GABINETE DO PREFEITO · 27 de dezembro de 2017
ANEXO DA LEI Nº 556/2017 - PPA 2018 2021 - PMPV
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 556/2017 - PPA 2018 2021 - PMPV
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FINALÍSTICO
FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
260.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
OUTROS
TOTAL
260.000,00
OBJETIVO
Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de melhorar os serviços e efetivar o acompanhamento das despesas públicas, para que se tenha uma gestão eficiente e transparente.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Câmara Municipal
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Parlamentares, Servidores do Legislativo e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Reforma e ampliação do Prédio da Câmara
Município
CM
Prédio ampliado, conservado e reformado
unid
01
50.000,00
Reequipamento da Câmara Municipal
Município
CM
Unidade reaparelhada e informatizada
unid
01
50.000,00
Projeto Câmara Cidadã
Município
CM
Projeto Câmara Cidadã
% execução
100
160.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
440.000,00
RECURSO ESTADUAL
0,00
RECURSO FEDERAL
0,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
440.000,00
OBJETIVO
Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
JUSTIFICATIVA
A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Gabinete do Prefeito
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Servidores e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR R$
MEDIDA
Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura
Município
GAB
Unidade aparelhada
Unid.
01
60.000,00
Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
Município
GAB
Veículo adquirido
Unid.
01
50.000,00
Implantação da Ouvidoria Municipal
Município
GAB
Ouvidoria implantada
Unid.
01
15.000,00
Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal
Município
GAB
Sistema implantado
% de execução
100
15.000,00
Implantação e atualização permanente do modelo de gestão
Município
GAB
Modelo implantado e atualizado
% de execução
100
15.000,00
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
Município
GAB
Unidade melhorada
Unid.
01
100.000,00
Otimização e qualificação do atendimento
Município
GAB
Atendimento otimizado e qualificado
% de execução
100
15.000,00
Qualificação e capacitação dos servidores
Município
GAB
Servidor qualificado e capacitado
% de execução
100
15.000,00
Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
Município
GAB
Plano revisado e aperfeiçoado
Unid.
01
10.000,00
Promoção de inter-relacionamento entre os Poderes Constituídos e a Comunidade
Municipais
GAB
Promover cidadania
Unid
01
10.000,00
Evento anual de transparência pública
Município
GAB
Promoção de cidadania
Unid
04
15.000,00
Realização de Concurso público
Município
GAB
Contratação de Servidores
Unid
01
100.000,00
Implantação de Secretaria Art. Pol. e relações Institucionais
Município
GAB
Consórcios Públicos
Und
1
20.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO BEM MELHOR
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
9.000,00
RECURSO ESTADUAL
0,00
RECURSO FEDERAL
0,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
9.000,00
OBJETIVO
Estabelecer a comunicação direta e eficiente entre o governo municipal e os cidadãos, que vise a integração, parceria, transparecia e democratização da gestão municipal.
JUSTIFICATIVA
A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Gabinete do Prefeito
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
População de Pedro Velho
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR R$
MEDIDA
Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade
Município
GAB
Projeto implantado
% de execução
100
4.000,00
Promoção, produção e divulgação das ações governamentais
Município
GAB
Projeto produzido e divulgado
% de execução
100
5.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
300.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
115.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
415.000,00
OBJETIVO
Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Procuradoria Geral do Município
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Administração Municipal e a População
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
Município
PGM
Órgão aparelhado
Unid.
01
50.000,00
Aquisição de Veículo
Município
PGM
Veiculo adquirido
Unid.
01
40.000,00
Informatização da Procuradoria Geral do Município
Município
PGM
Rede ampliada
% de execução
100
90.000,00
Melhoria das Instalações Físicas
Município
PGM
Prédio reformado
Unid.
01
200.000,00
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Município
PGM
Servidor capacitado
% de execução
100
20.000,00
Realização e Apoio a Eventos
Município
PGM
Evento realizado e apoiado
% de execução
100
15.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
190.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
190.000,00
OBJETIVO
Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública.
JUSTIFICATIVA
É necessário a viabilização, implantação e manutenção das ações e projetos e que visem a melhoria permanente dos processos de controle interno, para alcançar o controle dos gastos municipais.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Controladoria Geral do Município
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Poder executivo municipal, órgão de controle externo e sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
Município
CGM
Canal ampliado e aperfeiçoado
% de execução
100
10.000,00
Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno
Município
CGM
Sistema adquirido
Unid.
01
8.000,00
Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
Município
CGM
Conselho criado
Unid.
01
10.000,00
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
Município
CGM
Estudo, pesquisa e projeto desenvolvido
Unid.
04
15.000,00
Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
Município
CGM
Auditoria implantada
% de execução
100
12.000,00
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Município
CGM
Servidor qualificado
% de execução
100
15.000,00
Realização e Participação em Eventos
Município
CGM
Evento realizado
% de execução
100
15.000,00
Reaparelhamento e informatização da Controladoria
Município
CGM
Órgão reaparelhado e informatizado
Unid.
01
25.000,00
Reestruturação organizacional da CGM
Município
CGM
Órgão estruturado
% de execução
100
20.000,00
Reforma e ampliação das instalações físicas
Município
CGM
Órgão reformado e ampliado
Unid.
