SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de fevereiro de 2018
ANEXOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1 Receitas Correntes
38.518.010
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
156.000
1.1.1 Impostos
130.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
30.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
30.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
30.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
30.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
30.000
1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
100.000
1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
40.000
1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10.000
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
10.000
1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
30.000
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
30.000
1.1.1.8.02 Imposto sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
60.000
1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
60.000
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
60.000
1.1.2 Taxas
26.000
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
11.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
11.000
1.1.2.1.01.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
11.000
1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
11.000
1.1.2.1.01.1.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços
Fiscal
2.000
1.1.2.1.01.1.1.03 Taxa de Licença para Execução de Obras
Fiscal
2.000
1.1.2.1.01.1.1.04 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Fiscal
1.000
1.1.2.1.01.1.1.05 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Fiscal
1.000
1.1.2.1.01.1.1.06 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil
Fiscal
1.000
1.1.2.1.01.1.1.07 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
Fiscal
2.000
1.1.2.1.01.1.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
2.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
15.000
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
15.000
1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços
15.000
1.1.2.2.01.1.2 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
10.000
1.1.2.2.01.1.2.04 Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
5.000
1.1.2.2.01.1.2.05 Taxa de Inscrição em Concurso Público
Fiscal
5.000
1.1.2.2.01.1.3 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
5.000
1.1.2.2.01.1.3.03 Taxa de Cemitério
Fiscal
5.000
1.2 Contribuições
5.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
5.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
5.000
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
5.000
1.3 Receita Patrimonial
175.200
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.000
1.3.1.0.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
2.000
1.3.1.0.01.1 Aluguéis e Arrendamentos
1.000
1.3.1.0.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
Fiscal
1.000
1.3.1.0.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.000
1.3.1.0.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros
Fiscal
1.000
1.3.2 Valores Mobiliários
171.200
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
171.200
1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários
171.200
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
171.200
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
20.000
1.3.2.1.00.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
5.000
1.3.2.1.00.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
20.000
1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Fiscal
4.000
1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Fiscal
100
1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade
50.000
1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Fiscal
100
1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade
0.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.00.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
45.000
1.3.2.1.00.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
2.000
1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
10.000
1.3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
5.000
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais
2.000
1.3.9.0.00.1 Demais Receitas Patrimoniais
2.000
1.3.9.0.00.1.2 Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros
Fiscal
2.000
1.7 Transferências Correntes
34.626.810
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
20.426.300
1.7.1.8 Transferências da União - Específica E/M
20.426.300
1.7.1.8.01 Participação na Receita da União
14.012.200
1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
14.000.000
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
14.000.000
1.7.1.8.01.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
17.500.000
1.7.1.8.01.2.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-3.500.000
1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
100
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
100
1.7.1.8.01.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fiscal
100
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
100
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
100
1.7.1.8.01.4.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Fiscal
100
1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
12.000
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
12.000
1.7.1.8.01.5.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
15.000
1.7.1.8.01.5.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-3.000
1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
330.000
1.7.1.8.02.2 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
130.000
1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Fiscal
130.000
1.7.1.8.02.3 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
50.000
1.7.1.8.02.3.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
Fiscal
50.000
1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
150.000
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
150.000
1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
4.253.000
1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
4.253.000
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
4.253.000
1.7.1.8.03.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
Seguridade
Social 500.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.1.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF
Seguridade
900.000
1.7.1.8.03.1.1.03 Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
Seguridade
243.000
1.7.1.8.03.1.1.04 Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB
Seguridade
300.000
1.7.1.8.03.1.1.05 Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Seguridade
460.000
1.7.1.8.03.1.1.06 Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
Seguridade
850.000
1.7.1.8.03.1.1.09 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica
Seguridade
30.000
1.7.1.8.03.1.1.10 Transferência de Recursos do SUS – Teto Financeiro - MAC
Seguridade
600.000
1.7.1.8.03.1.1.11 Transferência de Recursos do SUS – Centro de Atenção Psicosocial
Seguridade
20.000
1.7.1.8.03.1.1.12 Transferência de Recursos do SUS – Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Seguridade
20.000
1.7.1.8.03.1.1.13 Transferência de Recursos do SUS – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Seguridade
20.000
1.7.1.8.03.1.1.14 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Média e Alta Complexidade
