017 - Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 16 - MANUTANÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Despesa 660 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias - 1.604.00
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573368
Redução da Despesa
18.000,00
Total da despesa:
0,00
18.000,00
Despesa 661 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 16050000 - Assistencia Financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - 1.605.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573367
Redução da Despesa
18.000,00
Total da despesa:
0,00
18.000,00
Despesa 663 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAUDE - 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
574728
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
40.200,00
Total da despesa:
40.200,00
0,00
Despesa 669 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAUDE - 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573050
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
100.000,00
Total da despesa:
100.000,00
0,00
Despesa 673 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAUDE - 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573087
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
200.000,00
Total da despesa:
200.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
340.200,00
36.000,00
Total do órgão orçamentário:
786.700,00
840.700,00
Órgão orçamentário: 20000 - Prefeitura Municipal de Pilões
Relação de Alterações Orçamentárias
Unidade orçamentária: 20009 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 2.163 - FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 885 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
574706
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
44.000,00
Total da despesa:
44.000,00
0,00
Programa: 12 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFATIL
Ação: 2.165 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa 901 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
573014
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
10.000,00
Total da despesa:
10.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
54.000,00
0,00
Total do órgão orçamentário:
54.000,00
0,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Pilões
Órgão orçamentário: 2000 - Prefeitura Municipal de Pilões
Unidade orçamentária: 2011 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 19 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Ação: 2.69 - APOIO AOS IDOSOS
Despesa 383 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
23506
Redução da Despesa
5.358,06
Total da despesa:
0,00
5.358,06
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 19 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Ação: 2.125 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Despesa 420 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 16600000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 1.660.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
23507
Redução da Despesa
10.051,15
Total da despesa:
0,00
10.051,15
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 19 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Ação: 2.115 - MANUTENÇÃO DO CRAS
Despesa 505 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 16600000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 1.660.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
23505
Redução da Despesa
5.358,06
Total da despesa:
0,00
5.358,06
Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Despesa 519 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
23490
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
30.000,00
Total da despesa:
30.000,00
0,00
Ação: 2.129 - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
Despesa 566 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 16600000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 1.660.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
23504
Redução da Despesa
9.232,73
Total da despesa:
0,00
9.232,73
Total da unidade orçamentária:
30.000,00
30.000,00
Total do órgão orçamentário:
30.000,00
30.000,00
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilões
Órgão orçamentário: 2000 - Prefeitura Municipal de Pilões
Unidade orçamentária: 2010 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 15 - ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE - UBS
Despesa 1035 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 16010000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DEESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS PUBLIC
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
51416
Suplementação de Crédito Especial Reaberto
Anulação de Despesa
40.000,00
Total da despesa:
40.000,00
0,00
Relação de Alterações Orçamentárias
Ação: 2.113 - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Despesa 1091 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias - 1.604.00
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
51394
Suplementação de Crédito Especial Reaberto
Anulação de Despesa
60.000,00
Total da despesa:
60.000,00
0,00
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Programa: 17 - SANEAMENTO BASICO
Ação: 1.115 - SANEAMENTO BASICO
Despesa 544 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 16000000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO MANUTENCAO DAS ACOES E SERVIÇOS PUBLICOS
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
01/09/2026
51475
Redução da Despesa
100.000,00
Total da despesa:
0,00
100.000,00
Total da unidade orçamentária:
100.000,00
100.000,00
Total do órgão orçamentário:
100.000,00
100.000,00
Total do fundamento:
970.700,00
970.700,00
Total geral
970.700,00
970.700,00