01
60.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
53.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
53.000,00
OBJETIVO
Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte adequado a área operacional da administração municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Administração
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos, Servidores e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos
Município
SMAFPO
Sistema implantado
% de execução
100
15.000,00
Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
Município
SMAFPO
Politica de gestão implantada
% de execução
100
10.000,00
Gestão e integração de informações
Município
SMAFPO
Sistema implantado
% de execução
100
5.000,00
Implantação do sistema de gestão de frota
Município
SMAFPO
Sistema implantado
% de execução
100
5.000,00
Reestruturação da Gestão Patrimonial
Município
SMAFPO
Sistema reestruturado
% de execução
100
8.000,00
Reestruturação e organização operacional do RH
Município
SMAFPO
Sistema reestruturado
% de execução
100
10.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
ATENDIMENTO MUITO MELHOR
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
35.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
35.000,00
OBJETIVO
Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de dotar o Município de servidores profissionalmente capacitados, e de estrutura adequada com vistas à otimização das funções dos serviços e da dinâmica das ações de governo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Administração
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Servidores Públicos.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos
Município
SMAFPO
Política desenvolvida
% de execução
100
10.000,00
Humanização do atendimento ao público
Município
SMAFPO
Sistema humanizado
% de execução
100
5.000,00
Informatização do Autoatendimento para os servidores
Município
SMAFPO
Sistema implantado
Unidade
01
5.000,00
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Município
SMAFPO
Plano revisado
Unidade
01
10.000,00
Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
Município
SMAFPO
Recadastramento realizado
% de execução
100
5.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
135.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
135.000,00
OBJETIVO
Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas da ação governamental, o que exige pessoas qualificadas para desenvolvê-las, sistema de gestão modernizado, controle e racionalização nos gastos públicos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Administração
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Controle e otimização dos gastos públicos
Município
SMAFPO
Projeto implantado
% de execução
100
30.000,00
Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região
Município
SMAFPO
Estudo e parceria realizado
% de execução
100
15.000,00
Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
Município
SMAFPO
Parceria e gestão desenvolvida
% de execução
100
5.000,00
Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão
Município
SMAFPO
Estudo, pesquisa e projeto elaborado
Unidade
04
8.000,00
Elaboração e Execução de Projetos Especiais
Município
SMAFPO
Projeto elaborado e executado
% de execução
100
5.000,00
Formação e Profissionalização de servidores da SECADM
Município
SMAFPO
Técnico formado e profissionalizado
% de execução
100
10.000,00
Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município
Município
SMAFPO
Projeto implantado
% de execução
100
10.000,00
Participação e realização de eventos
Município
SMAFPO
Evento realizado
% de execução
100
12.000,00
Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal
Município
SMAFPO
Projeto implantado
% de execução
100
5.000,00
Reestruturação da Máquina Administrativa
Município
SMAFPO
Projeto realizado
% de execução
100
20.000,00
Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão
Município
SMAFPO
Projeto implantado
% de execução
100
10.000,00
Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
Município
SMAFPO
Tecnologia implantada e mantida
% de execução
100
5.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
308.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
308.000,00
OBJETIVO
Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas da ação governamental, o que exige pessoas qualificadas para desenvolvê-las, sistema de gestão modernizado, controle e racionalização nos gastos públicos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Finanças
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Controle e otimização dos gastos públicos
Município
SECFIN
Projeto implantado
% de execução
100
35.000,00
Aparelhamento da Tesouraria
Município
SECFIN
Implantação da Tesouraria realizada
UNID
1
50.000,00
Aparelhamento da Secretaria Municipal de Finanças
Município
SECFIN
Implantação da SECFIN realizada
UNID
1
95.000,00
Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região
Município
SECFIN
Estudo e parceria realizado
% de execução
100
5.000,00
Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
Município
SECFIN
Parceria e gestão desenvolvida
% de execução
100
5.000,00
Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão
Município
SECFIN
Estudo, pesquisa e projeto elaborado
Unidade
04
10.000,00
Modernização e aparelhamento da Secretraria Municipal de Finanças
Município
SECFIN
Modernização executada
Unid
1
15.000,00
Elaboração e Execução de Projetos Especiais
Município
SECFIN
Projeto elaborado e executado
% de execução
100
5.000,00
Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
Município
SECFIN
Técnico formado e profissionalizado
% de execução
100
15.000,00
Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município
Município
SECFIN
Projeto implantado
% de execução
100
15.000,00
Participação e realização de eventos
Município
SECFIN
Evento realizado
% de execução
100
17.000,00
Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal
Município
SECFIN
Projeto implantado
% de execução
100
5.000,00
Reestruturação da Máquina Administrativa
Município
SECFIN
Projeto realizado
% de execução
100
20.000,00
Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão
Município
SECFIN
Projeto implantado
% de execução
100
10.000,00
Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
Município
SECFIN
Tecnologia implantada e mantida
% de execução
100
6.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
56.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
56.000,00
OBJETIVO
Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docente e servidores da rede municipal de ensino.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
Município
SEMECD
Programa desenvolvido
% de execução
100
10.000,00
Fortalecimento dos Conselhos Escolares
Município
SEMECD
MEC
Conselho fortalecido
Unid.
24
8.000,00
Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE
Município
SEMECD
FNDE
Plano implantado
Unid.
24
8.000,00
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Município
SEMECD
Sistema implantado
% de execução
100
8.000,00
Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica
Município
SEMECD
FNDE
Plano implantado
% de execução
100
8.000,00
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Município
SEMECD
FNDE
Plano implantado e desenvolvido
Unid.
01
4.000,00
Realização do Censo Escolar
Município
SEMECD
INEP
Censo realizado
Unid.
24
2.000,00
Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado
Município
SEMECD
Avaliação realizada
% de execução
100
8.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
40.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
40.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
80.000,00
OBJETIVO
Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada.
JUSTIFICATIVA
A busca da qualidade requer uma boa formação dos profissionais da educação, e aponta a necessidade de implantação e implementação de programas institucionais de qualificação e requalificação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Servidores da rede municipal de ensino.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria
Município
SEMECD
FNDE
Servidor capacitado
Unid.
150
20.000,00
Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município
Município
SEMECD
FNDE
Servidor capacitado
% de execução
280
30.000,00
Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
Município
SEMECD
FNDE
Servidor capacitado
% de execução
350
30.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
180.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
280.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
460.000,00
OBJETIVO
Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana, em suas multidimensões: corpo, mente e espírito e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da educação.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
Município
FNDE
Escola atendida
Unid.
