GABINETE DO PREFEITO · 19 de fevereiro de 2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
1.573.000
Função
01
LEGISLATIVA
0
1.573.000
Sub-Função
031
AÇÃO LEGISLATIVA
0
1.573.000
Programa
0001
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO
0
50.000
0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
0
1.443.000
0081
FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO
0
80.000
Ação
1001
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
0
50.000
1095
PROJETO CÂMARA CIDADÃ
0
80.000
2001
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
0
1.443.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
1.097.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
386.000
4
INVESTIMENTO
0
90.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
1.573.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
1.097.000
386.000
90.000
1.573.000
Total
1.097.000
386.000
90.000
1.573.000
Órgão 02 - GABINETE DA PREFEITA
Unidade 02.001 - GABINETE DA PREFEITA
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
960.380
Função
02
JUDICIARIA
0
302.970
04
ADMINISTRAÇÃO
0
657.410
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
871.930
124
CONTROLE INTERNO
0
88.450
Programa
0004
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0
568.960
0027
GESTÃO, MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0
381.420
0076
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
0
5.000
0078
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0
5.000
Ação
1003
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DO GABINETE
0
30.000
1085
APARELHAMENTO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
0
5.000
1087
APARELHAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA
0
5.000
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITA
0
538.960
2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
0
83.450
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
0
297.970
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
766.400
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
150.980
4
INVESTIMENTO
0
43.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
960.380
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
766.400
150.980
43.000
960.380
Total
766.400
150.980
43.000
960.380
Órgão 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
1.878.340
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
1.878.340
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
1.865.340
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0
13.000
Programa
0004
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0
1.850.340
0027
GESTÃO, MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0
15.000
0076
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
0
13.000
Ação
1004
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
0
30.000
1006
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
0
40.000
1011
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS TENCOLÓGICOS
0
41.000
1084
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES
0
13.000
1088
PROGRAMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
0
15.000
2006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0
1.696.340
2007
MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
0
8.000
2008
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADES REPRESENTATIVAS (FEMURN, CNM, OUTRAS)
0
35.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
1.206.070
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
564.270
4
INVESTIMENTO
0
93.000
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
0
15.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
1.878.340
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
1.206.070
564.270
93.000
15.000
1.878.340
Total
1.206.070
564.270
93.000
15.000
1.878.340
Órgão 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
1.073.200
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
158.200
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0
915.000
Sub-Função
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0
158.200
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0
915.000
Programa
0004
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0
915.000
0008
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS
0
158.200
Ação
1007
AMORTIZAÇÃO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
0
150.000
1008
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM A RECEITA FEDERAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL
0
340.000
1009
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ABAST. DE ÁGUA E TELEFONIA
0
100.000
1010
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
0
215.000
1012
AMORTIZAÇÃO DE DEMAIS DÍVIDAS
0
110.000
2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0
158.200
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
127.600
2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
0
50.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
340.600
4
INVESTIMENTO
0
5.000
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
0
550.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
1.073.200
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
127.600
50.000
340.600
5.000
550.000
1.073.200
Total
127.600
50.000
340.600
5.000
550.000
1.073.200
Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Unidade 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
1.399.800
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
1.369.800
16
HABITAÇÃO
0
30.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
422.560
241
ASSISTÊNCIAAO IDOSO
0
40.000
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0
58.420
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0
848.820
482
HABITAÇÃO URBANA
0
30.000
Programa
0017
ATENCAO ASSISTENCIALAO IDOSO
0
40.000
0018
FOTALECIMENTO DA GESTAO DAASSIST E PROMOCAO DO CIDADAO
0
1.253.800
0085
Fortalecimento e Ampliação do SUAS
0
4.000
0086
Reestruturação e Melhoria da Gestão do SUAS
0
60.000
0087
Habitação Bem Melhor
0
30.000
0088
Demonstrativo Previsto Por Programa Fortalecimento e Ampliação do SUAS
0
12.000
Ação
1015
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO
0
40.000
1016
APARELHAMENTO DE UNIDADES DAASSISTÊNCIA SOCIAL
0
6.000
1019
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
0
25.000
1020
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
0
30.000
1021
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA E DE UNIDADES DE ATENDIMENTO
0
20.000
1022
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA E SEUS PROGRAMAS
0
40.000
2023
APOIO E REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
12.000
2026
SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
0
25.000
2027
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À FAMÍLIA E AO IDOSO - PAIF
0
315.220
2028
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGDBF
0
118.380
2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ACESSUAS TRABALHO
0
7.000
2030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
13.200
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
397.360
2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO E CONTROLE SOCIAL COM RECURSOS DO IGD-SUAS
0
58.000
2033
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
0
230.220
2034
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE GESTÃO SOCIO-ASSISTENCIAL
0
4.000
2098
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
0
58.420
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
720.600
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
493.200
4
INVESTIMENTO
0
186.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
525.560
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0
824.240
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
0
50.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
266.860
183.700
75.000
525.560
13110000
453.740
309.500
61.000
824.240
13120000
50.000
50.000
Total
720.600
