SECRETARIA DE GOVERNO · 8 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0099/2026 – SEGOV - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0099/2026 – SEGOV - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN
PORTARIA Nº 0099/2026 – SEGOV
07 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, MARIA MADALENA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Municipal nº 511, de 1º de setembro de 2026,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial do Município de Pilões/RN, para o mandato de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução, os seguintes representantes:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Bernardino Francisco da Silva Neto – CPF nº ***.***.***-**;
Suplente: Maria Lidiane Gomes – CPF nº ***.***.***-**.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação:
Titular: Maria Thereza de Jesus Neta – CPF nº ***.***.***-**;
Suplente: Fablícia Rodrigues Ferreira – CPF nº ***.***.***-**.
c) Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Isadora Laís Oliveira Sousa – CPF nº ***.***.***-**;
Suplente: Francisco das Chagas da Silva Júnior – CPF nº ***.***.***-**.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Representantes das Comunidades Rurais:
Titular: Osicleide Gomes de Sousa – CPF nº ***.***.***-**;
Suplente: Maria dos Anjos Ribeiro Lima – CPF nº ***.***.***-**.
b) Representantes da Sociedade Civil – Igrejas:
Titular: Francisca Marta de Lima – CPF nº ***.***.***-**;
Suplente: Soliane Alves de Oliveira Veríssimo – CPF nº ***.***.***-**.
c) Representantes do Grupo de Jovens:
Titular: Davi Sabino Pires – CPF nº ***.***.***-**;
Suplente: Dafne Aparecida de Andrade – CPF nº ***.***.***-**.
Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções pelo período de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução, nos termos da legislação municipal que rege o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial.
Art. 3º A Presidência do Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial será eleita entre seus membros, observada a alternância entre representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil, na forma estabelecida pela legislação e pelo Regimento Interno.
Art. 4º A função de membro do Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 5º Os membros do Conselho exercerão suas atribuições em conformidade com a legislação municipal, o Regimento Interno e as demais normas aplicáveis à promoção da equidade étnico-racial.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Pilões/RN, 07 de outubro de 2026.
MARIA MADALENA DE SOUZA
Prefeita Municipal