24
200.000,00
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
Município
SEMECD
FNDE
Telecentro implantado
% de execução
04
150.000,00
Implantação do Programa Mídias na Educação
Município
SEMECD
FNDE
Programa executado
% de execução
100
50.000,00
Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
Município
SEMECD
FNDE
Laboratório implantado
% de execução
100
60.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
764.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
1.000.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
1.764.000,00
OBJETIVO
Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População atendida na educação básica.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
Ampliação do Programa Transporte Escolar
Município
SEMECD
FNDE
Programa ampliado
Unid.
01
8.000,00
Aquisição de Ônibus Escolar
Município
FNDE/
MEC
Ônibus adquirido
Unid.
06
810.000,00
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
Município
FNDE/ MEC
Veículo adquirido
Unid.
01
50.000,00
Aquisição de Veículo (carro baú refrigerado para transporte de merenda escolar)
Município
SEMECD
Veículo adquirido
Unid.
01
100.000,00
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar
Município
SEMECD
FNDE
Escola atendida
Unid.
24
100.000,00
Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
Município
SEMECD
FNDE
Escola atendida
Unid.
06
40.000,00
Distribuição de Kit Escolar
Município
SEMECD
FNDE
Aluno atendido
Unid.
4000
400.000,00
Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Município
SEMECD
Escola atendida
Unid.
18
50.000,00
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
Município
SEMECD
Programa implantado
Unid.
01
10.000,00
Implantação do Programa Professor do Ano
Município
SEMECD
Programa implantado
Unid.
01
8.000,00
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
Município
SEMECD
FNDE/ MEC
Escola atendida
Unid.
24
100.000,00
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Município
SEMECD
FNDE/
MEC
Escola atendida
% de execução
100
40.000,00
Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental
Município
SEMECD
Programa implantado
Unid.
01
8.000,00
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Município
SEMECD/UFRN
Parceria realizada
% de execução
100
20.000,00
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Município
SEMECD
FNDE
Programa reestruturado
Unid.
01
20.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
100.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
30.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
130.000,00
OBJETIVO
Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura.
JUSTIFICATIVA
Mediante a atual dinâmica global, o Município, por meio da SEDUC, deve assumir o papel de impulsionador da gestão das políticas públicas da educação e da cultura, cumprindo o seu papel de formulador de uma política além da gestão da rede estadual de ensino. A gestão democrática dessas políticas é imprescindível, na medida em que facilita a construção de ações adequadas a esse contexto, o que deve ser feito sem perder de vista a complexidade das relações interinstitucionais (União/Estado/Município).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docentes e profissionais da educação.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID MEDIDA
QTD
VALOR
Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental
Município
SEMECD
Programa Desenvolvido
Unid.
01
10.000,00
Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
Município
SEMECD
Escola atendida
Unid.
24
10.000,00
Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola
Município
SEMECD
Programa implantado
Unid.
01
10.000,00
Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
Município
SEMECD
FNDE/ MEC
Escola atendida
Unid.
04
40.000,00
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
Município
SEMECD
FNDE/ MEC
Programa implantado e executado
Unid.
24
50.000,00
Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico
Município
SEMECD
Programa Desenvolvido
Unid.
24
10.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.350.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
2.500.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
3.850.000,00
OBJETIVO
Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.
JUSTIFICATIVA
As condições adequadas ao trabalho educacional, implicam também na melhoria dos espaços do prédio escolar e da Secretaria, daí a necessidade de ampliações, reformas, adequações e construções desses espaços.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docentes e profissionais da educação.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Ampliação, Reforma e Reparação da Secretaria
Município
SEMECD
FNDE
Prédio reformado e reparado
% de execução
100
100.000,00
Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Órgão Central
Município
SEMECD
FNDE
Projeto implantado
% de execução
100
150.000,00
Construção de Creches
Município
FNDE
Creche construída
% de execução
100
500.000,00
Construção de Prédios Escolares
Município
SEMECD
FNDE
Programa implantado e executado
% de execução
100
800.000,00
Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais
Município
SEMECD
FNDE
Espaço construído, reformado e reparado
% de execução
100
800.000,00
Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica
Município
SEMECD
FNDE
Prédio construído, ampliado, reformado, adaptado e reparado
% de execução
100
800.000,00
Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
Município
SEMECD
FNDE
Escola atendida
% de execução
100
400.000,00
Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
Município
SEMECD
FNDE
Escola reestruturada, recuperada e ampliada
% de execução
100
300.000,00
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018 - 2021
RECURSO MUNICIPAL
196.000,00
RECURSO ESTADUAL
97.000,00
RECURSO FEDERAL
100.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
393.000,00
OBJETIVO
Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, para o alcance das metas com agilidade e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Turismo
MACRO OBJETIVO
1 - Melhorar a qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Turistas e sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA
ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID.
MEDIDA
QTD.
VALOR R$
Realizar campanha de Conscientização Comunitária sobre o lixo (durante o período de veraneio em Pedro Velho/RN – Janeiro/Fevereiro) "Onde tem lixo, não tem turista".
Município
SETUR
Conscientiza onde é o local correto de jogar lixo.
% de execução
100
14.000.00
Implantar Sinalização, orientando turistas e visitantes, assim como residentes em seus deslocamentos dentro do município, indicando a localização exata de locais públicos voltados para a atividade turística.
Município
SETUR
Orientar com sinalização os locais dos Pontos Turístico.
% de execução
100
12.000,00
Realizar 01 Festival - Evento Multicultural anualmente (1º Festival Raízes do Nordeste).
Município
SETUR
Realização do Festival.
% de execução
100
15.000,00
Elaborar projeto fixo de infraestrutura para a valorização do Balneário (terraplanagem, construção de quiosques, estacionamento e etc.).
Município
SETUR
Área construída, ampliada e reformada.
% de execução
100
130.000,00
Elaborar projeto para melhorar a aparência visual dos Portais de entrada e saída do município.
Município
SETUR
Portal reformado.