Seguridade
50.000
1.7.1.8.03.1.1.15 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Seguridade
90.000
1.7.1.8.03.1.1.16 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária
Seguridade
40.000
1.7.1.8.03.1.1.20 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Assistência Farmacêutica
Seguridade
100.000
1.7.1.8.03.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Gestão do SUS
Seguridade
30.000
1.7.1.8.04 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
575.000
1.7.1.8.04.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
575.000
1.7.1.8.04.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
575.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.04.1.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
Seguridade
200.000
1.7.1.8.04.1.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS
Seguridade
50.000
1.7.1.8.04.1.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS
Seguridade
90.000
1.7.1.8.04.1.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
Seguridade
80.000
1.7.1.8.04.1.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
Seguridade
25.000
1.7.1.8.04.1.1.06 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz
Seguridade
90.000
1.7.1.8.04.1.1.99 Transferências de Recursos do FNAS - Outras Transferências do FNAS
Seguridade
40.000
1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.052.100
1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação
450.000
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
450.000
1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
32.000
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
32.000
1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE
330.000
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
330.000
1.7.1.8.05.3.1.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
330.000
1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
240.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
240.000
1.7.1.8.05.4.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
240.000
1.7.1.8.05.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
100
1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
100
1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
4.000
1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
4.000
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
4.000
1.7.1.8.06.1.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Fiscal
5.000
1.7.1.8.06.1.1.09 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.000
1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000
1.7.1.8.10.2 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
100.000
1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
100.000
1.7.1.8.10.3 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
100.000
1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
Seguridade
100.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.192.510
1.7.2.8 Transferências dos Estados - Específica E/M
4.192.510
1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados
4.182.510
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS
3.840.000
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal
3.840.000
1.7.2.8.01.1.1.01 Cota-Parte do ICMS
Fiscal
4.800.000
1.7.2.8.01.1.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-960.000
1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA
160.000
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal
160.000
1.7.2.8.01.2.1.01 Cota-Parte do IPVA
Fiscal
200.000
1.7.2.8.01.2.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-40.000
1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.400
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.400
1.7.2.8.01.3.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
3.000
1.7.2.8.01.3.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-600
1.7.2.8.01.9 Outras Transferências dos Estados
180.110
1.7.2.8.01.9.1 Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
180.110
1.7.2.8.10 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
10.000
1.7.2.8.10.9 Outras Transferências de Convênio dos Estados
10.000
1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Fiscal
10.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
10.008.000
1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
10.008.000
1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
10.008.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
10.000.000
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
10.000.000
1.7.5.8.01.2 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
8.000
1.7.5.8.01.2.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
8.000
1.9 Outras Receitas Correntes
3.555.000
1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
5.000
1.9.1.0.09 Multas e Juros Previstos em Contratos
5.000
1.9.1.0.09.1 Multas e Juros Previstos em Contratos
5.000
1.9.1.0.09.1.3 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
Fiscal
5.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
30.000
1.9.2.1 Indenizações
10.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
10.000
1.9.2.1.99.1 Outras Indenizações
10.000
1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações - Principal
Fiscal
10.000
1.9.2.2 Restituições
20.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições
20.000
1.9.2.2.99.1 Outras Restituições
20.000
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal
Fiscal
20.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.9 Demais Receitas Correntes
3.520.000
1.9.9.0.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
8.000
1.9.9.0.12.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
8.000
1.9.9.0.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
Fiscal
8.000
1.9.9.0.99 Outras Receitas
3.512.000
1.9.9.0.99.2 Outras Receitas - Financeiras
3.512.000
1.9.9.0.99.2.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal
Fiscal
3.512.000
2 Receitas de Capital
5.643.101
2.2 Alienação de Bens
20.000
2.2.1 Alienação de Bens Móveis
10.000
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10.000
2.2.1.3.00.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10.000
2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Fiscal
10.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.0.00.1 Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.0.00.1.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
10.000
2.4 Transferências de Capital
5.623.101
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
5.403.101
2.4.1.8 Transferências da União
5.403.101
2.4.1.8.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
300.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.03.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
300.000
2.4.1.8.03.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
300.000
2.4.1.8.03.1.1.01 Transferências de Recursos do SUS - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
Seguridade
Social 300.000
2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
5.103.101
2.4.1.8.10.5 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
2.253.101
2.4.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico- Principal
Fiscal
2.253.101
2.4.1.8.10.6 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
150.000
2.4.1.8.10.6.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
150.000
2.4.1.8.10.7 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
100.000
