GABINETE DO PREFEITO · 19 de fevereiro de 2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.729.590
5.905.990
0
3.666.600
1.157.000
0
0
0
10 - SAÚDE
10.729.590
5.905.990
0
3.666.600
1.157.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.500.800
1.787.300
0
691.500
22.000
0
0
0
0080 - Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde
2.500.800
1.787.300
0
691.500
22.000
0
0
0
2036
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.477.800
1.787.300
0
670.500
20.000
0
0
0
- Recursos Ordinários
2.477.800
1.787.300
0
670.500
20.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
2.477.800
1.787.300
0
670.500
20.000
0
0
0
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
18.000
0
0
16.000
2.000
0
0
0
- Recursos Ordinários
18.000
0
0
16.000
2.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
18.000
0
0
16.000
2.000
0
0
0
2043
CONTRIBUIÇÃO À CONSÓRCIO DA SAÚDE
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Pedro Velho
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
5.332.202
3.498.102
0
922.100
912.000
0
0
0
0080 - Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde
4.772.202
3.498.102
0
922.100
352.000
0
0
0
1023
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
- Recursos Ordinários
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
1027
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1057
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
40.000
0
0
10.000
30.000
0
0
0
- Recursos Ordinários
40.000
0
0
10.000
30.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
40.000
0
0
10.000
30.000
0
0
0
2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
427.210
372.710
0
51.500
3.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
427.210
372.710
0
51.500
3.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
427.210
372.710
0
51.500
3.000
0
0
0
2035
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO
291.640
30.040
0
231.600
30.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
291.640
30.040
0
231.600
30.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
291.640
30.040
0
231.600
30.000
0
0
0
2037
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
235.300
136.300
0
72.000
27.000
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
235.300
136.300
0
72.000
27.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
235.300
136.300
0
72.000
27.000
0
0
0
2039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
1.997.270
1.551.270
0
412.500
33.500
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.997.270
1.551.270
0
412.500
33.500
0
0
0
0001 - Pedro Velho
1.997.270
1.551.270
0
412.500
33.500
0
0
0
2040
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
610.980
513.480
0
92.000
5.500
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
610.980
513.480
0
92.000
5.500
0
0
0
0001 - Pedro Velho
610.980
513.480
0
92.000
5.500
0
0
0
2041
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
937.302
894.302
0
41.000
2.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
937.302
894.302
0
41.000
2.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
937.302
894.302
0
41.000
2.000
0
0
0
2042
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA ESCOLA - PSE
12.500
0
0
11.500
1.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.500
0
0
11.500
1.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
12.500
0
0
11.500
1.000
0
0
0
0082 - Implantação, Expansão, Modernização e Melhoria da Estrutura Física e Tecnológica do Sistema Municipal de Saúde
560.000
0
0
0
560.000
0
0
0
1025
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
450.000
0
0
0
450.000
0
0
0
- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
450.000
0
0
0
450.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
450.000
0
0
0
450.000
0
0
0
1081
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
- Recursos Ordinários
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.152.650
270.650
0
1.670.000
212.000
0
0
0
0080 - Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde
15.550
6.050
0
9.500
0
0
0
0
2048
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES - REDE CEGONHA
15.550
6.050
0
9.500
0
0
0
0
- Recursos Ordinários
15.550
6.050
0
9.500
0
0
0
0
0001 - Pedro Velho
15.550
6.050
0
9.500
0
0
0
0
0083 - Fortalecer a Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.137.100
264.600
0
1.660.500
212.000
0
0
0
1024
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
0001 - Pedro Velho
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
2046
MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
1.937.100
264.600
0
1.660.500
12.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.937.100
264.600
0
1.660.500
12.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
1.937.100
264.600
0
1.660.500
12.000
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
383.984
62.984
0
321.000
0
0
0
0
0080 - Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde
383.984
62.984
0
321.000
0
0
0
0
1064
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS
80.500
0
0
80.500
0
0
0
0
- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
80.500
0
0
80.500
0
0
0
0
0001 - Pedro Velho
80.500
0
0
80.500
0
0
0
0
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB
303.484
62.984
0
240.500
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
303.484
62.984
0
240.500
0
0
0
0
0001 - Pedro Velho
303.484
62.984
0
240.500
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
117.974
87.974
0
23.000
7.000
0
0
0
0080 - Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde
117.974
87.974
0
23.000
7.000
0
0
0
2045
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVISA
117.974
87.974
0
23.000
7.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
117.974
87.974
0
23.000
7.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
117.974
87.974
0
23.000
7.000
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
241.980
198.980
0
39.000
4.000
0
0
0
0080 - Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde
241.980
198.980
0
39.000
4.000
0
0
0
2049
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
241.980
198.980
0
39.000
4.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco d eCusteio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
241.980
198.980
0
39.000
4.000
0
0
0
0001 - Pedro Velho
241.980
198.980
0
39.000
4.000
0
0
0
Total:
10.729.590
5.905.990
0
3.666.600
1.157.000
0
0
0