% de execução
100
75.000,00
Comprar um automóvel (carro) para a Secretaria de Turismo em prol de deslocamento para os Pontos Turísticos do Município, visando melhorar a capacidade de a Secretaria cumprir seu trabalho com eficácia.
Município
SETUR
Compra de automóvel.
% de execução
100
40.000,00
Ampliação e reforma do terminal rodoviário de passageiros.
Município
SETUR
Terminal ampliado e reformado.
% de execução
100
60.000,00
Incentivar passeios turísticos no Cristo de Carnaúba do Padre, Baleário, Samaumeira (Pau Grande), visitas às Igrejas em Ruinas e etc.
Município
SETUR
Incentivar passeios turísticos.
% de execução
100
13.000,00
Reformar o antigo museu que se localiza ao lado da Ruína da antiga Cuitezeiras, onde guarda parte da história do município.
Município
SETUR
Reforma do museu.
% de execução
100
48.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.003.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
670.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
1.673.000,00
OBJETIVO
Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
JUSTIFICATIVA
O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física e tecnológica da rede de serviços, apresentando um setor sucateado, com má distribuição de recursos que garantam uma atenção qualificada, bem como, concentração da oferta desses serviços, em Pedro Velho, dificultando o acesso aos usuários que residem em regiões longínquas da sede municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Implementar e qualificar a gestão administrativa, apoio logístico e de infraestrutura.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS
Município
SMS
Sistema operacionalizado
Unid.
01
5.000,00
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Município
SMS
Unidade ampliada
Unid.
05
100.000,00
Construção de Polos de Academias da Saúde
Município
SMS
Unidade construída
Unid.
02
200.000,00
Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
Município
SMS
Imóvel construído
Unid.
01
200.000,00
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
Município
SMS
Unidade construída
Unid.
04
800.000,00
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
Município
SMS
Sistema implantado
Unid.
01
10.000,00
Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde
Município
SMS
Ouvidoria implantado
Unid.
01
5.000,00
Modernizar e organizar a estrutura administrativa da gestão no município. Fortalecendo o Controle Social
Município
SMS
Gestão Fortalecida
Unid.
01
5.000,00
Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS
Município
SMS
Sistema operacionalizado
% de execução
100
8.000,00
Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Município
SMS
Unidade reformada
Unid.
08
180.000,00
Reforma dos Polos de Academias da Saúde
Município
SMS
Unidade reformada
Unid.
04
150.000,00
Implantar um Sistema de Informação para gestão em Saúde, com módulos gerenciais em áreas estratégicas, interagindo com os Sistemas de Informações Oficiais
Município
SMS
Sistema Implantado
Unid.
01
10.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
554.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
554.000,00
OBJETIVO
Fortalecer a Atenção a Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
JUSTIFICATIVA
Desde a implementação do Sistema Único de Saúde, ainda se apresentam um conjunto de dificuldades e desafios a serem superados pelo sistema público, embora muitos avanços sejam identificados e reconhecidos pelos gestores, usuários e trabalhadores da saúde. Assim, percebe-se que um dos grandes desafios tem sido a superação da conformação de sistemas municipais de saúde fragmentados, atomizados, que vem levando ao aprofundamento das desigualdades na oferta e no acesso aos serviços, comprometendo a legitimidade do SUS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde
Município
SMS
Programa ampliado
Unid.
04
20.000,00
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal
Município
SMS
Programa aperfeiçoado
Unid.
01
5.000,00
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF
Município
SMS
Programa aperfeiçoado
Unid.
01
10.000,00
Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Município
SMS
Programa aperfeiçoado
Unid.
01
10.000,00
Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
01
80.000,00
Aquisição de Veículos utilitários
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
04
150.000,00
Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS.
Município
SMS
Programa estruturado
Unid.
01
10.000,00
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Município
SMS
Unidade
reestruturada
Unid.
16
200.000,00
Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
Município
SMS
NASF estruturado
Unid.
01
10.000,00
Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado
Município
SMS
Programa estruturado
Unid.
01
10.000,00
Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal
Município
SMS
Programa fortalecido e melhorado
Unid.
01
8.000,00
Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal
Município
SMS
Programa fortalecido e melhorado
Unid.
01
8.000,00
Estruturação do Conselho Municipal de Saúde
Município
SMS
Conselho fortalecido
Unid.
01
10.000,00
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Município
SMS
Programa implantado
Unid.
01
10.000,00
Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
Município
SMS
Programa Implementado
Unid.
02
5.000,00
Implantar a Política Municipal de Promoção à saúde do Trabalhador
Município
SMS
Política Implantada
Unid.
01
8.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
R$ 560.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
R$ 160.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
R$ 720.000,00
OBJETIVO
Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de Pedro Velho, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
JUSTIFICATIVA
Com uma gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, existe a necessidade de implementar e desenvolver ações de média complexidade que atenda as demandas existes.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Garantir a resolutividade da assistência ambulatorial, hospitalar e garantir a integralidade da atenção às urgências.
PÚBLICO ALVO
População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
Município
SMS
Unidade reformada
Unid.
01
150.000,00
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
Município
SMS
Unidade reformada
Unid.
01
100.000,00
Ampliar a oferta de exames laboratoriais no município e através de terceirização.
Município
SMS
Laboratório ampliado
Unid.
01
50.000,00
Implantação do centro de especialidades médicas - CEM
Município
SMS
Centro implantado
Unid.
01
40.000,00
Aquisição de Ambulâncias
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
02
200.000,00
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
01
100.000,00
Implantação da Central de Ambulâncias
Município
SMS
Unidade implantada
Unid.
01
10.000,00
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Município
SMS
Unidade reestruturada
Unid.
01
30.000,00
Aquisição de Veículo para atenção Especializada.
Município
SMS
Veículo adquirido
Unid.