2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Fiscal
100.000
2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União
2.600.000
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
2.600.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
220.000
2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
220.000
2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
220.000
2.4.2.8.10.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
20.000
2.4.2.8.10.1.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
20.000
2.4.2.8.10.2 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
50.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.2.8.10.2.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
50.000
2.4.2.8.10.5 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
50.000
2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
50.000
2.4.2.8.10.6 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
50.000
2.4.2.8.10.6.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
50.000
2.4.2.8.10.7 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
50.000
2.4.2.8.10.7.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Fiscal
50.000
Total Geral:
44.161.111
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO
1.384.000
1.384.000
0
01.001 Camara Municipal
1.384.000
1.384.000
0
1001 Reforma e Ampliacao do Prédio da Camara
50.000
50.000
0
1002 Reequipamento da Câmara Muni
50.000
50.000
0
2001 Manutenção e func. da Câmara Municipal
1.284.000
1.284.000
0
0004 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
419.000
419.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
150.000
150.000
0
1003 Aquisição de Veículos
150.000
150.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
269.000
269.000
0
1006 Aquisição de Veículos para Secretaria
200.000
200.000
0
2007 Manutenção da Junta do Serviço Militar
10.000
10.000
0
2008 Contribuição a Associação e Entidades
59.000
59.000
0
0011 EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL
12.313.359
12.313.359
0
08.001 Secretaria Municipal de Educação
12.017.359
12.017.359
0
1047 Aquisição de Ônibus Escolar
30.000
30.000
0
1048 Implantação do Tele Centro de Inclusão Digital
50.000
50.000
0
1052 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Infantil
130.000
130.000
0
1053 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
130.000
130.000
0
2053 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
192.000
192.000
0
2054 Manutenção das Atividades do Fundo de Desenvol. da Educação Básica
216.000
216.000
0
2055 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educacao
8.500
8.500
0
2056 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
32.000
32.000
0
2057 Manutenção da Educação Básica - QSE
453.000
453.000
0
2058 Distribuição de Kit Escolares
6.000
6.000
0
2059 Manutenção das Atividades do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE
266.000
266.000
0
2060 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
299.259
299.259
0
2063 Programa Brasil Alfabetizado - PBA
4.100
4.100
0
2064 Manutenção das Atividades do Ensino Médio
18.000
18.000
0
2065 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRE-ESCOLAR
53.000
53.000
0
2066 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE
53.000
53.000
0
2067 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Pré-Escolar
92.500
92.500
0
2068 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Creche
41.000
41.000
0
2069 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
52.000
52.000
0
2070 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
52.000
52.000
0
2071 Manutenção das Atividades do Ensino EspeciaL
11.000
11.000
0
2072 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%
2.530.000
2.530.000
0
2073 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB B- 60%
4.003.000
4.003.000
0
2074 Manut. do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 40%
420.000
420.000
0
2075 Manut. do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 60%
173.000
173.000
0
2076 Manut. do Ensino Infantil Pré-Escolar – FUNDEB 40%
480.200
480.200
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2077 Manut. do Ensino Infantil Pré-Escolar – FUNDEB 60%
1.426.000
1.426.000
0
2078 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 40%
373.000
373.000
0
2079 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 60%
422.800
422.800
0
11.001 Sec.Municipal de Cultura,Esporte e Lazer
296.000
296.000
0
1071 Construção, Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal
105.000
105.000
0
2091 Manutenção do Patrimônio Cultural do Município
81.000
81.000
0
2092 Promoção da Semana da Cultura
110.000
110.000
0
0013 CULTURA
190.000
190.000
0
11.001 Sec.Municipal de Cultura,Esporte e Lazer
190.000
190.000
0
1072 Realização do Campeonato Municipal de Futebol
45.000
45.000
0
1077 Const. e Instalação de Academias Públicas
100.000
100.000
0
2093 Apoio as Festividades Tradicionais Locais e Eventos Culturais do Município
45.000
45.000
0
0014 INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
361.000
361.000
0
11.001 Sec.Municipal de Cultura,Esporte e Lazer
361.000
361.000
0
1073 Construção, Ampliação, e Reforma do Campo de Futebol
87.000
87.000
0
2096 Apoio as Atividades Esportivas
50.000
50.000
0
2097 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
224.000
224.000
0
0016 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
391.000
391.000
0
08.001 Secretaria Municipal de Educação
391.000
391.000
0
1054 Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Secretaria Municipal de Educação
140.000
140.000
0
2104 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
60.000
60.000
0
2105 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares da Rede Municipal
125.000
125.000
0
2108 Manutenção das Atividades do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE
66.000
66.000
0
0017 ATENCAO ASSISTENCIALAO IDOSO
445.700
445.700
0
02.001 Gabinete do Prefeito
25.000
25.000
0
2017 Manut. do Conselho Municipal do Idoso
25.000
25.000
0
05.001 Sec. Municipal de Trab.e Ação Social
420.700
420.700
0
1015 Ampliação e Reforma do Centro de Convivência Para o Idoso
416.700
416.700
0
1016 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades da Assistência Social e da Secretaria
4.000
4.000
0
0018
FOTALECIMENTO DA GESTAO DAASSIST E PROMOCAO DO CIDADAO
2.337.700
2.337.700
0
02.001 Gabinete do Prefeito
150.000
150.000
0
2019 Manutenção das Ativ. Conselho Municipal da Mulher
20.000
20.000
0
2024 Manut. Conselho Direito da Criança e do Adolescente
130.000
130.000
0
05.001 Sec. Municipal de Trab.e Ação Social
2.187.700
2.187.700
0
1019 Construção e Manutenção do Centro de Referência Assistencia Social - CRAS
115.000
115.000
0
2027 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica - CRAS
182.500
182.500
0
2028 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDPBF
69.500
69.500
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2029 Desenvolvimento e Melhoria do AEPETI - Ações Estrategica de Erradiação do Trabalho Infantil.
605.500
605.500
0
2031 Manut. das Ativ. do Fundo Municipal de Assistência Social
965.000
965.000
0
2032 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
39.000
39.000
0
2033 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
92.200
92.200
0
2098 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
119.000
119.000
0
0019 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA ASSIST.