493.200
186.000
1.399.800
Órgão 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
11.280.590
Função
10
SAÚDE
0
10.729.590
17
SANEAMENTO
0
551.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
2.500.800
301
ATENÇÃO BÁSICA
0
5.332.202
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0
2.152.650
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0
383.984
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0
117.974
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0
241.980
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0
330.500
605
ABASTECIMENTO
0
220.500
Programa
0015
IMPLEMENTO ESPAND. ACOES SAUDE E P. MEIO AMBIENTE
0
220.500
0077
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
0
330.500
0080
Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde
0
8.032.490
0082
Implantação, Expansão, Modernização e Melhoria da Estrutura Física e Tecnológica do Sis
0
560.000
0083
Fortalecer a Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0
2.137.100
Ação
1023
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAA SECRETARIA
0
140.000
1024
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
0
200.000
1025
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
0
450.000
1027
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA
0
80.000
1057
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
0
40.000
1063
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO
0
330.500
1064
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS
0
80.500
1066
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
0
220.500
1081
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
0
110.000
2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
0
427.210
2035
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB-FIXO
0
291.640
2036
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
2.477.800
2037
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
0
235.300
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
18.000
2039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF
0
1.997.270
2040
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
0
610.980
2041
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
0
937.302
2042
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA ESCOLA - PSE
0
12.500
2043
CONTRIBUIÇÃO À CONSÓRCIO DA SAÚDE
0
5.000
2045
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVISA
0
117.974
2046
MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
0
1.937.100
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB
0
303.484
2048
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES - REDE CEGONHA
0
15.550
2049
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0
241.980
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
5.905.990
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
3.666.600
4
INVESTIMENTO
0
1.708.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
2.832.850
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0
6.831.240
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos
de Saúde
0
582.000
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
0
1.034.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
1.793.350
857.500
182.000
2.832.850
12140000
4.112.640
2.718.600
6.831.240
12150000
582.000
582.000
12200000
90.500
944.000
1.034.500
Total
5.905.990
3.666.600
1.708.000
11.280.590
Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
4.585.735
Função
15
URBANISMO
0
4.238.735
18
GESTÃO AMBIENTAL
0
120.000
25
ENERGIA
0
116.000
26
TRANSPORTE
0
111.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
2.884.235
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0
1.354.500
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0
120.000
752
ENERGIA ELÉTRICA
0
116.000
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0
111.000
Programa
0023
INCREMENTO E MELHORIA DAS INFRA-ESTR. URB. E VIARIA
0
1.581.500
0027
GESTÃO, MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0
2.884.235
0077
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
0
120.000
Ação
1028
CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS
0
240.500
1029
CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
0
226.000
1031
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E/OU RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
0
441.000
1032
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0
75.000
1033
CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0
20.000
1034
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
0
30.000
1035
CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E ALTERNATIVOS
0
15.500
1037
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO
0
221.500
1038
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
0
85.000
1039
AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA
0
40.000
1042
REALIZAÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO
0
80.000
1043
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS
0
31.000
1093
REALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA
0
120.000
2050
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
0
2.884.235
2051
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0
76.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
2.405.035
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
725.200
4
INVESTIMENTO
0
1.435.500
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
0
20.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
3.254.735
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
1.064.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
41.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
60.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
60.000
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0
106.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
2.405.035
599.200
230.500
20.000
3.254.735
15100000
1.064.000
1.064.000
15300000
41.000
41.000
15400000
60.000
60.000
16100000
60.000
60.000
16200000
66.000
40.000
106.000
Total
2.405.035
725.200
1.435.500
20.000
4.585.735
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 08.001 - SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
16.342.192
Função
12
EDUCAÇÃO
0
16.342.192
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
730.160
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0
410.000
361
ENSINO FUNDAMENTAL
0
13.799.512
362
ENSINO MÉDIO
0
176.000
365
EDUCAÇÃO INFATIL
0
936.800
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0
289.720
Programa
0011
EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL
0
16.126.192
0016
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0
216.000
Ação
1047
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR
0
250.000
1049
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS ESPORTIVAS EM UNIDADES DE ENSINO
0
110.000
1051
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARAA SECRETARIA
0
40.000
1052
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL
0
242.000
1054
APARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0
40.000
2053
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
0
410.000
2054
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0
640.660
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0
9.500
2056
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
0
17.500
2057
MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
0
380.000
2059
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
0
311.000
2068
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS
0
392.620
2070
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM REC. PRÓPRIOS
0
13.340
2072
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 40%
0
2.769.637
2073
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 60%
0
9.961.375
2074
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 40%
0
108.080
2075
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 60%
0
194.100
2079