01
40.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
R$ 58.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
R$ 58.000,00
OBJETIVO
Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores em saúde.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Fortalecer a gestão de pessoas, orientada nas diretrizes da política de gestão do trabalho e educação permanente.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de Saúde.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR R$
Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador
Município
SMS
Politica implantada
Unid.
01
5.000,00
Implantação da educação Permanente em Saúde
Município
SMS
Politica implantada
Unid.
01
8.000,00
Implantação do PCCS dos profissionais da saúde
Município
SMS
Plano implantado
Unid.
01
10.000,00
Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde
Município
SMS
Profissional qualificado
% de execução
100
10.000,00
Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Município
SMS
Evento realizado e apoiado
% de execução
100
15.000,00
Realização da Conferência Municipal de Saúde
Município
SMS
Evento realizado
Unid.
01
10.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
40.000
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
30.000
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
TOTAL
70.000,00
OBJETIVO
Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
JUSTIFICATIVA
A Política de Assistência Social preconiza a participação popular no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativa do SUAS, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS em âmbito municipal. Nesse sentido, torna-se necessário a manutenção efetiva das ações de controle social em âmbito municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Assistência Social
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Conselheiros municipais, governamentais e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistenciais).
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Município
SEMTHAS
Conselho mantido
Unid.
01
10.000,00
Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher
Município
SEMTHAS
Conselho fortalecido
Unid.
01
10.000,00
Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Município
SEMTHAS
Conselho fortalecido
Unid.
01
10.000,00
Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social
Município
SEMTHAS
Conselho fortalecido
Unid.
01
10.000,00
Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Município
SEMTHAS
Conselho fortalecido
Unid.
01
10.000,00
Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso
Município
SEMTHAS
Conselho fortalecido
Unid.
01
10.000,00
Realização das Conferências de Assistência Social
Município
SEMTHAS
Conferência realizada
Unid.
01
10.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.170.000,00
RECURSO ESTADUAL
50.000,00
RECURSO FEDERAL
1.620.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
2.840.000,00
OBJETIVO
Organizar, regulamentar, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em Pedro Velho na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
JUSTIFICATIVA
A implantação e implementação da Política Municipal de Assistência Social no município requer a execução de ações capazes de consolidar o Sistema Único da Assistência Social.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Apoio ao Programa do Leite Estadual
Município
SEMTHAS
Programa apoiado
Unid.
01
30.000,00
Cadastro Único Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Município
SEMT HAS
Programa realizado
Unid.
01
235.000,00
Capacitação de servidores
Município
SEMTHAS
Servidor capacitado
% execução
100
30.000,00
Desenvolvimento e melhoria do AEPETI– Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Município
SEMTHAS
Programa desenvolvido e melhorado
Unid.
01
150.000,00
Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social
Município
SEMTHAS
Estudo, pesquisa, plano e projeto elaborado
% execução
100
20.000,00
Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social
Município
SEMTHAS
Plano elaborado e revisado
Unid.
01
25.000,00
Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social
Município
SEMTHAS
Fundo fortalecido
Unid.
01
40.000,00
Gestão do SUAS – IGD-SUAS
Município
SEMTHAS
Gestão fortalecida
Unid.
01
200.000,00
Implantação do Programa Cidadania Garantida
Município
SEMTHAS
Programa implantado
Unid.
01
200.000,00
Implantação e ampliação da Assistência Social de Média complexidade
Município
SEMTHAS
Programa implantado e ampliado
Unid.
01
300.000,00
Implementação do Centro Dia
Município
SEMTHAS
Centro implantado
Unid.
01
400.000,00
Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais
Município
SEMTHAS
Programa melhorado e ampliado
Unid.
01
1.600.00
Participação em eventos
Município
SEMTHAS
Evento realizado
% execução
100
100.000,00
Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola
Município
SEMTHAS
Programa realizado
Unid.
01
300.000,00
Programa Criança Feliz
Município
SEMTHAS
Programa desenvolvido
Unid.
01
200.000,00
Proteção Social Básica - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Município
SEMTHAS
Centro implantado
Unid.
01
200.000,00
Realização de Conferências
Município
SEMTHAS
Conferência realizada
% execução
100
20.000,00
Realização e apoio a eventos
Município
SEMTHAS
Evento realizado e apoiado desenvolvido
% execução
100
20.000,00
Segurança Alimentar e Nutricional
Município
SEMTHAS
Programa desenvolvido
Unid.
01
20.000,00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Município
SEMTHAS
Programa ampliado e melhorado
Unid.
01
200.000,00
Proteção Social Especial - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Município
SEMTHAS
Centro implantado
Unid.
01
150.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
680.000,00
RECURSO ESTADUAL
0,00
RECURSO FEDERAL
1.920.000
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
2.600.000,00
OBJETIVO
Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
JUSTIFICATIVA
É indispensável fortalecer a infraestrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as diversas atividades que serão desenvolvidas na área de sua abrangência no cumprimento de sua missão.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em risco ou vulnerabilidade social
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Construção da Secretaria e suas unidades de atendimento
Município
SEMTHAS
Unidade ampliada, reformada, adequada e reparada
% execução
100
1.000.000
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
Município
SEMTHAS
Unidade aparelhada e reaparelhada
% execução
100
1.000.000
Aquisição de veículos
Município
SEMTHAS
Veículo adquirido
Unid.
01
50.000
Construção de Centro de Multiuso
Município
SEMTHAS
Centro construído
% execução
100
200.000
Construção de CRAS
Município
SEMTHAS
Centro construído
% execução
100
200.000
Ampliação e reforma do Centro de Convivência para o Idoso
Município
SEMTHAS
Centro ampliado e reformado
% execução
100
100.000
Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento
Município
SEMTHAS
Unidade informatizada
Unid.
01
50.000
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
315.000,00
RECURSO ESTADUAL
0,00
RECURSO FEDERAL
100.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
415.000,00
OBJETIVO
Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda.