20.000
20.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
20.000
20.000
0
2013 Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
20.000
20.000
0
0023 INCREMENTO E MELHORIA DAS INFRA-ESTR. URB. E VIARIA
5.918.830
5.918.830
0
07.001 Sec.Munic.de Obras e Serviços Urbanos
5.918.830
5.918.830
0
1028 Construção e Recomposição de Calçamento e Meio-Fio
902.830
902.830
0
1029 Construção, Restauração e Recomposição de Asfalto das Estradas do Município.
1.300.000
1.300.000
0
1031 Construção , Melhorias e Restauração de Praças
1.300.000
1.300.000
0
1032 Construção, Ampliação, Recuperação, Conservação e Adequação de Prédios Públicos.
2.000.000
2.000.000
0
1033 Construção, Ampliação, Recuperação e Conservação do Cemitério
31.000
31.000
0
1034 Aquisição e Desapropriação de Imoveis
50.000
50.000
0
1035 Construção de Paradas de Ônibus e Alternativos
62.000
62.000
0
1037 Construção de Pórtico
32.000
32.000
0
1042 Realização de Obras de Infraestrutura em Estradas Vicinais
100.000
100.000
0
1043 Construção e Melhoria de Passagens Molhadas e Bueiros
32.000
32.000
0
1045 Reforma e Ampliação das Instalações Físicas
72.000
72.000
0
1046 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
30.000
30.000
0
2051 Manutenção de Iluminação Publica
7.000
7.000
0
0026 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
978.000
978.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
978.000
978.000
0
1058 Aquisição de Veiculos
50.000
50.000
0
1059 Aquisição de Maquinas Agrícolas
101.000
101.000
0
1060 Construção de Matadouro Público
151.000
151.000
0
2000 Programa de Corte de Terra
50.000
50.000
0
2080 Aquisição de Material de Informática
17.000
17.000
0
2081 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
16.000
16.000
0
2082 Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural
70.000
70.000
0
2083 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura
523.000
523.000
0
0027 GESTÃO, MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
8.836.000
8.836.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
1.087.500
1.087.500
0
2004 Manutenção da Controladoria Municipal
123.000
123.000
0
2005 Manut. da Procuradoria Juridica Municipal
204.500
204.500
0
2099 Manutenção das Atividades dos Serviços de Gabinete
760.000
760.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
5.236.000
5.236.000
0
1088 Programa de Subvenções Sociais
24.000
24.000
0
1089 Contribuição na Formação do PASEP
150.000
150.000
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1090 Encargos com a Dívida Contratada - Interna
1.996.000
1.996.000
0
1091 Aquisição de Equipamentos de Informática
190.000
190.000
0
2100 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
2.876.000
2.876.000
0
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
753.500
753.500
0
2101 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
753.500
753.500
0
07.001 Sec.Munic.de Obras e Serviços Urbanos
1.759.000
1.759.000
0
2102 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
1.759.000
1.759.000
0
0075 SAUDE
2.006.000
2.006.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Saude
2.006.000
2.006.000
0
2036 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saude
1.537.000
1.537.000
0
2037 Manut. do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
390.000
390.000
0
2043 Contribuição à Consorcio da Saúde
4.000
4.000
0
2044 Manutenção do Programa Mais Médicos
40.000
40.000
0
2999 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
35.000
35.000
0
0076 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
432.000
432.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
432.000
432.000
0
1084 Qualificação e Aperfeiçoamento dos Servidores
27.000
27.000
0
1085 Reaparelhamento e Informatização da Controladoria
365.000
365.000
0
1086 Reforma e Ampliação das Instalações Fiscais
40.000
40.000
0
0078
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
25.000
25.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
25.000
25.000
0
1087 Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
25.000
25.000
0
0079 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
1.170.000
1.170.000
0
07.001 Sec.Munic.de Obras e Serviços Urbanos
1.170.000
1.170.000
0
1092 Aquisição de Veiculos
70.000
70.000
0
1093 Realização da Limpeza Urbana
1.100.000
1.100.000
0
0080 Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde
3.630.300
3.630.300
0
06.001 Secretaria Municipal de Saude
3.630.300
3.630.300
0
1023 Aquisição de Veículos
60.000
60.000
0
2021 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF
233.500
233.500
0
2039 Manutenção das Atividades do Saúde da Família - PSF
1.206.500
1.206.500
0
2040 Manutenção do Programa de Saúde Bucal -PSB
684.000
684.000
0
2041 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
761.400
761.400
0
2042 Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
16.300
16.300
0
2045 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
64.100
64.100
0
2047 Manutenção das Atividades da Assistência Farmacia Básica(AFB)
245.800
245.800
0
2048 Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento as Gestantes - Rede Cegonha
55.000
55.000
0
2049 Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde
303.700
303.700
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0081 Fortalecimento do Poder Legislativo
160.000
160.000
0
01.001 Camara Municipal
160.000
160.000
0
1095 Projeto Câmara Cidadã
160.000
160.000
0
0082 Implantação, Expansão, Modernização e Melhoria da Estrutura Física e Tecnológica do Sistema Municipal de Saúde
193.000
193.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Saude
193.000
193.000
0
1025 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
132.000
132.000
0
1081 Construção e Reforma de Polos de Academias de Saúde
61.000
61.000
0
0083 Fortalecer a Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.455.000
1.455.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Saude
1.455.000
1.455.000
0
1024 Aquisição de Ambulâncias
99.000
99.000
0
1027 Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
80.000
80.000
0
2046 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade (MAC)
1.276.000
1.276.000
0