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 60%
0
276.380
2104
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
0
176.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
13.974.192
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
1.605.000
4
INVESTIMENTO
0
763.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
2.933.120
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
0
8.979.855
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
0
2.927.717
11200000
Transferência do Salário-Educação
0
380.000
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0
17.500
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0
205.000
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0
231.000
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0
241.000
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
0
427.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
2.301.620
476.500
155.000
2.933.120
11120000
8.979.855
8.979.855
11130000
2.692.717
181.000
54.000
2.927.717
11200000
320.000
60.000
380.000
11210000
15.500
2.000
17.500
11220000
205.000
205.000
11230000
231.000
231.000
11240000
241.000
241.000
11250000
176.000
251.000
427.000
Total
13.974.192
1.605.000
763.000
16.342.192
Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
1.015.360
Função
18
GESTÃO AMBIENTAL
0
20.000
20
AGRICULTURA
0
995.360
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
312.860
544
RECURSOS HÍDRICOS
0
20.000
606
EXTENSÃO RURAL
0
682.500
Programa
0026
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
0
995.360
0077
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
0
20.000
Ação
1053
IMPLANTAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ARBORIZAÇÃO URBANA E RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DOS RIOS PERENES
0
40.000
1055
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MERCADO CENTRAL
0
120.500
1056
ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
0
115.500
1058
Aquisição de Veiculos
0
50.000
1059
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
0
131.000
1060
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
0
171.000
1065
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
0
20.000
2000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
0
57.000
2081
PROGRAMA DE INCENTIVO AAGRICULTURA FAMILIAR
0
10.000
2082
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
0
37.500
2083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0
262.860
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
136.260
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
266.100
4
INVESTIMENTO
0
613.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
538.360
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
452.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
15.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
10.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
136.260
251.100
151.000
538.360
15100000
452.000
452.000
15400000
5.000
10.000
15.000
16100000
10.000
10.000
Total
136.260
266.100
613.000
1.015.360
Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
276.500
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
135.500
23
COMERCIO E SERVIÇOS
0
141.000
Sub-Função
695
TURISMO
0
256.000
813
LAZER
0
20.500
Programa
0065
TURISMO
0
50.500
0089
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
0
226.000
Ação
1061
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA
0
40.000
1067
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE BALNEÁRIO PÚBLICO
0
20.500
1068
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
0
50.500
1070
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
0
30.000
2088
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0
135.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
50.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
82.500
4
INVESTIMENTO
0
128.500
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
0
15.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
276.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
50.500
82.500
128.500
15.000
276.500
Total
50.500
82.500
128.500
15.000
276.500
Órgão 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
997.910
Função
13
CULTURA
0
163.000
27
DESPORTO E LAZER
0
834.910
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
205.410
392
DIFUSÃO CULTURAL
0
163.000
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
0
629.500
Programa
0011
EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL
0
15.000
0013
CULTURA
0
148.000
0014
INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
0
834.910
Ação
1072
REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL (CAMPO/SALÃO)
0
36.000
1073
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL
0
160.500
1074
REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA DAS ESCOLAS DE CUITÉ
0
15.000
1075
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES SIMPLES E POLIESPORTIVAS
0
210.500
1076
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
0
220.500
1077
APOIO AS QUADRILHAS JUNINAS MUNICIPAIS E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
0
17.000
1079
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
0
20.000
2091
MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
0
15.000
2093
APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS LOCAIS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
0
62.000
2094
MANUTENÇÃO DO PROJETO CULTURAL BOI DE REIS E PAU E LATA
0
16.000
2095
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A ENTIDADES CULTURAIS
0
2.000
2096
APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
0
38.000
2097
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
0
185.410
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
135.660
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
246.250
4
INVESTIMENTO
0
606.000
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
0
10.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
426.410
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
571.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
135.660
226.250
54.500
10.000
426.410
15100000
20.000
551.500
571.500
Total
135.660
246.250
606.000
10.000
997.910
Órgão 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
385.630
Função
17
SANEAMENTO
0
30.000
18
GESTÃO AMBIENTAL
0
355.630
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
180.130
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0
30.000
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0
175.500
Programa
0090
MEIO AMBIENTE MELHOR
0
385.630
Ação
1062
CONSTRUÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DE PEDRO VELHO
0
30.000
1069
AQUISIÇÃO DE IMUNIZADORA PARA MELHORAR O SERVIÇO DE LIMPA FOSSA
0
30.500
1096
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA
0
45.000
2087
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
0
100.000
2103
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0
180.130
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
129.630
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
148.000
4
INVESTIMENTO
0
108.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
385.630
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
129.630
148.000
108.000
385.630
Total
129.630
148.000
108.000
385.630
Órgão 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 99.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
603.360
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
0
603.360
Sub-Função
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
603.360
Programa
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0
603.360
Ação
9001
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
603.360
Grupo de Despesa
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
603.360
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
603.360
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
603.360
603.360
Total
603.360
603.360