JUSTIFICATIVA
Elevado índice de desemprego e exclusão social associada a ausência de uma política efetiva de trabalho ou ocupação e renda.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em risco ou vulnerabilidade social
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária
Município
SEMTHAS
Entidade atendida
% execução
100
20.000,00
Construção de diagnóstico
Município
SEMTHAS
Diagnóstico construído
Unid.
01
20.000,00
Desenvolvimento e promoção do Artesanato
Município
SEMTHAS
Artesão atendido
% execução
100
80.000,00
Incentivo a geração de emprego e renda
Município
SEMTHAS
Projeto incentivado
% execução
100
30.000,00
Incentivo ao 1º Emprego
Município
SEMTHAS
Jovem atendido
% execução
100
30.000,00
Intermediação de emprego
Município
SEMTHAS
Pessoa atendida
% execução
100
25.000,00
Intermediação e concessão de crédito
Município
SEMTHAS
Pessoa atendida
% execução
100
100.000,00
Qualificação social e profissional
Município
SEMTHAS
Pessoa qualificada
% execução
100
80.000,00
Realização e apoio a feiras e eventos
Município
SEMTHAS
Feira e evento realizado e apoiado
% execução
100
30.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
HABITAÇÃO BEM MELHOR
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
25.581.184,65
RECURSO ESTADUAL
0,00
RECURSO FEDERAL
0,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
TOTAL
25.581.184,65
OBJETIVO
Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de reduzir o déficit habitacional nas áreas urbana e rural.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Famílias de baixa renda.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Carta de Crédito
Município
SEMTHAS
Casa construída
% execução
100
1.000.000,00
Cartão Reforma/Cartão Moradia
Município
SEMTHAS
Pessoa atendida
% execução
100
1.000.000,00
Construção de unidades de cisternas
Município
SEMTHAS
Unidade cisterna construída
% execução
100
1.400.000,00
Construção de unidades santárias
Município
SEMTHAS
Unidade sanitária construída
% execução
100
2.000.000,00
Construção de unidades habitacionais
Município
SEMTHAS
Casa construída
% execução
100
5.026.184,65
Criação do Conselho Municipal de Habitação
Município
SEMTHAS
Conselho criado
% execução
100
5.000,00
Elaboração do Plano Municipal de Habitação
Município
SEMTHAS
Plano elaborado
Unid.
1
150.000,00
Habitação de Interesse Popular Social
Município
SEMTHAS
Casa construída
% execução
100
5.000.000,00
Moradia Cidadã
Município
SEMTHAS
Casa construída
% execução
100
5.000.000,00
Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias
Município
SEMTHAS
Área desapropriada e regularizada
% execução
100
5.000.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.233.500,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
1.456.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
2.689.500,00
OBJETIVO
Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e
Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fixar o homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Municipal de Agricultura
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Produtores, Agricultores Rurais e a População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
Município
SECAGRI
Infraestrutura para realizar
Unid.
01
95.000,00
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
Município
SECAGRI
Programa
A ser cumprido
Unid.
06
17.000,00
Apoio às campanhas contra a febre aftosa
Município
SECAGRI
Campanha programada
Unid.
10
13.000,00
Apoio e incentivo à agricultura familiar
Município
SECAGRI
Ajuda ao Agricultor
Unid.
01
6.000,00
Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento
Município
SECAGRI
Incentivo à Indústria
Unid.
04
5.000,00
Apoio e orientação às associações rurais
Município
SECAGRI
Ajuda e apoio Associação
Unid.
01
5.000,00
Apoio e promoção a indústria de beneficiamento
Município
SECAGRI
Indústria a ser apoiada
Unid.
04
6.000,00
Apoio ao pescador artesanal e à Carcinicultura
Município
SECAGRI
Articular Projeto de desenvolvimento
Unid.
02
5.000,00
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Município
SECAGRI
Produtor e agricultor para capacitação
Unid.
04
6.000,00
Construção de Matadouro Público
Município
SECAGRI
Matadouro a ser construído
Unid.
01
250.000,00
Construção e ampliação de açudes e barragens
Município
SECAGRI
Açude e barragem
Unid.
04
200.000,00
Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
Município
SECAGRI
Necessidade de criação da Central
Unid.
01
100.000,00
Desenvolvimento e apoio a agroindustrial
Município
SECAGRI
Para desenvolvimento a Agroindústria
Unid.
04
8.000,00
Distribuição de vacinas animal
Município
SECAGRI
Vacina a ser cumprida
Unid.
10.000
50.000,00
Distribuição sementes e mudas
Município
SECAGRI
Para plantio do Agricultor
Unid.
10.000
40.000,00
Elaboração de estudos e projetos da agricultura
Município
SECAGRI
Estudo elaboração de projetos
Unid.
01
15.000,00
Fortalecimento da organização das feiras e mercados
Município
SECAGRI
Feira e mercado
Unid.
01
10.000,00
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Município
SECAGRI
Evento necessários
Unid.
01
10.000,00
Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
Município
SECAGRI
Pavimentação, Empissarramento e calçamento
Km
100
100.000,00
Programa de corte de terras
Município
SECAGRI
Programa a ser executado
H/m
500
120.000,00
Realização de parceria com EMATER
Município
SECAGRI
Parceria manutenção
Unid.
01
6.000,00
Realização de parcerias com Instituições
Município
SECAGRI
Buscar Parceria
Unid.
01
5.000,00
Realização de visitas técnicas
Município
SECAGRI
Visita
Unid.
01
5.000,00
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
Município
SECAGRI
Programa reestruturado
Unid.
01
10.000,00
Aquisição de Maquinas Agrícolas
Município
SECAGRI
Tratores
Unid.
06
250.000,00
Aquisição de Maquinas Agrícolas
Município
SECAGRI
Carroção
Unid.
04
20.000,00
Aquisição de Maquinas Agrícolas
Município
SECAGRI
Grade de disco p/corte terra
Unid.