0084 Ampliação, Efetivação e Aprimoramento do Controle Social
13.500
13.500
0
05.001 Sec. Municipal de Trab.e Ação Social
13.500
13.500
0
2020 Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social
13.500
13.500
0
0085 Fortalecimento e Ampliação do SUAS
42.600
42.600
0
05.001 Sec. Municipal de Trab.e Ação Social
42.600
42.600
0
2018 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único-IGDPBF
32.600
32.600
0
2034 Capacitação dos Servidores
10.000
10.000
0
0086 Reestruturação e Melhoria da Gestão do SUAS
102.500
102.500
0
05.001 Sec. Municipal de Trab.e Ação Social
102.500
102.500
0
1017 Construção de Centro Multiuso
30.000
30.000
0
1021 Construção da Secretaria e Suas Unidades de Atendimento
32.500
32.500
0
1022 Aquisição de Veículo
40.000
40.000
0
0087 Habitação Bem Melhor
85.300
85.300
0
05.001 Sec. Municipal de Trab.e Ação Social
85.300
85.300
0
1020 Construção, Reforma e Melhorias de Unidades Habitacionais
85.300
85.300
0
0088 Demonstrativo Previsto Por Programa Fortalecimento e Ampliação do SUAS
190.000
190.000
0
05.001 Sec. Municipal de Trab.e Ação Social
190.000
190.000
0
2022 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
70.000
70.000
0
2023 Realização das Conferências de Assistência Social
120.000
120.000
0
0089 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
293.245
293.245
0
10.001 Sec.Municipal de Turismo
293.245
293.245
0
1061 Aquisição de Veículos
46.245
46.245
0
1068 Construção, Ampliação e Reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros
100.000
100.000
0
2088 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo
147.000
147.000
0
0090 MEIO AMBIENTE MELHOR
372.755
372.755
0
12.001 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
372.755
372.755
0
1062 Criação do Aterro Controlado de Pedro Velho
45.000
45.000
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1069 Aquisição de Uma Imunizadora Para Melhorar o Serviço de Limpa Fossa
22.000
22.000
0
1096 Aquisição de Veículos
41.245
41.245
0
2087 Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
150.010
150.010
0
2103 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
114.500
114.500
0
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
395.322
395.322
0
99.001 Reserva de Contingencia
395.322
395.322
0
9001
395.322
395.322
0
Total
44.161.111
44.161.111
0
Fiscal:
33.789.511
33.789.511
0
Seguridade:
10.371.600
10.371.600
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
31.265.969
31.265.969
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.894.300
20.894.300
0
Fiscal
14.873.100
14.873.100
0
Seguridade Social
6.021.200
6.021.200
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.353.669
10.353.669
0
Fiscal
7.373.769
7.373.769
0
Seguridade Social
2.979.900
2.979.900
0
4 Despesas de Capital
12.499.820
12.499.820
0
4 INVESTIMENTO
10.473.820
10.473.820
0
Fiscal
9.103.320
9.103.320
0
Seguridade Social
1.370.500
1.370.500
0
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.976.000
1.976.000
0
Fiscal
1.976.000
1.976.000
0
9 Reserva de Contigência
395.322
395.322
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
395.322
395.322
0
Fiscal
395.322
395.322
0
Total
44.161.111
44.161.111
0
Fiscal:
33.789.511
33.789.511
0
Seguridade:
10.371.600
10.371.600
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes
38.518.010
38.518.010
0
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
156.000
156.000
0
Fiscal
156.000
156.000
0
1.2 Contribuições
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1.3 Receita Patrimonial
175.200
175.200
0
Fiscal
115.200
115.200
0
Seguridade Social
60.000
60.000
0
1.7 Transferências Correntes
34.626.810
34.626.810
0
Fiscal
29.698.810
29.698.810
0
Seguridade Social
4.928.000
4.928.000
0
1.9 Outras Receitas Correntes
3.555.000
3.555.000
0
Fiscal
3.555.000
3.555.000
0
2 Receitas de Capital
5.643.101
5.643.101
0
2.2 Alienação de Bens
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2.4 Transferências de Capital
5.623.101
5.623.101
0
Fiscal
5.303.101
5.303.101
0
Seguridade Social
320.000
320.000
0
Total
44.161.111
44.161.111
0
Fiscal
38.853.111
0
38.853.111
Seguridade Social
5.308.000
0
5.308.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
31.265.969
31.265.969
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.894.300
20.894.300
0
0100000000 Recursos Ordinários
8.859.900
8.859.900
0
Fiscal
5.990.000
5.990.000
0
Seguridade Social
2.869.900
2.869.900
0
0101500000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
4.100
4.100
0
Fiscal
4.100
4.100
0
0101800000 Transferências do FUNDEB 60%
6.024.800
6.024.800
0
Fiscal
6.024.800
6.024.800
0
0101900000 Transferências do FUNDEB 40%
2.854.200
2.854.200
0
Fiscal
2.854.200
2.854.200
0
0102600000 Demais Recursos Vinculados Destinados à Saúde
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
0102900000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
146.800
146.800
0
Seguridade Social
146.800
146.800
0
0106400000 Atenção Básica
2.522.000
2.522.000
0
Seguridade Social
2.522.000
2.522.000
0
0106500000 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
340.000
340.000
0
Seguridade Social
340.000
340.000
0
0106600000 Vigilância em Saúde
79.500
79.500
0
Seguridade Social
79.500
79.500
0
0106700000 Assistência Farmacêutica Básica
13.000
13.000
0
Seguridade Social
13.000
13.000
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
18.000
18.000
0
0100000000 Recursos Ordinários
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.353.669
10.353.669
0
0100000000 Recursos Ordinários
5.566.169
5.566.169
0
Fiscal
3.973.769
3.973.769
0
Seguridade Social
1.592.400
1.592.400
0
0101700000 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
7.000
7.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
0101900000 Transferências do FUNDEB 40%
1.103.000
1.103.000
0
Fiscal
1.103.000
1.103.000
0
0102200000 Transferências de Convênios - Educação
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
0102300000 Transferências de Convênios - Saúde
32.000
32.000
0
Seguridade Social
32.000
32.000
0
0102400000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social)
1.298.000
1.298.000
0
Fiscal
1.298.000
1.298.000
0
0102900000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
