GABINETE DO PREFEITO · 19 de fevereiro de 2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal
E Encargos
Juros e
Encargo
s da
Outras
Despesa
s
Investimentos
Inverssõe
s
Amortozaçã
o da Dívida
Outras
Despesas de
Poder Legislativo
1.573.000
1.097.000
0
386.000
90.000
0
0
0,00
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
1.573.000
1.097.000
0
386.000
90.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.573.000
1.097.000
0
386.000
90.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.573.000
1.097.000
0
386.000
90.000
0
0
0,00
Poder Executivo
40.798.997
25.557.937
50.000
8.288.700
5.689.000
60.000
550.000
0,00
02.001 - GABINETE DA PREFEITA
960.380
766.400
0
150.980
43.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
960.380
766.400
0
150.980
43.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
960.380
766.400
0
150.980
43.000
0
0
0,00
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.878.340
1.206.070
0
564.270
93.000
15.000
0
0,00
01 - Fiscal
1.878.340
1.206.070
0
564.270
93.000
15.000
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.878.340
1.206.070
0
564.270
93.000
15.000
0
0,00
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1.073.200
127.600
50.000
340.600
5.000
0
550.000
0,00
01 - Fiscal
1.073.200
127.600
50.000
340.600
5.000
0
550.000
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.073.200
127.600
50.000
340.600
5.000
0
550.000
0,00
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
1.399.800
720.600
0
493.200
186.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.399.800
720.600
0
493.200
186.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
525.560
266.860
0
183.700
75.000
0
0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
824.240
453.740
0
309.500
61.000
0
0
0,00
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11.280.590
5.905.990
0
3.666.600
1.708.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
11.280.590
5.905.990
0
3.666.600
1.708.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.832.850
1.793.350
0
857.500
182.000
0
0
0,00
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
6.831.240
4.112.640
0
2.718.600
0
0
0
0,00
Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
582.000
0
0
0
582.000
0
0
0,00
Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
1.034.500
0
0
90.500
944.000
0
0
0,00
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
4.585.735
2.405.035
0
725.200
1.435.500
20.000
0
0,00
01 - Fiscal
4.585.735
2.405.035
0
725.200
1.435.500
20.000
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
3.254.735
2.405.035
0
599.200
230.500
20.000
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.064.000
0
0
0
1.064.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
41.000
0
0
0
41.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
106.000
0
0
66.000
40.000
0
0
0,00
08.001 - SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO
16.342.192
13.974.192
0
1.605.000
763.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
16.342.192
13.974.192
0
1.605.000
763.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.933.120
2.301.620
0
476.500
155.000
0
0
0,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal
e
Encargos
Juros e
Encargo
s da
Outras
Despesa
s
Investimentos
Inverssõe
s
Amortozaçã
o da Dívida
Outras
Despesas de
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
8.979.855
8.979.855
0
0
0
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
2.927.717
2.692.717
0
181.000
54.000
0
0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
380.000
0
0
320.000
60.000
0
0
0,00
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
17.500
0
0
15.500
2.000
0
0
0,00
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
205.000
0
0
205.000
0
0
0
0,00
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
231.000
0
0
231.000
0
0
0
0,00
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
241.000
0
0
0
241.000
0
0
0,00
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
427.000
0
0
176.000
251.000
0
0
0,00
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.015.360
136.260
0
266.100
613.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.015.360
136.260
0
266.100
613.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
538.360
136.260
0
251.100
151.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
452.000
0
0
0
452.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
15.000
0
0
5.000
10.000
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
276.500
50.500
0
82.500
128.500
15.000
0
0,00
01 - Fiscal
276.500
50.500
0
82.500
128.500
15.000
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
276.500
50.500
0
82.500
128.500
15.000
0
0,00
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
997.910
135.660
0
246.250
606.000
10.000
0
0,00
01 - Fiscal
997.910
135.660
0
246.250
606.000
10.000
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
426.410
135.660
0
226.250
54.500
10.000
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
571.500
0
0
20.000
551.500
0
0
0,00
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
385.630
129.630
0
148.000
108.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
385.630
129.630
0
148.000
108.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
385.630
129.630
0
148.000
108.000
0
0
0,00
99.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
603.360
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
603.360
0
0
0
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
603.360
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
42.371.997
26.654.937
50.000
8.674.700
5.779.000
60.000
550.000
0,00