04
95.000,00
Aquisição de transporte pesado para apoio ao agricultor
Município
SECAGRI
Caminhão aberto
Unid.
01
75.000,00
Aquisição de transporte pesado para apoio ao agricultor
Município
SECAGRI
Caminhão c/ baú frigorifico
Unid.
01
130.000,00
Aquisição de Material para uso nom rebanho
Município
SECAGRI
Pistola p/ Vacinação
Unid.
3
1.500,00
Aquisição de box para feira-livre
Município
SECAGRI
Box feirante
Unid.
30
21.000,00
Aquisição de material de informática
Município
SECAGRI
Computador
Unid.
03
10.000,00
Aquisição de material de informática
Município
SECAGRI
Impressora
Unid.
01
10.000,00
Construção do prédio da Secretaria
Município
SECAGRI
Sec. Agricultura
Unid.
01
200.000,00
Aquisição de transporte pesado para apoio ao agricultor
Município
SECAGRI
Retro-
escavadeira
Unid.
04
800.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
7.800.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
9.000.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
16.800.000,00
OBJETIVO
Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
Município
Sec. Obras
Estrada conservada e restaurada
% execução
100
3.000.000,00
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
Município
Sec. Obras
Asfalto construído
% execução
100
6.000.000,00
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
Município
Sec. Obras
Calçamento construído
% execução
100
1.000.000,00
Construção de paradas de ônibus e alternativos
Município
Sec. Obras
Parada construída
% execução
100
100.000,00
Construção de pórtico
Município
Sec. Obras
Pórtico construído
% execução
100
400.000,00
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
Município
Sec. Obras
Infraestrutura concluída
% execução
100
100.000,00
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
Município
Sec. Obras
Terminal construído
% execução
100
100.000,00
Construção, melhorias e restauração de praças
Município
Sec. Obras
Praça construída e restaurada
% execução
100
320.000,00
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
Município
Sec. Obras
Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado
% execução
100
450.000,00
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
Município
Sec. Obras
Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado
unid.
2
200.000,00
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
Município
Sec. Obras
Projeto elaborado
% execução
100
300.000,00
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
Município
Sec. Obras
Plano elaborado e implantado
unid.
01
30.000,00
Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
Município
Sec. Obras
Pavimentação e drenagem realizado
% execução
100
1.000.000,00
Realização da limpeza urbana
Município
Sec. Obras
Limpeza realizada
% execução
100
2.500.000,00
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
Município
Sec. Obras
Infraestrutura realizada
% execução
100
1.000.000,00
Urbanização e Adequação de acessos à cidade
Município
Sec. Obras
Acesso urbanizado e adequado
% execução
100
300.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
765.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
765.000,00
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
JUSTIFICATIVA
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Aquisição de veículos
Município
Sec. Obras
Veiculo adquirido
Unid.
08
320.000,00
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Município
Sec. Obras
Conselho criado
% execução
100
30.000,00
Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Município
Sec. Obras
Plano elaborado
unid.
01
150.000,00
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Município
Sec. Obras
Servidor qualificado
% execução
100
140.000,00
Realização e Participação em Eventos
Município
Sec. Obras
Evento realizado
unid.
01
5.000,00
Reforma e ampliação das instalações físicas
Município
Sec. Obras
Órgão reformado e ampliado
unid.
01
120.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTOS POR PROGRAMA
MEIO AMBIENTE MELHOR
Fonte de Financiamento
2018-2021
Recurso Municipal
846.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
300.000,00
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
1.146.000,00
OBJETIVO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente como órgão de gestão ambiental do município vem planejar suas ações para os próximos quatro anos (2018-2021) na busca incessante do desenvolvimento sustentável, acesso ao saneamento ambiental, a proteção dos recursos naturais, promoção da educação ambiental, gestão dos resíduos sólidos, atrelado sempre em práticas ambientais preservacionistas com a proposição de buscar a melhoria da qualidade de vida da população.
JUSTIFICATIVA
O município de Pedro Velho está inserido em uma região estratégica onde a presença dos recursos naturais é predominantemente forte, e também por possuir uma grande área territorial cerca de 192.707 km², com isso é necessário promover uma gestão ambiental com seriedade e compromisso para a busca da proteção do meio ambiente local tanto no meio urbano quanto na zona rural e assim preservar para as presentes e futuras gerações.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Meio Ambiente
MACRO OBJETIVO/DIRETRIZ
2- Promoção da gestão ambiental no município.
PÚBLICO ALVO
População pedrovelhense.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
Valor
Criação de zona de proteção ambiental municipal
Regiões de preservação permanente
SEMMA
Área protegida
Unidade
4
40.000
Construção e estruturação da sede da secretaria
Pedro Velho
SEMMA
Estrutura fixa da Secretaria
Unidade
1
40.000
Programa de Educação Ambiental
Escolas, visitantes e população no geral
SEMMA
Educação Ambiental
Unidade
1
10.000
Aquisição de uma imunizadora para melhorar o serviço de limpa fossa
Residências sem sistema de esgotamento sanitário
SEMMA
Serviço regular de limpa fossa
Unidade
1
80.000
Programa de Gestão Simplificada dos Resíduos Sólidos com Implantação da Coleta Seletiva, instalação de lixeiras e destinação adequada dos resíduos
Zona Rural e Urbana
SEMMA
Cidade Limpa e Proteção do Meio Ambiente
Unidade
1
35.000
Programa de arborização urbana com a plantação de 4.000 mudas de árvores
Todo o município
SEMMA
Cidade verde, mais fria e bonita.
