Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2020

TERMO DE SANÇÃO A LEI N° 604/2020

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE SANÇÃO A LEI N° 604/2020

Eu DEJERLANE MACEDO, Prefeita Constitucional do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51, IV, da Lei Orgânica do Município, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 23 de julho de 2020, e eu SANCIONO a Lei n° 604/2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura de Pedro Velho/RN, e dá outras providências.

Pedro Velho/RN, 28 de julho de 2020.

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2324, em 29 de julho de 2020. Código identificador 9453A326: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.