222.000
222.000
0
Seguridade Social
222.000
222.000
0
0105800000 Transferência Do Salário-Educação
380.000
380.000
0
Fiscal
380.000
380.000
0
0105900000 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
22.000
22.000
0
Fiscal
22.000
22.000
0
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0106000000 Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE
330.000
330.000
0
Fiscal
330.000
330.000
0
0106100000 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
240.000
240.000
0
Fiscal
240.000
240.000
0
0106400000 Atenção Básica
636.000
636.000
0
Seguridade Social
636.000
636.000
0
0106500000 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
365.000
365.000
0
Seguridade Social
365.000
365.000
0
0106600000 Vigilância em Saúde
48.500
48.500
0
Seguridade Social
48.500
48.500
0
0106700000 Assistência Farmacêutica Básica
84.000
84.000
0
Seguridade Social
84.000
84.000
0
4 Despesas de Capital
12.499.820
12.499.820
0
4 INVESTIMENTO
10.473.820
10.473.820
0
0100000000 Recursos Ordinários
5.373.519
5.373.519
0
Fiscal
4.772.219
4.772.219
0
Seguridade Social
601.300
601.300
0
0101600000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
0101900000 Transferências do FUNDEB 40%
46.000
46.000
0
Fiscal
46.000
46.000
0
0102100000 Transferências de Convênios – Assistência Social
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
0102200000 Transferências de Convênios - Educação
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
0102300000 Transferências de Convênios - Saúde
298.000
298.000
0
Seguridade Social
298.000
298.000
0
0102400000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social)
4.025.101
4.025.101
0
Fiscal
4.025.101
4.025.101
0
0102900000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
216.200
216.200
0
Seguridade Social
216.200
216.200
0
0104200000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
0105800000 Transferência Do Salário-Educação
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
0105900000 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
0106400000 Atenção Básica
125.000
125.000
0
Seguridade Social
125.000
125.000
0
0106500000 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
0106600000 Vigilância em Saúde
2.000
2.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
0106700000 Assistência Farmacêutica Básica
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0112100000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
55.000
55.000
0
Fiscal
55.000
55.000
0
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000
50.000
0
0100000000 Recursos Ordinários
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.976.000
1.976.000
0
0100000000 Recursos Ordinários
1.976.000
1.976.000
0
Fiscal
1.976.000
1.976.000
0
9 Reserva de Contigência
395.322
395.322
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
395.322
395.322
0
0100000000 Recursos Ordinários
395.322
395.322
0
Fiscal
395.322
395.322
0
Total
44.161.111
44.161.111
0
Fiscal:
33.789.511
33.789.511
0
Seguridade:
10.371.600
10.371.600
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Camara Municipal
1.544.000
1.544.000
0
1001
Reforma e Ampliacao do Prédio da Camara
50.000
50.000
0
1002
Reequipamento da Câmara Muni
50.000
50.000
0
1095
Projeto Câmara Cidadã
160.000
160.000
0
2001
Manutenção e func. da Câmara Municipal
1.284.000
1.284.000
0
02.001
Gabinete do Prefeito
1.889.500
1.889.500
0
1003
Aquisição de Veículos
150.000
150.000
0
1084
Qualificação e Aperfeiçoamento dos Servidores
27.000
27.000
0
1085
Reaparelhamento e Informatização da Controladoria
365.000
365.000
0
1086
Reforma e Ampliação das Instalações Fiscais
40.000
40.000
0
1087
Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
25.000
25.000
0
2004
Manutenção da Controladoria Municipal
123.000
123.000
0
2005
Manut. da Procuradoria Juridica Municipal
204.500
204.500
0
2013
Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
20.000
20.000
0
2017
Manut. do Conselho Municipal do Idoso
25.000
25.000
0
2019
Manutenção das Ativ. Conselho Municipal da Mulher
20.000
20.000
0
2024
Manut. Conselho Direito da Criança e do Adolescente
130.000
130.000
0
2099
Manutenção das Atividades dos Serviços de Gabinete
760.000
760.000
0
03.001
Secretaria Municipal de Administração
5.505.000
5.505.000
0
1006
Aquisição de Veículos para Secretaria
200.000
200.000
0
1088
Programa de Subvenções Sociais
24.000
24.000
0
1089
Contribuição na Formação do PASEP
150.000
150.000
0
1090
Encargos com a Dívida Contratada - Interna
1.996.000
1.996.000
0
1091
Aquisição de Equipamentos de Informática
190.000
190.000
0
2007
Manutenção da Junta do Serviço Militar
10.000
10.000
0
2008
Contribuição a Associação e Entidades
59.000
59.000
0
2100
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
2.876.000
2.876.000
0
04.001
Secretaria Municipal de Finanças
753.500
753.500
0
2101
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
753.500
753.500
0
05.001
Sec. Municipal de Trab.e Ação Social
3.042.300
3.042.300
0
1015
Ampliação e Reforma do Centro de Convivência Para o Idoso
416.700
416.700
0
1016
Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades da Assistência Social e da Secretaria
4.000
4.000
0
1017
Construção de Centro Multiuso
30.000
30.000
0
1019
Construção e Manutenção do Centro de Referência Assistencia Social - CRAS
115.000
115.000
0
1020
Construção, Reforma e Melhorias de Unidades Habitacionais
85.300
85.300
0
1021
Construção da Secretaria e Suas Unidades de Atendimento
32.500
32.500
0
1022
Aquisição de Veículo
40.000
40.000
0
2018
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único-IGDPBF
32.600
32.600
0
2020
Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social
13.500
13.500
0
2022
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
70.000
70.000
0
2023
Realização das Conferências de Assistência Social
120.000
120.000
0
2027
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica - CRAS
182.500
182.500
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2028
Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDPBF
69.500
69.500
0
2029
Desenvolvimento e Melhoria do AEPETI - Ações Estrategica de Erradiação do Trabalho Infantil.
