Secretaria Municipal de Educação · 14 de outubro de 2026
PORTARIA PARA DESIGNAR OS TITULARES E SUPLENTES, PARA CONSTITUÍREM O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO – CEMC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA PARA DESIGNAR OS TITULARES E SUPLENTES, PARA CONSTITUÍREM O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO – CEMC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÕES, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o Município de Pilões aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada-CNCA, instituído pela Lei n. 11.556, de 12 de junho de 2023;
Considerando que o referido Compromisso somente se efetivará com base no Regime de Colaboração e engajamento político estabelecido mediante intensa colaboração entre estado e município, tendo sua governança assentada no Comitê Estratégico Nacional – CENAC, constituído pelo Ministro da Educação e representantes do CONSED e UNDIME;
Considerando que no âmbito municipal a governança se realizará a partir do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada– CEMC, instituído pelo Decreto nº 0050, 13 de outubro de 2026, que representará o coletivo da Secretária Municipal, estabelecendo as estratégias necessárias para a consecução dos objetivos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes membros – Titulares e Suplentes, para constituírem o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, realizando a governança sistêmica do Compromisso no âmbito do território de Pilões:
TITULARES
SUPLENTES
Da Secretaria Municipal de Educação
Francisco Reginaldo Linhares - Presidente
Marcia Lidiane Gomes Soares
Marcia Lidiane Gomes Soares
Ednalda Soares Pereira da Silva
Graciene Cavalcante de Melo Gama
Andrea Cristina da Silva
Macia Fabiana Carneiro de Paiva Sena
Jocimar Cesario da Costa
Representantes do Conselho Municipal de Educação - CME
Maria Poliana Ferreira de Lima Aquino
Dilvante Oliveira Ferreira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Pilões/RN, 13 de outubro de 2026.
BERNARDINO FRANCISCO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Educação e Cultura