Unidade
1
25.000
Criação de um pequeno jardim botânico com espécies da flora local
Todo o município
SEMMA
Preservação florística
Unidade
1
30.000
Promoção e criação de trilhas para passeios ecológicos
Todo o município
SEMMA
Saúde e bem estar
Unidade
6
15.000
Fazer parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte afim de proporcionar estudos e pesquisas ambientais no município
Gestão Ambiental do município
SEMMA
Apoio com projetos e desenvolvimento de pesquisas
Unidade
10.000
Aquisição de um veículo tipo picape
Secretaria de Meio Ambiente
SEMMA
Apoio para a fiscalização ambiental e auxiliar na gestão ambiental do município
Unidade
1
40.000
Criação do aterro controlado de Pedro Velho
Pedro Velho
SEMMA
Minimização dos impactos causados pela deposição do lixo
Unidade
1
30.000
Ampliação e revisão do sistema de esgotamento sanitário
Pedro Velho
SEMMA
Melhoramento do sistema que já existe e buscar a ampliação para atender toda população urbana
Unidade
660.000
Criação de uma área para compostagem e horto florestal
Pedro Velho
SEMMA
Produção de composto orgânico e mudas de árvores para reflorestamento
Unidade
1
20.000
Criação do código municipal de meio ambiente
Pedro Velho
SEMMA
Lei para gestão ambiental municipal
Unidade
1
1.000
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Pedro Velho
SEMMA
Plano de diretrizes para a gestão e aquisição de recursos para saneamento ambiental
Unidade
1
15.000
Inserção no consorcio agreste litoral sul para a implantação da política estadual de resíduos sólidos
Pedro Velho
SEMMA
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Unidade
1
20.000
Programa de desassoreamento, limpeza, e recuperação da mata ciliar dos rios perenes do município
Pedro Velho
SEMMA
Aumento da vazão e melhoramento na qualidade da água
Unidade
1
25.000
Programa de recuperação das nascentes de águas e monitoramento da qualidade da água para abastecimento humano
Pedro Velho
SEMMA
Fortalecimento dos rios e um maior monitoramento da água que é distribuída para o abastecimento humano
Unidade
1
25.000
Programa de restauração do paisagismo e jardinagem do município, nas praças e passeios urbanos
Pedro Velho
SEMMA
Embelezamento da cidade
Unidade
1
25.000
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
7.800.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
9.000.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
16.800.000,00
OBJETIVO
Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
Município
Sec. Obras
Estrada conservada e restaurada
% execução
100
3.000.000,00
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
Município
Sec. Obras
Asfalto construído
% execução
100
6.000.000,00
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
Município
Sec. Obras
Calçamento construído
% execução
100
1.000.000,00
Construção de paradas de ônibus e alternativos
Município
Sec. Obras
Parada construída
% execução
100
100.000,00
Construção de pórtico
Município
Sec. Obras
Pórtico construído
% execução
100
400.000,00
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
Município
Sec. Obras
Infraestrutura concluída
% execução
100
100.000,00
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
Município
Sec. Obras
Terminal construído
% execução
100
100.000,00
Construção, melhorias e restauração de praças
Município
Sec. Obras
Praça construída e restaurada
% execução
100
320.000,00
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
Município
Sec. Obras
Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado
% execução
100
450.000,00
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
Município
Sec. Obras
Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado
unid.
2
200.000,00
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
Município
Sec. Obras
Projeto elaborado
% execução
100
300.000,00
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
Município
Sec. Obras
Plano elaborado e implantado
unid.
01
30.000,00
Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
Município
Sec. Obras
Pavimentação e drenagem realizado
% execução
100
1.000.000,00
Realização da limpeza urbana
Município
Sec. Obras
Limpeza realizada
% execução
100
2.500.000,00
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
Município
Sec. Obras
Infraestrutura realizada
% execução
100
1.000.000,00
Urbanização e Adequação de acessos à cidade
Município
Sec. Obras
Acesso urbanizado e adequado
% execução
100
300.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
765.000,00
RECURSO ESTADUAL
RECURSO FEDERAL
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
TOTAL
765.000,00
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
JUSTIFICATIVA
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
MEDIDA
QTD
VALOR
Aquisição de veículos
Município
Sec. Obras
Veiculo adquirido
Unid.
08
320.000,00
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Município
Sec. Obras
Conselho criado
% execução
100
30.000,00
Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Município
Sec. Obras
Plano elaborado
unid.
01
150.000,00
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Município
Sec. Obras
Servidor qualificado
% execução
100
140.000,00
Realização e Participação em Eventos
Município
Sec. Obras
Evento realizado
unid.
01
5.000,00
Reforma e ampliação das instalações físicas
Município
Sec. Obras
Órgão reformado e ampliado
unid.
01
120.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA
- GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macro objetivos por meio de suas ações. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).
PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO
2018-2021
02.001 – Gabinete do Prefeito
3.033.120,00
02.002 – Procuradoria geral do município
-
02.003 – Controladoria do município
-
02.004 – Secretaria Municipal de Administração
7.270.844,00
02.005 – Secretaria Municipal de Finanças
1.046.468,00
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura e desporto
62.726.628,72
02.007 – Secretaria Municipal de Turismo
708.000,00
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde
35.424.993,64
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social
5.463.549,16
02.010 – Secretaria Municipal de Agricultura
1.247.916,00
02.011 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
9.770.952,84
02.012 – Secretaria de Meio Ambiente
-
TOTAL
126.692.472,36
VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
2018-2021
Corrente
Capital
Recurso Municipal
117.398.399,29
44.761.684,65
162.160.083,94
Recurso Estadual
2.655.449,45
147.000,00
2.802.449,45
Recurso Federal
6.638.623,62
19.321.000,00
25.959.623,62
Recurso de Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
TOTAL
126.692.472,36
64.229.684,65
190.922.157,01
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA.
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macros objetivos por meio de suas iniciativas. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).
PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃO
01.001 – Câmara Municipal
6.080.000,00
TOTAL
6.080.000,00
VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
2018-2021
Corrente
Capital
Recurso Municipal
6.080.000,00
260.000,00
6.340.000,00
Recurso Estadual
Recurso Federal
Recurso de Operação de Crédito
Outros
TOTAL
6.080.000,00
260.000,00
6.340.000,00