605.500
605.500
0
2031
Manut. das Ativ. do Fundo Municipal de Assistência Social
965.000
965.000
0
2032
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
39.000
39.000
0
2033
Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
92.200
92.200
0
2034
Capacitação dos Servidores
10.000
10.000
0
2098
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
119.000
119.000
0
06.001
Secretaria Municipal de Saude
7.284.300
7.284.300
0
1023
Aquisição de Veículos
60.000
60.000
0
1024
Aquisição de Ambulâncias
99.000
99.000
0
1025
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
132.000
132.000
0
1027
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
80.000
80.000
0
1081
Construção e Reforma de Polos de Academias de Saúde
61.000
61.000
0
2021
Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF
233.500
233.500
0
2036
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saude
1.537.000
1.537.000
0
2037
Manut. do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
390.000
390.000
0
2039
Manutenção das Atividades do Saúde da Família - PSF
1.206.500
1.206.500
0
2040
Manutenção do Programa de Saúde Bucal -PSB
684.000
684.000
0
2041
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS
761.400
761.400
0
2042
Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
16.300
16.300
0
2043
Contribuição à Consorcio da Saúde
4.000
4.000
0
2044
Manutenção do Programa Mais Médicos
40.000
40.000
0
2045
Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
64.100
64.100
0
2046
Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade (MAC)
1.276.000
1.276.000
0
2047
Manutenção das Atividades da Assistência Farmacia Básica(AFB)
245.800
245.800
0
2048
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento as Gestantes - Rede Cegonha
55.000
55.000
0
2049
Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde
303.700
303.700
0
2999
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
35.000
35.000
0
07.001
Sec.Munic.de Obras e Serviços Urbanos
8.847.830
8.847.830
0
1028
Construção e Recomposição de Calçamento e Meio-Fio
902.830
902.830
0
1029
Construção, Restauração e Recomposição de Asfalto das Estradas do Município.
1.300.000
1.300.000
0
1031
Construção , Melhorias e Restauração de Praças
1.300.000
1.300.000
0
1032
Construção, Ampliação, Recuperação, Conservação e Adequação de Prédios Públicos.
2.000.000
2.000.000
0
1033
Construção, Ampliação, Recuperação e Conservação do Cemitério
31.000
31.000
0
1034
Aquisição e Desapropriação de Imoveis
50.000
50.000
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1035
Construção de Paradas de Ônibus e Alternativos
62.000
62.000
0
1037
Construção de Pórtico
32.000
32.000
0
1042
Realização de Obras de Infraestrutura em Estradas Vicinais
100.000
100.000
0
1043
Construção e Melhoria de Passagens Molhadas e Bueiros
32.000
32.000
0
1045
Reforma e Ampliação das Instalações Físicas
72.000
72.000
0
1046
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
30.000
30.000
0
1092
Aquisição de Veiculos
70.000
70.000
0
1093
Realização da Limpeza Urbana
1.100.000
1.100.000
0
2051
Manutenção de Iluminação Publica
7.000
7.000
0
2102
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
1.759.000
1.759.000
0
08.001
Secretaria Municipal de Educação
12.408.359
12.408.359
0
1047
Aquisição de Ônibus Escolar
30.000
30.000
0
1048
Implantação do Tele Centro de Inclusão Digital
50.000
50.000
0
1052
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Infantil
130.000
130.000
0
1053
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
130.000
130.000
0
1054
Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Secretaria Municipal de Educação
140.000
140.000
0
2053
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
192.000
192.000
0
2054
Manutenção das Atividades do Fundo de Desenvol. da Educação Básica
216.000
216.000
0
2055
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educacao
8.500
8.500
0
2056
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
32.000
32.000
0
2057
Manutenção da Educação Básica - QSE
453.000
453.000
0
2058
Distribuição de Kit Escolares
6.000
6.000
0
2059
Manutenção das Atividades do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE
266.000
266.000
0
2060
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
299.259
299.259
0
2063
Programa Brasil Alfabetizado - PBA
4.100
4.100
0
2064
Manutenção das Atividades do Ensino Médio
18.000
18.000
0
2065
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRE-ESCOLAR
53.000
53.000
0
2066
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE
53.000
53.000
0
2067
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Pré-Escolar
92.500
92.500
0
2068
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Creche
