COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 11 de setembro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO 020/2020
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO 020/2020
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2020
CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: ELIAS OLIVEIRA DE FARIAS FILHO ME
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP nº 050/2019 da Prefeitura Municipal de Canguaretama, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços visuais.
VALOR TOTAL: R$ 371.360,00 (trezentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2020.
VIGÊNCIA: 10/06/2020 a 31/12/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 c/c Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
DOTAÇÃO:
Unid. Gabinete da prefeita: 02.001
Proj/atividade: 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITA
Natureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Administração: 03.001
Proj/atividade: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Finanças: 04.001
Proj/atividade: 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Natureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Ação Social: 05.001
Proj/atividade: 2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Natureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários.
Unid. Fundo Municipal de Assistência Social: 05.002
Proj/atividade: 2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB.
2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGDBF.
2033 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO E CONTROLE SOCIAL COM RECURSOS DO IGD-SUAS
2098 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Natureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
Unid. Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanos 07.001
Proj/atividade: 2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Natureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Educação 08.001
Proj/atividade: 2054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2057 - MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE FUNDAMENTAL
2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL.
2059 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT FUNDAMENTAL.
2060 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - LEI MUNICIPAL Nº 570/2018
2063 - MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE INFANTIL
Natureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos / 11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE / 15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo / 11200000 - Transferência do Salário-Educação / 11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Unid. Secretaria Municipal de Agricultura 09.001
Proj/atividade: 2083- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Natureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Turismo 10.001
Proj/atividade: 2088- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Natureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer 11.001
Proj/atividade: 2097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Natureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 12.001
Proj/atividade: 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Natureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Tributação 13.001
Proj/atividade: 2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Natureza da despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Adm.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 06.002
Ação: 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO
Nat. Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Municipal