GABINETE DO PREFEITO · 20 de janeiro de 2020
ANEXO 1 LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 16 DE JANEIRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 16 DE JANEIRO DE 2020
ANEXO 1
LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 16 DE JANEIRO DE 2020
NATUREZA DOS SERVIÇOS, QUANTIDADE LIMITE MENSAL REFERENTES AOS CONTRATOS AUTORIZADOS POR
SECRETARIAS
GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO
QUANTIDADE
CARGA HORÁRIA
SALÁRIO (R$)
Motorista
01
40h/Semana
SALÁRIO MÍNIMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
QUANTIDADE
CARGA HORÁRIA
SALÁRIO (R$)
Motorista
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
ASG
02
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Auxiliar Administrativo
07
40h/Semana
R$ 1.100,00
Técnico em rede de computador
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Agente de protocolo
01
40h/Semana
R$ 1.200,00
Recepcionista
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO
QUANTIDADE
CARGA HORÁRIA
SALÁRIO (R$)
Digitador
02
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Analista de bolsa família
02
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Motorista
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
ASG
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Assistente Administrativo
02
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Assistente Social
01
40h/Semana
R$ 1.500,00
Recepcionista
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Coordenador da Vigilância Social
01
40h/Semana
R$ 2.200,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS – SCFV
Orientador Social
02
40h/Semana
R$ 1.200,00
Facilitador
04
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Merendeira
02
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
ASG
04
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
Assistente Social
02
40h/Semana
R$ 1.500,00
Psicólogo
01
40h/Semana
R$ 1.500,00
Auxiliar Administrativo
02
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Merendeira
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
ASG
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Recepcionista
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Coordenador da Proteção Social Básica
01
40h/Semana
R$ 1.500,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF
Supervisor
01
20h/Semana
R$ 2.200,00
Visitador
07
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
Assessor Técnico Especializado
01
40h/Semana
R$ 1.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO
QUANTIDADE
CARGA HORÁRIA
SALÁRIO (R$)
Engenheiro Civil
01
40h/Semana
R$ 2.500,00
Auxiliar administrativo
01
40h/Semana
R$ 1.100,00
Mestre de obras
01
40h/Semana
R$ 1.300,00
Pedreiro
04
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Ajudante de pedreiro
04
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Pintor
03
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Eletricista
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Vigia
10
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
ASG
05
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Coveiro
05
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Agente de Serviço Urbano
25
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Fiscal de arrecadação
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Motorista
05
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO
QUANTIDADE
CARGA HORÁRIA
SALÁRIO (R$)
ASG
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Auxiliar Administrativo
01
40h/Semana
R$ 1.100,00
Recepcionista
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO
QUANTIDADE
CARGA HORÁRIA
SALÁRIO (R$)
ASG
04
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Recolhedor de Animal
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Auxiliar Administrativo
01
400h/Semana
R$ 1.100,00
Tratorista
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO
QUANTIDADE
CARGA HORÁRIA
SALÁRIO (R$)
ASG
03
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Auxiliar Administrativo
01
40h/Semana
R$ 1.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO
QUANTIDADE
CARGA HORÁRIA
SALÁRIO (R$)
Auxiliar Administrativo
01
40h/Semana
R$ 1.100,00
ASG
01
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
Professor de Musica
01
40h/Semana
R$ 1.200,00
Professor de Dança
01
40h/Semana
R$ 1.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
FUNÇÃO
QUANTIDADE
CARGA HORÁRIA
SALÁRIO (R$)
Auxiliar Administrativo
01
40h/Semana
R$ 1.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO
QUANTIDADE
CARGA HORÁRIA
SALÁRIO (R$)
ASG
45
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
NUTRICIONISTA
02
30h/Semana
R$ 1.700,00
PROFESSOR
55
40h/Semana
R$ 1.200,00
MOTORISTA
02
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR
12
40h/Semana
R$ 1.200,00
PSICÓLOGO
01
30h/Semana
R$ 1.700,00
PSICOPEDAGOGO
01
40h/Semana
R$ 1.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO
QUANTIDADE
CARGA HORÁRIA
SALÁRIO (R$)
ASG
05
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
RECEPCIONISTAS
08
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
DIGITADOR
07
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
NUTRICIONISTA
01
40h/Semana
R$ 2.000,00
ASSISTENTE SOCIAL
01
40h/Semana
R$ 2.000,00
EDUCADOR FISICO
02
40h/Semana
R$ 1.500,00
COORDENADOR EM AÇÕES EM SAÚDE
01
40h/Semana
R$ 2.000,00
COORDENADOR DA EPIDEMOLOGIA
01
40h/Semana
R$ 2.000,00
COORDENADOR DO PSE
01
40h/Semana
R$ 2.000,00
AGENTES DE ENDEMIAS
09
40h/Semana
R$ 1.400,00
FISCAIS DE VIGILANCIA SANITARIA
02
40h/Semana
R$ 1.400,00
MOTORISTA
05
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
MÉDICO
08
40h/Semana
R$ 10.000,00
ENFERMEIRO
08
40h/Semana
R$ 1.750,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
08
40h/Semana
SALÁRIO MINIMO
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL-PSB
DENTISTA
08
40h/Semana
R$ 1.750,00
ASB
08
40h/Semana
SALARIO MINIMO
ESPECIALISTAS
CARDIOLOGISTA
01
20h/Semana
R$ 3.000,00
GINECOLOGISTA
01
40h/Semana
R$ 3.000,00
MEDICO PSIQUIATRA
01
40h/Semana
R$ 5.000,00
PEDIATRA
01
40h/Semana
R$ 3.000,00
FISIOTERAPEUTA
02
40h/Semana
R$ 3.000,00
PSICOLOGO
02
40h/Semana
R$ 3.000,00
FONAUDIÓLOGO
01
30h/Semana
R$ 2.000,00
UROLOGISTA
01
40h/Semana
R$ 3.000,00
ORTOPEDISTA
01
40h/Semana
R$ 3.000,00
DEMARTOLOGISTA
01
40h/Semana
R$ 3.000,00
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DO CARMO BEZERRIL COSTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
16
40h/Semana
SALARIO MINIMO
ASG
04
40h/Semana
SALARIO MINIMO
MOTORISTA
05
40h/Semana
SALARIO MINIMO
COZINHEIRA
03
40h/Semana
SALARIO MINIMO
AUXILIAR DE COZINHA
03
40h/Semana
SALARIO MINIMO
BIOMÉDICO
02
40h/Semana
R$ 1.500,00
FARACÊUTICO
02
40h/Semana
R$ 2.000,00
MÉDICO PLANTONISTA
08
POR PLANTÃO DE 24 HORAS
R$ 2.000,00
ENFERMEIRAS
07
40h/Semana
R$ 2.500,00
Pedro Velho/RN, 16 de janeiro de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Constitucional