41.000
41.000
0
2069
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
52.000
52.000
0
2070
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
52.000
52.000
0
2071
Manutenção das Atividades do Ensino EspeciaL
11.000
11.000
0
2072
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
2.530.000
2.530.000
0
2073
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB B - 60%
4.003.000
4.003.000
0
2074
Manut. do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 40%
420.000
420.000
0
2075
Manut. do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 60%
173.000
173.000
0
2076
Manut. do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 40%
480.200
480.200
0
2077
Manut. do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 60%
1.426.000
1.426.000
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2078
Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 40%
373.000
373.000
0
2079
Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 60%
422.800
422.800
0
2104
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
60.000
60.000
0
2105
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares da Rede Municipal
125.000
125.000
0
2108
Manutenção das Atividades do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE
66.000
66.000
0
09.001
Secretaria Municipal de Agricultura
978.000
978.000
0
1058
Aquisição de Veiculos
50.000
50.000
0
1059
Aquisição de Maquinas Agrícolas
101.000
101.000
0
1060
Construção de Matadouro Público
151.000
151.000
0
2000
Programa de Corte de Terra
50.000
50.000
0
2080
Aquisição de Material de Informática
17.000
17.000
0
2081
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
16.000
16.000
0
2082
Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural
70.000
70.000
0
2083
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura
523.000
523.000
0
10.001
Sec.Municipal de Turismo
293.245
293.245
0
1061
Aquisição de Veículos
46.245
46.245
0
1068
Construção, Ampliação e Reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros
100.000
100.000
0
2088
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo
147.000
147.000
0
11.001
Sec.Municipal de Cultura,Esporte e Lazer
847.000
847.000
0
1071
Construção, Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal
105.000
105.000
0
1072
Realização do Campeonato Municipal de Futebol
45.000
45.000
0
1073
Construção, Ampliação, e Reforma do Campo de Futebol
87.000
87.000
0
1077
Const. e Instalação de Academias Públicas
100.000
100.000
0
2091
Manutenção do Patrimônio Cultural do Município
81.000
81.000
0
2092
Promoção da Semana da Cultura
110.000
110.000
0
2093
Apoio as Festividades Tradicionais Locais e Eventos Culturais do Município
45.000
45.000
0
2096
Apoio as Atividades Esportivas
50.000
50.000
0
2097
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
224.000
224.000
0
12.001
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
372.755
372.755
0
1062
Criação do Aterro Controlado de Pedro Velho
45.000
45.000
0
1069
Aquisição de Uma Imunizadora Para Melhorar o Serviço de Limpa Fossa
22.000
22.000
0
1096
Aquisição de Veículos
41.245
41.245
0
2087
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
150.010
150.010
0
2103
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
114.500
114.500
0
99.001
Reserva de Contingencia
395.322
395.322
0
9001
395.322
395.322
0
Total:
44.161.111
44.161.111
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Camara Municipal
1.544.000
1.544.000
0
Fiscal
1.544.000
1.544.000
0
02.001
Gabinete do Prefeito
1.889.500
1.889.500
0
Fiscal
1.844.500
1.844.500
0
Seguridade Social
45.000
45.000
0
03.001
Secretaria Municipal de Administração
5.505.000
5.505.000
0
Fiscal
5.505.000
5.505.000
0
04.001
Secretaria Municipal de Finanças
753.500
753.500
0
Fiscal
753.500
753.500
0
05.001
Sec. Municipal de Trab.e Ação Social
3.042.300
3.042.300
0
Seguridade Social
3.042.300
3.042.300
0
06.001
Secretaria Municipal de Saude
7.284.300
7.284.300
0
Seguridade Social
7.284.300
7.284.300
0
07.001
Sec.Munic.de Obras e Serviços Urbanos
8.847.830
8.847.830
0
Fiscal
8.847.830
8.847.830
0
08.001
Secretaria Municipal de Educação
12.408.359
12.408.359
0
Fiscal
12.408.359
12.408.359
0
09.001
Secretaria Municipal de Agricultura
978.000
978.000
0
Fiscal
978.000
978.000
0
10.001
Sec.Municipal de Turismo
293.245
293.245
0
Fiscal
293.245
293.245
0
11.001
Sec.Municipal de Cultura,Esporte e Lazer
847.000
847.000
0
Fiscal
847.000
847.000
0
12.001
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
372.755
372.755
0
Fiscal
372.755
372.755
0
99.001
Reserva de Contingencia
395.322
395.322
0
Fiscal
395.322
395.322
0
Total
44.161.111
44.161.111
0
Fiscal:
33.789.511
33.789.511
0
Seguridade:
10.371.600
10.371.600
0